Energia solar atinge 53 gigawatts no Brasil, mas enfrenta aumento de imposto, cortes de geração e obstáculos na conexão de pequenos sistemas
De acordo com a
ABSOLAR, desde 2012, o setor fotovoltaico gerou mais de 1,5 milhão de novos
empregos verdes e trouxe mais de R$ 241 bilhões em novos investimentos ao País
A fonte solar acaba de atingir a marca de 53 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Apesar do relevante crescimento da última década, o setor tem enfrentado grandes desafios que prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no País.
Entre os principais gargalos identificados pela ABSOLAR estão o aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos, os cortes de geração renovável sem o devido ressarcimento aos empreendedores prejudicados e os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar.
De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 241 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de novos empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 74,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
O balanço considera o somatório da geração própria solar via
pequenos e médios sistemas (com 35,5 GW) e das grandes usinas solares (com 17,5
GW) espalhadas pelo País. Com isso, a fonte solar já evitou a emissão de cerca
de 64,2 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade,
contribuindo para a transição energética no Brasil. Atualmente, a fonte
representa 21,6% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica brasileira,
sendo a segunda maior da matriz.
No entanto, em novembro de 2024, o Governo Federal anunciou novo aumento do
imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos (painéis solares), de 9,6%
para 25%. A medida prejudica o avanço da tecnologia no Brasil, pois encarece a
energia solar para os consumidores residenciais, comerciais, industriais,
rurais e públicos, dificultando o acesso à fonte solar pela população,
justamente em um momento em que o mundo trabalha para combater as mudanças
climáticas e acelerar a transição energética.
Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, o
avanço da energia solar é reflexo do alto potencial da fonte no Brasil e da
resiliência do mercado no enfrentamento dos desafios ao longo dos últimos anos.
“Embora o crescimento da energia solar demonstre um protagonismo robusto da
fonte na matriz elétrica brasileira, é importante destacar que o setor enfrentou
uma série de desafios e barreiras, que exigiram muita resiliência e adaptação
das empresas e dos profissionais”, explica.
“O ano de 2024, em especial, foi de grandes dificuldades para o setor, com
negativas pelas distribuidoras de conexão de novos sistemas solares, por
alegação de inversão de fluxo de potência, no caso da geração distribuída. Já
no caso da geração centralizada, o setor foi alvo de cortes de geração de
energia (curtailment ou constrained-off) pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS), que prejudicaram pesadamente a receita dos geradores,
dificultaram o cumprimento de contratos e comprometeram investimentos em novos
empreendimentos solares. Para os dois segmentos, o recente aumento no imposto
de importação de painéis solares foi recebido com preocupação e
descontentamento, pois joga contra o crescimento da tecnologia no Brasil”,
pontua Koloszuk.
Já para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, muitos dos obstáculos enfrentados em
2024 permanecem presentes no horizonte de curto e médio prazos dos
empreendedores do setor. “Por isso, a ABSOLAR manterá atuação intensa para
equacionar os principais desafios e construir soluções efetivas ao setor
fotovoltaico, com ações de articulação junto às distribuidoras de energia
elétrica, à agência reguladora, aos órgãos do setor elétrico, ao Congresso
Nacional e ao Governo Federal”, detalha.
“O País precisa avançar em políticas públicas, incorporando boas práticas
legais e regulatórias, para aproveitar melhor o potencial da energia solar no
desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil, bem como na transição
energética e no combate ao aquecimento global. Adicionalmente, há imensas
oportunidades em novas tecnologias, como armazenamento de energia elétrica e
hidrogênio verde, nas quais o Brasil pode ser grande protagonista, se construir
um bom ambiente de negócios para a atração de investimentos, empresas e
empregos verdes”, conclui Sauaia.
Sobre a ABSOLAR
Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da
fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento
de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e
internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e
articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.