Ipem-SP verifica material escolar durante operação "Aulas Seguras"
Equipes de
fiscalização verificaram mais de 102 mil itens que compõem o material escolar;
foram encontrados erros em apontador, borracha, caneta esferográfica e
hidrográfica, cola, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marcador
de texto, mesa, régua, tesoura, entre outros
Estado - O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 6 a 10 de janeiro, a operação "Aulas Seguras", com a finalidade de verificar artigos escolares em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, e nas cidades de Araçatuba, Birigui, Charqueada, Guararapes, Jacareí, Limeira, São José dos Campos e Valparaíso.
Com o objetivo de intensificar a fiscalização nos artigos escolares e alertar a compra de produtos seguros, devido o início do ano letivo e consequente aumento na procura desses produtos, as equipes de fiscalização analisaram apontadores; borrachas; canetas esferográficas; canetas hidrográficas; colas; corretores (adesivos ou tinta); giz de cera; lápis de cor; lápis preto com grafite; lapiseira; marcadores de texto; lancheiras e acessórios; pasta com aba elástica; réguas; tesouras de ponta redonda; tinta para pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim e plástica; carteira e mesa para uso do aluno, se estavam de acordo com as normas que regulamentam a certificação desses itens.
As equipes estiveram em 64 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 16 (25%) que foram orientados e autuados. No total, foram verificados 102.007 produtos e encontrados erros em 3.481 (3,41%). Foram reprovados os seguintes itens: apontador, borracha, cadeira, caneta esferográfica e hidrográfica, cola, corretor de tinta, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marcador de texto, mesa, régua e tesoura.
Confira a tabela com as irregularidades detectadas na capital. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpAulasSeguras2025_capital.pdf
Confira a tabela com as irregularidades detectadas no interior. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpAulasSeguras2025_interior.pdf
A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado, que visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.
Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro, conforme portaria 423/2024, a operação também teve como finalidade orientar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir objetos certificados, que seguem regulamentos e recebem o selo de conformidade, que atesta sua qualidade e segurança.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
“Além da pesquisa de preços é importante que o consumidor compre apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a procedência duvidosa. Ao encontrar irregularidades, denuncie ao Ipem-SP", alerta o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Em 2024, durante a mesma operação, as equipes estiveram em 67 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 13 (19%) que foram orientados e autuados. No total, foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%). Foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas esferográficas.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Dicas do
Ipem-SP
O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro;
Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
Guarde a nota fiscal do produto, que garante a comprovação de origem;
Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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