Detran-SP quadruplica fiscalização a autoescolas em 2025
De janeiro a abril
deste ano, foram realizadas 1.221 ações em Centros de Formação de Condutores em
todo o estado de São Paulo, contra 320 no mesmo período do ano passado
Estado - Os números refletem o reforço nas ações junto a agentes regulados pelo Detran-SP neste ano, que cresceram 538% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2023, como decorrência da atuação da Diretoria de Gestão Regulatória, criada em janeiro com a reforma administrativa do Detran-SP. O universo de empresas e profissionais regulados é composto por quase 70.000 credenciados, entre autoescolas, desmanches, empresas de vistoria veicular, estampadoras de placa de identificação veicular, médicos e psicólogos especialistas.
Neste novo cenário, teve destaque a parceria inédita com o Procon para uma série de operações durante a Semana do Consumidor, em março. Foram visitadas 93 autoescolas e, todo o estado, 24 apenas na capital, que tiveram seu atendimento avaliado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assim como a satisfação de requisitos estabelecidos pelo Detran-SP.
Ao menos quinze CFCs apresentaram irregularidades administrativas, como uso de veículo diferente do registrado no sistema E-cnh, falta de transparência na aplicação da tabela de preços e veículos em mau estado de conservação ou com documentação irregular. Os contratos foram recolhidos pelo Procon-SP para análise.
A operação conjunta buscou chamar a atenção para as obrigações e direitos dos consumidores, neste caso também condutores, que precisam ser observados pelas empresas que se credenciam junto ao Detran-SP para atuar no segmento de formação de motoristas. Ao chegar a uma autoescola, o cidadão precisa ter a informação sobre todos os valores praticados, e de forma diferenciada, como as taxas cobradas pelo Detran-SP (definidas pela Lei nº 15.266/2023) e os demais preços praticados pelo prestador de serviço, além, claro, de ter acesso à íntegra dos contratos e informações claras, precisas e detalhadas de todas as suas cláusulas.
Outro destaque deste início de ano foi a megaoperação no começo de abril, que fiscalizou 82 autoescolas na capital e registrou 32 infrações – principalmente, por veículos em mau estado de conservação, cancelamento indevido de aulas e ausência dos requisitos mínimos exigidos pela norma de credenciamento.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
Foto: DETRAN-SP.
