Deflagrada operação do GAECO contra fraudes em cartório de Votuporanga
Mandados de prisão e busca foram cumpridos no âmbito da Eclesiastes 5:10
Estado - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou na quinta-feira (20/6) em Votuporanga a Operação Eclesiastes 5:10, com o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão contra ex-funcionários do 1º Cartório de Notas e Protestos local. Os trabalhos tiveram apoio das Polícias Militar e Civil.
A investigação apurou que o então responsável pelo cartório,
nomeado como interventor em abril de 2020, agiu com os demais escreventes para
instalar dentro do tabelionato uma organização criminosa dedicada a
superfaturar custas e emolumentos em detrimento dos clientes e do erário,
visando ao enriquecimento ilícito.
Ficou demonstrado que o esquema funcionou por pelo menos quatro anos, desde a
nomeação do interventor até sua recente substituição. As fraudes movimentaram
uma cifra milionária, mas o montante total só será conhecido após perícia
contábil.
Entre os prejudicados está uma igreja local, que sofreu prejuízo de aproximadamente R$ 14 mil. Os investigados lesaram também pessoas que os procuraram para fazer o inventário de parentes recentemente falecidos. Em momento de fragilidade emocional, essas vítimas eram levadas a pagar valores maiores que os devidos para a realização dos atos notariais. Uma das famílias repassou mais de R$ 60 mil ao grupo e houve ainda quem fizesse empréstimos para pagar por escrituras, taxas e emolumentos.
Os criminosos ainda deixavam de lançar a prática de atos notariais efetivamente realizados, reduzindo a arrecadação do cartório. Como o Estado recebe um percentual do valor arrecadado pelos tabelionatos, isso causou danos ao erário.
O nome da operação é uma alusão à ganância desenfreada dos responsáveis pelas irregularidades.
Participaram da operação cinco promotores de Justiça, seis servidores do Ministério Público, dois delegados, seis policiais civis e 7 viaturas do Batalhão de Ações Especiais de Polícia.
