Contra o transporte clandestino e irregular, mais de 8 mil veículos são fiscalizados no primeiro semestre
As ações realizadas
pela ARTESP ocorreram em 190 municípios paulistas e resultaram em 1.809
autuações
Estado - A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) fiscalizou 8.104 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus no primeiro semestre de 2024, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.
Os agentes da Artesp verificam as documentações, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos, para o cumprimento das obrigações legais das prestadoras do serviço, além de coibir o transporte clandestino ou irregular.
As operações resultaram em 1.809 autuações, 242 veículos retidos e 220 removidos para os pátios. Foram autuados veículos em más condições de higiene e conforto, com ausência ou defeito em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal do serviço executado e de documento de vistoria válido, entre outras infrações.
Os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além das ações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas cadastradas junto à agência também passam por vistorias constantes.
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Dessa forma, as blitzes são realizadas periodicamente e, neste semestre, já representam 46,3% do total do ano de 2023, que somaram 17.481 fiscalizações.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza ônibus fretado, verifique, com antecedência, no site da Artesp, se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à agência. Antes do embarque, é possível também consultar a regularidade do veículo por meio do QR Code situado próximo à porta.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo número: 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail: ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 21 concessionárias, que atuam em 11 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
Foto: ARTESP/Governo de São Paulo.
