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Calendário provas de promoção

Processo é aberto a 120 mil docentes do Ensino Fundamental e Médio, supervisores de ensino, diretores de escola, assistentes de diretor e coordenadores pedagógicos titulares de cargo nos anos de 2018 a 2023; processo não ocorria há sete anos

Estado - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu o calendário de inscrições para a prova de promoção do Quadro do Magistério (QM). O processo é aberto a 120 mil docentes do Ensino Fundamental e Médio, supervisores de ensino, diretores de escola, assistentes de diretor e coordenadores pedagógicos titulares de cargo nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. A última edição da avaliação que garante aos servidores da rede estadual de ensino aprovados a progressão de faixa e aumento salarial foi realizada em 2017. 

“A valorização do professor é um dos pilares desta gestão, que está comprometida em investir sempre mais nesses profissionais, seja pela formação, pelo investimento em infraestrutura para proporcionar ambientes mais acolhedores e adequados para o educar e também pelo aumento na remuneração”, afirma o secretário da Educação Renato Feder. 

De acordo com a portaria publicada na edição de 4 de outubro do Diário Oficial do Estado, o período de cadastro e de aplicação das provas é dividido por ano. Assim, o primeiro processo é destinado a profissionais que cumprem os requisitos referente a 2018. Para esse grupo as inscrições seguem abertas até 10 de outubro e o exame está agendado para 25 de janeiro de 2025. As inscrições são on-line no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br. Veja o calendário completo abaixo.

Os educadores que forem promovidos e mudarem de faixa, seja qual for, terão um acréscimo de 10,5% no salário base, de acordo com o nível. 

Pré-requisitos dos candidatos

Para participar da prova de promoção, o servidor do Quadro do Magistério precisa ter cumprido o intervalo de quatro anos ou 1.460 dias na faixa inicial e de três anos ou 1.095 dias nas faixas subsequentes, no cargo ou na função atividade docente que concorre à promoção; ter atuado em uma mesma unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção a que concorre e somado, no mínimo, 2.496 pontos, para promoção da faixa 1 para 2 e, ao menos, 1.872 pontos nas faixas subsequentes. No que se refere ao tempo de permanência não serão consideradas as transferências e remoções ocorridas a critério da administração. 

Por se tratar de um período longo (de 2018 a 2023) o candidato tem mais de uma chance para alcançar a promoção. Aqueles que não obtiverem a nota mínima em 2018 podem se inscrever novamente nas avaliações seguintes. Já os aprovados em 2018 estão aptos a concorrer na prova referente a 2021 e 2022, uma vez que o intervalo mínimo entre uma avaliação e outra é de três e quatro anos. A mesma regra vale para os demais períodos. 

No caso dos docentes, o processo é válido para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas disciplinas de: língua portuguesa, inglês, espanhol, arte, educação física, matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física, química, história, geografia, filosofia, sociologia e psicologia; e da atuação na Educação Especial. 

Conteúdo da prova e aplicação

O processo de promoção é composto por uma prova objetiva sobre Formação Pedagógica e sobre Formação Específica por campo de atuação. As referências bibliográficas e legislação prevista na avaliação foram publicadas no Diário Oficial do Estado e já estão disponíveis para consulta aqui.

A prova será aplicada nos 77 municípios-sedes das 91 Diretorias de Ensino. Os servidores serão convocados por meio de Edital de Convocação publicado, com antecedência mínima de cinco dias.