Tribunal de Contas lança hotsite para seminário sobre Dívida Ativa
Estado - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), lançou na sexta-feira (29/11), portal com todas as informações do seminário ‘Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’ que acontecerá na quinta-feira, no dia 5 de dezembro, das 10h30 às 12h00, no Auditório Nobre, na Capital.
Dentre outras funcionalidades, o endereço eletrônico
disponibiliza informações sobre o evento, data e local, a programação, os
palestrantes e o projeto ‘Execução Fiscal Eficiente’. As inscrições para o
seminário também podem ser feitas em uma seção especial da ferramenta.
Para acessar o hotsite e conferir as informações do evento, basta clicar no
link ao lado: https://www.tce.sp.gov.br/divida-ativa.
Seminário
O evento, organizado em conjunto pelo TCE e Ministério Público de Contas,
abordará dados e resultados do programa ‘Execução Fiscal Eficiente’ –
resultante de acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (TJSP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo (TCESP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na oportunidade, além de palestras e debates, será lançada a ferramenta ‘Mapa
da Dívida Ativa’, que trará um panorama acerca da cobrança da dívida ativa nos
644 municípios jurisdicionados no Estado de São Paulo. Assim como será
apresentado um Manual de Boas Práticas que detalha diversos instrumentos
voltados à recuperação extrajudicial de créditos.
O seminário será voltado aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras, responsáveis
pelos órgãos que aderiram ao Programa ‘Execução Fiscal Eficiente’, servidores e
agentes públicos, e público.
Aos participantes, haverá emissão de certificado mediante preenchimento de
formulário disponibilizado ao fim da atividade. Para emitir o certificado, é
necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista
de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/4cRjy3n.
Acesse o
hotsite do evento
Confira o
vídeo de divulgação do encontro
