Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
Estado - As ações
públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42
bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em
2021.
Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até o final de setembro, o
Governo do Estado destinou R$ 3,22 bilhões no combate ao coronavírus, enquanto
641 municípios paulistas tiveram despesas que somam R$ 4,2 bilhões.
As Prefeituras de Emilianópolis, Indiana e Itobi declararam que não realizaram
investimentos para enfrentar a COVID-19 neste exercício. As informações
completas, relativas aos recursos públicos empenhados até 30 de setembro, estão
disponíveis pelo link www.tce.sp.gov.br/covid19.
Áreas
A Saúde foi a área que sofreu mais impacto com a pandemia, tendo consumido R$
3.998.748.851,83 dos orçamentos dos municípios paulistas e forçado mais de 99%
das Prefeituras, em 2021, a adotar medidas voltadas ao enfrentamento dos
efeitos do coronavírus sobre a saúde da população.
Ainda de acordo com o levantamento da Corte de Contas paulista junto aos
jurisdicionados, apesar de a crise da COVID-19 ter aumentado drasticamente a
população que vive em situação de pobreza, apenas 5,6% dos municípios
fiscalizados pelo TCESP distribuíram recursos financeiros à população carente.
Os gastos com ações sociais para mitigar a pandemia, neste ano, foram de R$
233.006.615,21. Segundo as informações prestadas pelos municípios, 110.582
pessoas foram atendidas pelo auxílio emergencial municipal, que atingiu, em
setembro, a cifra de R$ 68.707.487,61.
Já as medidas adotadas no setor de Educação para minimizar os efeitos da
COVID-19 na aprendizagem dos alunos tiveram um impacto de R$ 402.790.056,55 nos
cofres municipais.
Repasses
Ao longo deste ano, 95,5% dos municípios receberam repasses federais e/ou
estaduais para reduzirem os impactos causados pela pandemia. Por parte do
Governo Federal, foram repassados R$ 1.234.786.679,49. Os repasses estaduais
foram da ordem de R$ 352.278.682,06.
Mais de 99,5% das Prefeituras afirmaram ter realizado despesas para o
enfrentamento da COVID-19, independentemente da fonte de recursos, e 18,9%
disseram que abriram créditos extraordinários, somando R$ 1.068.143.155,16.
Dessa totalidade, R$ 825.461.339,99 foram abertos exclusivamente para atender
as demandas da COVID-19.
Um total de 34,6% das Administrações paulistas informou que utilizou R$
309.217.506,33 de reserva de contingência prevista no orçamento de 2021. A
parcela deste valor destinada à pandemia foi de R$ 71.745.404,16.
A íntegra dos dados, bem como outras informações relacionadas às receitas,
despesas e ações para o combate à pandemia, pode ser consultada no ‘Painel de
Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do TCE, por meio do link www.tce.sp.gov.br/covid19.
