10% de IVA e as empresas brasileiras no Paraguai
*Dr. Ivo Ricardo
Lozekam
Em 2015, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo menos 42 empresas brasileiras já haviam transferido operações para o Paraguai. Em 2025, esse número ultrapassou 180 indústrias, incluindo nomes de peso como Guararapes (dona da Riachuelo), Buddemeyer (artigos de cama, mesa e banho) e o Grupo Camargo Corrêa (fábrica de cimento)
O país possui um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fixado em 10%. Além disso, o Paraguai apresenta uma legislação trabalhista simplificada e oferece incentivos fiscais generosos. O custo da mão de obra, por exemplo, é cerca de 40% menor que o praticado no Brasil.
Neste artigo vamos analisar os principais fatores que levaram estas empresas Brasileiras a se instalar no país vizinho, produzir, gerar riqueza e empregos lá, e depois vender para o Brasil, a um preço menor que que se aqui produzido fosse.
Carga tributária
menor que o Brasil
O Paraguai possui uma alíquota de Imposto sobre Valor
Agregado (IVA) de apenas 10%, muito inferior à de outros países da região, como
o Brasil. Essa carga tributária mais baixa sobre as vendas resulta em um
ambiente fiscal favorável para as empresas.
Encargos sobre mão de obra
A carga tributária sobre a mão de obra no Paraguai também é menos onerosa, com a contribuição total ao Instituto de Previsão Social (IPS) ao redor de 16,5%.
No Brasil, os encargos trabalhistas e tributários são significativamente mais altos, o que encarece a contratação de funcionários. O custo da mão de obra no Paraguai é cerca de 40% menor, permitindo que as empresas economizem significativamente em folha de pagamento.
Custo da energia elétrica
A combinação de impostos reduzidos e tarifas acessíveis culmina em custos operacionais menores. No Paraguai, a energia elétrica é uma das mais baratas da América Latina, permitindo que as indústrias mantenham preços competitivos. Em contraste, no Brasil, as tarifas elétricas são elevadas e variam de acordo com a região, contribuindo para custos mais altos no processo produtivo.
Custo dos combustíveis
O preço do óleo diesel também é mais baixo no Paraguai,
variando entre R$3,50 a R$4,00, devido a subsídios e baixa taxação. No Brasil,
o diesel pode custar entre R$4,60 a R$7,00, impactando diretamente os custos de
transporte e logística das empresas.
A diferença significativa na carga tributária entre o Paraguai e o Brasil resulta em um ambiente de negócios mais favorável no Paraguai, com custos operacionais menores em mão de obra, energia e combustíveis. Essas vantagens fiscais incentivam as empresas a transferirem suas operações para o Paraguai, contribuindo para a competitividade e atração de investimentos no país.
Aqui no Brasil, podemos citar como exemplo de diminuição de carga tributária que deu certo, o Estado de Santa Catarina, onde o Porto de Itajaí com uma carga de ICMS menor, atraiu e vem atraindo investimentos, fazendo a arrecadação Estadual aumentar, e cujos resultados são visíveis, onde vemos Balneário Camboriú se tornar a Dubai Brasileira, tendo os edifícios mais altos e modernos até mesmo que São Paulo Capital.
Diminuir a carga tributária atrai riqueza e investimentos, aumentar a carga tem o efeito contrário. Donald Trump, trouxe para os principais cargos do governo empresários bilionários, especialistas focados em fazer negócio, dentre os quais Elon Musk, e o objetivo é cortar gastos, tornar o governo eficiente e diminuir a carga tributária para atrair empresas de todo planeta e industrializar os EUA ao máximo.
*Dr. Ivo Ricardo Lozekam - Curriculo resumido: Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ - Superior Tribunal Federal , e o STF - Supremo Tribunal Federal.
