Itesp: Reunião discute reconhecimento de comunidade quilombola
São Paulo - A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, recebeu o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla. Na reunião, que contou com a presença da diretora executiva da Fundação Florestal, Lídia Passos, foi debatido o reconhecimento da comunidade remanescente de quilombo Fazenda Picinguaba, em Ubatuba. Em São Paulo existem 32 comunidades quilombolas reconhecidas, das quais 25 estão no Vale do Ribeira, e 6 foram tituladas em terras públicas estaduais.
O Relatório Técnico-Científico (RTC) da comunidade quilombola Fazenda Picinguaba foi concluído em 2007. Como ela está em uma área sobreposta ao Parque Estadual da Serra do Mar, os trabalhos para o reconhecimento da comunidade dependem de uma ação conjunta da Secretaria do Meio Ambiente, da Fundação Florestal, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Fundação Itesp. De acordo com Lídia Passos, os trabalhos para o reconhecimento da área serão retomados.
Passivo Ambiental
Outro tema debatido no encontro foi o passivo ambiental em assentamentos. A Fundação Itesp atende 136 assentamentos estaduais com mais de 145 mil hectares de território. As áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APPs) somam 35 mil hectares. Desse total, 20 mil hectares estão preservados e 1,9 mil hectares foram recuperados ou estão em processo de recuperação. As atividades são executadas com recursos do Itesp e com a parceria de prefeituras, de empresas privadas, de ONGs, do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), entre outros. Atualmente, o passivo ambiental dos assentamentos é de 13,9 mil hectares.
O Itesp apresentará projetos ao Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água para informar o passivo atual dos assentamentos estaduais. O decreto nº 61.137, que regulamentou o comitê, entrou em vigor em 26 de fevereiro de 2015.
Participaram da reunião a procuradora da Coordenadoria de Assuntos Fundiários (CAF) da PGE, Yara de Campos Escudero Paiva, o chefe de gabinete do Itesp, Carlos Henrique Gomes, o ouvidor, Ivaldo Sobral de Luna, o coordenador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Rodrigo Levkovicz, a chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, Sílvia Nogueira Nascimento, o assessor da Diretoria Executiva da Fundação Florestal, Rodrigo Victor, e a assessora técnica da Diretoria Litoral Norte da Fundação Florestal, Sandra Leite.
