Sexta-feira, 12 jul 2024
 
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CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

Prazo inicial vai até 11 de julho, mas entidade municipalista alega que gestões locais estão tendo dificuldades para implementar mudanças

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. 

De acordo com a entidade, além do sistema, os municípios estão executando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que exige extenso processo de construção de editais de chamamento. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil.