Prefeitura de Araçatuba realiza última audiência sobre nova Lei de Uso e Ocupação do Solo
Araçatuba - A Prefeitura de Araçatuba promove, no próximo dia 14, a quinta e última audiência pública que discute a minuta da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento do município. O encontro será realizado, das 19h às 21h, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean).
A revisão da legislação urbana tem sido conduzida com participação popular desde o início do processo, e integra o Plano Diretor Municipal. A proposta busca atualizar regras fundamentais para o crescimento ordenado da cidade, garantindo equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
Rumos
Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Cubas, o momento é estratégico para definir os rumos da cidade nas próximas décadas. “Estamos tratando de um conjunto de normas que influencia diretamente na qualidade de vida das pessoas. A forma como os bairros se expandem, a preservação de áreas verdes e a mobilidade urbana. Tudo passa por esse debate. Por isso, é essencial que a população participe”, afirma.
Durante a audiência, técnicos apresentarão a minuta do projeto de lei e ouvirão sugestões da sociedade civil, moradores, profissionais da área técnica e representantes de diversos setores. A nova versão da legislação deverá substituir normas anteriores e oferecer diretrizes mais modernas para o ordenamento do território.
As informações detalhadas sobre a proposta e o formulário para contribuições on-line estão disponíveis no site oficial do Plano Diretor Municipal: http://pdmuaracatuba.ceteclins.com.br/ocupacaozoneamento.
Serviço:
Audiência Pública - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento
Data: 14/04/2025
Hora: das 19h às 21h
Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean)
Endereço: Antônio Pavan, 75, bairro Icaray (entrada pelo estacionamento)
Confira outras informações em https://aracatuba.sp.gov.br/noticias.
