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Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) deve arrecadar meio trilhão em concessões com a iniciativa privada

Estado - O Governo de São Paulo atingiu a marca de mais de R$ 300 bilhões contratados em investimentos neste ano, valor impulsionado pela Maratona de Leilões que acaba no próximo dia 28 com a concessão da Nova Raposo. O valor é mais da metade dos R$ 500 bilhões previstos até o fim de 2026 em parcerias com empresas privadas via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP). A expectativa é que ao menos 50 mil vagas de emprego, diretas e indiretas, sejam geradas nos próximos anos apenas com a construção de novas estradas e transporte ferroviário.

“Estamos apostando muito no capital privado. É mais um passo do nosso São Paulo na Direção Certa. O principal legado dessa administração vai ser a diminuição do Estado, o fortalecimento da regulação, as concessões e tudo aquilo que dá capacidade para fazer São Paulo ir para frente”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas

O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública. São medidas implantadas para dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado.

Os contratos da Maratona de Leilões do PPI-SP devem garantir um investimento de quase R$ 25 bilhões, o que representa quase R$ 5 bilhões a mais do que o previsto inicialmente pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). As novas concessões e parcerias público-privadas do Estado de São Paulo contarão com modelos aprimorados de fiscalização e regulação.

Nos quatro primeiros leilões da Maratona, o Estado de São Paulo concedeu à iniciativa privada a construção e manutenção de 33 unidades escolares, 12 rodovias da Rota Sorocabana e o serviço estadual de loterias que deve arrecadar R$ 3,4 bi que serão destinados à saúde.

O montante de investimentos também considera os demais projetos do PPI-SP, com a privatização da Sabesp, a maior do ano, com investimento total de R$ 260 bilhões, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas e das rodovias do Lote Litoral Paulista.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico calcula mais R$ 420 bilhões em investimentos do setor privado na economia do Estado, em setores como indústria e infraestrutura. O Governo de São Paulo prevê terminar a gestão atual com quase R$ 1 trilhão atraídos.

Confira um balanço dos leilões realizados durante a Maratona de Leilões:

Novas Escolas

O leilão de parcerias público-privadas (PPP) para a construção, manutenção e gestão, além de outros serviços não pedagógicos de unidades escolares ocorreu em dois lotes, leiloados nos dias 29/10 e 01/11. Com investimento contratado de R$ 2,1 bilhões, a PPP vai possibilitar a construção de 33 novas escolas pelo estado, beneficiando 34,8 mil alunos em 25 anos de concessão.

Rota Sorocabana

A concessão de 460 quilômetros em 12 rodovias da Rota Sorocabana foi realizada no dia 30/10. O grupo CCR S.A. venceu o leilão com uma proposta de R$ 1,6 bilhão e investirá R$ 8,8 bilhões, recurso que será aplicado em faixas adicionais, marginais e ciclovias, além de novos acessos e obras de infraestrutura viária.

Os investimentos também vão possibilitar a redução nas tarifas cobradas daqueles que trafegam nos trechos já operados pela ViaOeste. A partir de abril de 2025, os motoristas terão redução média de 22% nas cinco praças de pedágios que compõem o novo trecho concedido.

Loteria Estadual

No pregão dos serviços lotéricos estaduais, o Governo de São Paulo arrecadou R$ 600 milhões em processo que teve o consórcio português Aposta Vencedora como ganhador. Em 25 anos de concessão, a previsão é que a concessão das loterias traga R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos, já que o Governo terá direito a 35% da receita da concessionária com o serviço de loterias. O montante será aplicado na área da saúde.

Os R$ 600 milhões vindos do leilão já tem destino definido. Servirão para a construção de dois novos hospitais: em Birigui e em Itapetininga.

Outros leilões

Além destes, o Governo de São Paulo promoveu, neste ano, os leilões do Trem Intercidades São Paulo-Campinas (29/02), com um projeto orçado em R$ 14,2 bilhões, das rodovias do Lote Litoral Paulista (16/04), com contrato de R$ 4,3 bilhões, da Emae (19/04), com uma proposta de mais de R$ 1 bilhão, e da Sabesp (23/07) completando um total de nove leilões a serem realizados em 2024.

Foto: Pablo Jacob/Governo de São Paulo.