Em Penápolis, MPSP consegue condenação de casal por morte de criança com 1 ano
Padrasto agredia
vítima enquanto mãe da criança não impedia os maus-tratos
Estado - A Promotoria de Justiça de Penápolis garantiu a condenação de um homem e uma mulher pela morte de uma criança que tinha 1 ano e 3 meses à época do crime. O homem, companheiro da mãe da vítima, recebeu pena de 40 anos de prisão em regime inicial fechado, enquanto para a ré a sentença foi de 35 anos, também no regime fechado. O réu ainda foi condenado a 1 ano de detenção por posse irregular de arma de fogo.
Na denúncia, o promotor Carlos Gaya da Costa narra que o homem tinha comportamento violento e mantinha a vítima em situação de maus-tratos, agredindo-a constantemente. A mãe da menina estava ciente dos fatos, mas nunca chegou a tomar qualquer atitude para interromper o sofrimento da filha. Em fevereiro de 2022, a vítima foi novamente agredida pelo réu, apresentando politraumatismo, hemorragia interna aguda e trauma abdominal e torácico, além de traumatismo craniano e outras lesões.
Para a Promotoria, o homem agiu por nutrir raiva da vítima, a quem considerava "birrenta e mal-educada".
As condenações, publicadas após Plenário do Júri que contou com atuação dos promotores Matheus Antunes e Ely Bernal, incluíram as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa.
