TRT/MS é Selo Diamante na maior avaliação do Poder Judiciário
Mato Grosso do Sul
- O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conquistou a categoria Diamante
no Prêmio CNJ de Qualidade, a mais alta avaliação do Poder Judiciário,
com 89,8% da pontuação máxima. A premiação foi anunciada nesta terça-feira (5)
no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador-BA pelo
Conselho Nacional de Justiça.
Esta é a primeira vez que o TRT/MS recebe o selo Diamante. Para o presidente do
tribunal, desembargador João Marcelo Balsanelli, o desempenho demonstra o
compromisso de magistrados e servidores com o cidadão. “A excelência do serviço
prestado pelo TRT da 24ª Região, agora reconhecido pelo CNJ por meio do selo
Diamante, demonstra o mais absoluto comprometimento das juízas e juízes,
servidoras e servidores com a entrega da prestação jurisdicional visando dar a
cada um o que é seu por direito.”
O Prêmio CNJ de Qualidade é divido em quatro eixos
temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Para
cada um dos requisitos, foi atribuído um valor de pontuação, com itens
diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançaram melhor
colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de
Qualidade nas categorias "Diamante", "Ouro" e
"Prata".
A premiação, que ocorre todos os anos, tem como principal objetivo incentivar a
organização judiciária de forma a promover a transparência, a qualidade da
informação e a celeridade processual. Todos os tribunais participam da
premiação, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco
Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho
(TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de
Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Desempenho TRT24
No eixo produtividade, o tempo médio de duração dos
processos pendentes líquidos, na fase de conhecimento, no 1° Grau, foi de 198
dias, um dos menores do país. Destaque também para o julgamento dos processos
antigos, que ingressaram até 2020, os quais representam 0,8% dos pendentes
líquidos. O índice de conciliação e composição de conflitos do TRT/MS foi o
segundo melhor do Brasil no segmento trabalhista.
O Centro de Inteligência se destacou pelo trabalho de uniformização de
jurisprudência e elaboração de notas técnicas, garantindo segurança
jurídica para empregados e empregadores.
No eixo governança, o índice de desempenho de sustentabilidade da Corte
alcançou 71%, resultado principalmente da economia de energia e água e do
consumo zero de copos descartáveis e garrafinhas de plástico.
O TRT/MS também é o mais transparente do Brasil, com atendimento de 100%
do Ranking da Transparência do CNJ, que avalia as informações dos portais na
internet de todos os tribunais brasileiros.
