Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro de 2023
*Ives Gandra da Silva
Martins
Esclarecimentos aos
meus leitores
Depois de ter sido arquivado o pedido para minha
responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento
Nacional de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo
(OAB-SP), recorreram as entidades mencionadas alegando que eu teria inspirado
os atos de 8 de janeiro de 2023 com um e-mail redigido em 2017 em resposta à
pergunta de um major, encontrado no celular do coronel Mauro Cid, no qual, em
nenhum momento, falo em golpe de Estado.
Em meu memorial de contrarrazões, mostrei que não possuo dons proféticos, pois,
à época (2017), não teria como saber que Bolsonaro seria eleito e que haveria a
baderna de 8 de janeiro, e juntei declaração do Conselho Superior de Direito da
Fecomércio em que concluíamos:
"Democracia sempre. Golpe jamais. Combate à corrupção permanente.
Liberdade acima de tudo", assinando-a como presidente, em agosto de 2022.
Em artigo para o Consultor Jurídico (Conjur, portal jurídico), em 28/11/2022,
escrevi: "A possibilidade de ruptura institucional é de zero multiplicada
por zero e dividida por zero”.
Juntei, também, a carta que me escreveu para o processo o relator da
Constituinte, ex-senador e ministro Bernardo Cabral, a qual transcrevo, em
homenagem aos meus amigos leitores, para esclarecer os fatos divulgados em uma
seção do jornal “Folha de S. Paulo” e reproduzidos por diversos veículos no
Brasil:
"Declaração”:
Conheço há mais de 40 anos a sabedoria e erudição do professor Ives Gandra da
Silva Martins, autor individual de mais de 80 livros e de 300 em conjunto. Não
conheço outro jurista brasileiro que tenha obras publicadas nos seguintes
países: Alemanha, Angola, Argentina. Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgária, Cabo
Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, México,
Peru, Portugal, Romênia, Rússia e Taiwan.
Orgulho da nossa classe - da qual é referência - exerce ele a advocacia desde
1958, compondo uma biografia que é absolutamente impensável discorrer sobre os
seus dados, pois levaria horas e horas. Não posso, todavia, deixar de registrar
que ainda mais jovem do que na atualidade foi professor titular de direito
constitucional da Universidade Mackenzie e, mais tarde, professor emérito dessa
Universidade, da UniFMU, Unip e da Escola de Comando do Estado Maior do
Exército.
O acadêmico Ives é professor titular da Universidade do Minho (Portugal) e
professor honorário das seguintes Universidades: Austral (Argentina), San
Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), além de doutor honoris cause
da Universidade de Craiova, também na Romênia.
Se na vida acadêmica Ives é mundialmente conhecido, festejado e respeitado,
também o é na nossa classe profissional, eis que foi presidente do Instituto
dos Advogados de São Paulo (1985-1986) e conselheiro da Ordem dos Advogados de
São Paulo, em vários mandatos (1979 a 1984 e de 1987 a 1988).
Conto-lhes um episódio por mim presenciado na OAB de São Paulo, nos idos de
1982. Visitava aquele Conselho Regional o "bâtonnier" de Paris,
Maître Bernard ou Granrut, e o conselheiro designado para saudá-lo foi
exatamente o professor Ives, que orgulhou a todos nós advogados brasileiros. É
que Ives pronunciou sua belíssima saudação no idioma de Victor Hugo, deixando o
presidente da OAB de Paris literalmente encantado.
O professor Ives ainda preside, atualmente o Conselho Superior de Estudos
Jurídicos da Fecomercio de São Paulo, do qual fazem parte as mais notáveis
figuras jurídicas do País por ele selecionadas com o máximo rigor.
Também, membro do conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio, de
Bens, Serviços e Turismo.
É ele, ainda um senhor advogado.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024
Bernardo Cabral"
Pelo respeito que tenho aos meus leitores e pela repercussão que teve o fato,
foi que decidi esclarecer o episódio, aproveitando para agradecer a todos os
juristas, advogados, professores universitários e entidades civis da sociedade
que se solidarizaram comigo, sobre a injusta e infundada representação, visto
que, de quase todos os Estados, recebi apoios que muito me
sensibilizaram.
*Ives Gandra da Silva Martins é
professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O
Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme),
Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª
Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin
de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das
Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da
Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da
Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do
Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).