Prefeitura já limpou terrenos sujos. A conta vai para os proprietários
Andradina - A
Prefeitura de Andradina já fez a limpeza de terrenos que estavam sujos e sem
providências pelos proprietários. O quarto deve ser limpo ainda está semana e
outros 20 estão nos últimos dias de prazo para providência dos proprietários.
Segundo a Diretora do Departamento de Fiscalização de Tributos e Posturas,
Fernanda de Lucena Novaes Tavares, todos os terrenos que forem limpos pela
prefeitura, já tiveram todos os outros meios de resolução esgotados
(notificações e autos de infração).
Devido ao crescente volume de terrenos nestas situação e a ampliação da
fiscalização destes casos, a Prefeitura está contratando uma empresa para
agilizar a limpeza O município mantém uma equipe própria composta por 15
funcionários que são responsáveis pela limpeza nos terrenos e áreas de
convivência pública, como praças públicas, prédios da municipalidade e áreas
esportivas, o que engloba todas as unidades escolares e de saúde, praças
esportivas, incluindo campos de futebol e áreas extensas como as margens da
ferrovia que corta a cidade. A saúde pública será o ponto mais beneficiados com
essa ação.
Entenda
Desde o anúncio de que a Prefeitura de Andradina está
intensificando as ações de fiscalização de terrenos considerados “sujos”, é
preciso deixar claro sobre valores reais das multas e cobrança por limpeza.
Para cálculo do valor da multa é utilizado um valor de aproximadamente R$ 2,95
(dois Reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado no terreno o qual
tenha ocorrido a infração. Após o prazo de 15 dias a Prefeitura vai efetivar a
limpeza da área a um custo de R$ 5,9 (cinco Reais e noventa centavos).
Então, por exemplo, se a multa aplicada tem o valor de R$ 1000, (um mil Reais),
o valor da cobrança de limpeza será o valor da multa novamente, somado com R$
184,85 referentes a 5 Unidades fiscais do município, conforme determinação
legal. No final das contas, o custo total que o contribuinte terá, será de R$
2.184,85. Valor este, que são incluídos na dívida ativa e podem ser
protestados.
A regularização de terrenos pode sair caro para quem não cuida, pois, além dos
valores exemplificados acima, a cada nova constatação de irregularidade, os
valores dobram.
Estão sujeitos à multa onde há a presença de entulhos, mato alto e toda sorte
de problemas trazidos por estas condições. Os proprietários também respondem
pela utilização de seus terrenos como depósito de lixo, detritos ou resíduos.
São responsáveis pela retirada de resíduos vegetais, entulhos ou quaisquer
tipos de materiais que causem a proliferação de doenças, exalem mau cheiro ou
deem mau aspecto ao local.
Cálculo
As taxas e multas são calculadas em UFM (Unidade Fiscal do Município), que hoje
está em R$ 36,97 (trinta e seis Reais e noventa e sete centavos). A legislação
estipula que o valor da multa é igual a 0,08 UFM x m² do terreno e o valor da
reincidência é considerada o dobro (0,16 UFMx= m²). Já o valor da limpeza, é
0,08 UFM x m² + 5 UFM.
