Operação Transporte Escolar Seguro: Detran-SP e PM intensificam fiscalizações na volta às aulas
Em 41 dias, 79
operações foram realizadas no estado de São Paulo, com 254 infrações de
trânsito registradas
Estado - Antes do início das atividades escolares, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Polícia Militar intensificaram a Operação Transporte Escolar Seguro (OTES) para reforçar a segurança dos estudantes. Entre 1º de janeiro e 10 de fevereiro deste ano, 79 ações foram realizadas em doze regiões do território paulista, com fiscalização de veículos e orientação aos motoristas sobre as normas para esse tipo de serviço.
Durante as abordagens, 153 veículos foram inspecionados, resultando na remoção de oito deles aos pátios e na aplicação de 254 infrações de trânsito, que incluíram pneus carecas, veículos em más condições de uso e falta de autorização para o transporte escolar. Vale lembrar que, para a operação dessa atividade, os veículos devem ser inspecionados a cada seis meses, conforme a Portaria Normativa Nº 11/2023 do Detran-SP e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Sorocaba lidera as fiscalizações neste início de ano, com 38 operações realizadas. "Nosso objetivo é garantir que os veículos estejam em boas condições e que os motoristas cumpram todas as exigências para um transporte seguro. Encontramos desde a falta de equipamentos obrigatórios, como estepe, até a falta de documentação, o que reforça a importância dessas fiscalizações para a segurança dos estudantes e a tranquilidade das famílias", destacou Ricardo Mueller, superintendente do Detran-SP em Sorocaba.
As Operações Transporte Escolar Seguro (OTES) tiveram início em junho do ano passado. Dos 991 veículos fiscalizados, em 2024, 878 infrações de trânsito foram registradas e 70 vans escolares foram removidas aos pátios.
Autorizações do
condutor
A principal infração registrada em 2024 foi por “transporte de escolares sem possuir ou portar a autorização”, totalizando 309 autuações do tipo. O condutor que atua com este tipo de serviço é obrigatório que tenha essa autorização, o Detran-SP oferece digitalmente a autorização para transporte escolar para o condutor, conforme prevê o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Não é cobrada nenhuma taxa para ter esse documento, basta que o condutor faça a solicitação pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI - https://portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo). Assim, os pais terão a garantia de que seus filhos estão sendo conduzidos por motoristas com as documentações necessárias.
Para não ser autuado,
confira as documentações e normas para atuação como transportador
escolar:
CNH registrada no Estado de São Paulo;
CNH válida e sem bloqueios;
Ter idade superior a vinte e um anos;
Categoria D ou E;
Toxicológico periódico realizado;
Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses;
Curso de Transporte Escolar válido e presente na Carteira Digital de Trânsito - CDT;
Certidão negativa do registro de distribuição criminal válida relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
Sobre o
Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
