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Pressão na CCJ

Davi Alcolumbre é pressionado por senadores para marcar sabatina do ex-AGU André Mendonça. Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de quarta no Senado (15), o senador e presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi questionado sobre a demora para sabatinar André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal.

Alcolumbre

É o responsável pela marcação da sabatina, resiste a André Mendonça. A vaga no STF está aberta desde que Marco Aurélio Mello se aposentou em julho deste ano.

André Mendonça

É ex-Advogado-Geral da União e é conhecido pela expressão “terrivelmente evangélico”, usada pelo próprio Bolsonaro. É a segunda indicação do presidente para a corte, o ministro Kássio Nunes foi o primeiro.

Immaculata oreto

Alcolumbre deixe de sabotagem e agende logo a sabatina de André Mendonça! Alcolumbre mostra a sua incompetência no cargo e merece punição! A o povo está de olho!

robinson faria

Sentado em cima praticando abuso de poder Davi Alcolumbre continua negando autorizar a Sabatina do querido André Mendonça.

Vidas e Desilusões

Pede respeito a um colega Senador!!! quero ver se ele vai ter cunhão para pedir desculpas para seus eleitores da pessoa insignificante que ele é para o Brasil... Senador ALCOLUBRE é medíocre esta na lista dos eleitores.

Back n Track's

Os planos de Deus não podem ser frustrados. Todas as coisas concorrem conjuntamente para o bem daqueles que amam a Deus. Moisés seguiu conselho do sogro que não pertencia ao povo de Deus, sem consultar a Deus, e não entrou na terra prometida.

Lula livre foi um tiro no pé!!!(Texto de Devacir Carneiro)

Claro que os petistas já perceberam que a soltura de Lula foi um tiro no pé. A estratégia falhou. Eles pensaram que Lula botaria fogo no país, voltaria a mobilizar as massas, e ressurgiria como a Fênix de Garanhuns.

 Ledo e mortal engano

A soltura do bandido mostrou aos petistas a face mais cruel da realidade: O desprezo do povo pelo ex-presidente LADRÃO. Lula, hoje, é carregado por um punhado de puxa sacos pelo país, como um cadáver putrefato, fedorento, que as pessoas sentem náusea ao avistar.

Repulsa

A figura do ladrão causa repulsa, nojo, asco, na maioria do povo. Seus discursos não conseguem reunir um número minimamente decente de pessoas, nem na internet, e ainda por cima, têm de aguentar os protestos e xingamentos de muitos (fora a já tradicional chuva de ovos).

A desmoralização é total

 E os petistas notaram isso. E estão estupefatos, pois o choque de realidade foi grande demais. Agora, estão sem saber o que fazer com a carcaça pútrida.

Antes preso!

Preso, ainda tinha alguma relevância, por conta do discurso vitimista. Solto, perdeu tudo, até mesmo a narrativa mentirosa de preso político.

Mas, a vida segue

 Rei morto, rei posto. Afinal, agora, o Sistema aceitou que não pode mais contar com uma hipotética ressurreição de Lula.

Então agora, eles têm um problema:

Quem poderia substituir o ladrão na batalha pelas eleições de 2022? O Sistema não consegue encontrar alguém na centro esquerda ou mesmo no Centrão, que seja páreo para Bolsonaro.

 Na esquerda

Ciro Gomes não tem mais relevância. Maia? Uma piada. Huck? Pior ainda. Calcinha Atolada? Suicidou politicamente.

A esperança era Lula

Lula não existe mais. Poderiam apelar para um plano B, mas a verdade é que também não existe um plano B. O desespero é grande. A tendência é que, se não encontrarem um nome forte, terão de aguentar a reeleição de Bolsonaro, e, ainda o ver fazendo um sucessor.

 O golpe seria duro demais

Pior para o Sistema composto por vermes que infestam e aparelham todo o testamento político e burocrático, e que terminarão morrendo à míngua. Melhor para os patriotas e pessoas de bem, deste país. São novos tempos...Graças a Deus!!!

Má-fé: Empregada é condenada por fazer pedidos sabidamente indevidos

Juiz do Trabalho José Eduardo Alcântara, da vara do Trabalho de Mafra/SC, condenou uma trabalhadora em litigância de má-fé após constatar que a mulher fez pedidos contra a Seara devidamente indevidos, "dissociados de sua realidade".

No entendimento do magistrado

A aplicação da multa tem o objetivo de "evitar que o processo judicial se transforme numa aposta lotérica, por meio da qual não se busca reparação de um direito lesado, mas ser premiado com eventual descuido da parte contrária no exercício de seu direito de defesa".

Pastor Valdemiro pagará R$ 35 mil a Rui Costa: "pacto com capeta"

O pastor evangélico e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, foi condenado em R$ 35 mil após dizer que o governador da Bahia, Rui Costa, teria feito um "pacto com o capeta". A decisão é da juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, de Salvador/BA, que considerou as palavras escolhidas pelo réu como infelizes e desrespeitosas.

Machado de Assis

"Geralmente os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade."

Batatinha frita 1, 2, 3

Poucos dias depois de lançada, uma série coreana da Netflix já virou febre: Round 6 mostra pessoas endividadas que são convidadas a participar de jogos simples, conhecidos da infância. O prêmio para o vencedor é milionário, e promete livrá-los dos problemas financeiros - mas a derrota pode lhes custar a vida.

Mais do que crítica social

A trama traz para o debate questões jurídicas, e mais próximas da "vida real" do que se imagina, como a vulnerabilidade dos dados pessoais. Sobre o tema, conversamos com renomados advogados, especialistas em Direito Digital e criminalistas, disponibilizados no site Migalhas.

Planeta vs Bolsonaro

Bolsonaro foi denunciado pelo grupo All Rise no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por crimes ambientais. O grupo, que tem como lema "Planeta vs Bolsonaro", alega que o presidente está "governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia".

Continua a saga

Lewandowski negou seguimento à ação que pedia que Alcolumbre pautasse a sabatina de André Mendonça para a vaga no STF. De acordo com o relator, trata-se de questão interna do Senado. Uma questão meramente tentando o velho “toma lá da cá”.

Interferência na PF

Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o Inq 4.831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF. Se o presidente da República não puder intervir na PF, quem poderá?

CPI da Covid - Prerrogativas

O IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo enviou nota ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestando preocupação com violações às prerrogativas de advogados durante os trabalhos da CPI da Covid, mais conhecida como a CPI do circo.

Imunização de adolescentes

O plenário do STF referendou liminar do ministro Lewandowski reforçando que é competência dos Estados, do DF e dos municípios imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19, a única competência da União é pagar a conta.

Escolha do reitor

Por maioria, o plenário do STF manteve a liberdade do presidente da República em escolher qualquer um dentre os nomes apresentados em lista tríplice por universidade Federal para atuar como reitor. Na verdade essas universidades estão infestadas de esquerdistas defendendo comunistas.

Direito Ambiental

Lewandowski deferiu liminar e suspendeu dispositivos de lei da Bahia que versam sobre o licenciamento de empreendimentos ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da Zona Costeira. A decisão, que ainda passará pelo referendo do plenário, atende a um pedido da PGR, que alegou invasão da competência legislativa da União.

Reabertura

Comissão da OAB Nacional propõe campanha para reabertura dos fóruns em todo o país, com a presença dos magistrados e a volta das audiências in loco. Finalmente a OAB está mostrando serviço, porque ate agora só se mostrou um puxadinho da esquerda.

"Pacto com o capeta"

Pastor evangélico, Valdemiro Santiago foi condenado em R$ 35 mil após dizer que o governador da Bahia, Rui Costa, teria feito um "pacto com o capeta". A decisão é da juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, de Salvador/BA, que considerou as palavras escolhidas pelo réu como infelizes e desrespeitosas.

Excesso de exação

A 6ª turma do STJ absolveu titular de cartório do crime de excesso de exação ao considerar que embora o réu possa ter cobrado de forma errônea os emolumentos, o fez por mero erro de interpretação da legislação tributária no tocante ao método de cálculo do tributo, e não como resultado de conduta criminosa. Colegiado também ponderou que depoimentos testemunhais atestaram a higidez da atuação do profissional.

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A postura do réu de abrir e fechar contas em seu nome e fazer saques de forma rápida pode indicar a conduta de ocultar patrimônio. Sob este entendimento, o juiz de Direito José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª vara Cível de Santana/SP, deferiu o arresto e bloqueio de ativos financeiros pertencentes a um possível fraudador, pelo sistema Bacenjud, no valor de R$ 25.947,44.

Prova pericial

Em decisão monocrática, ministro Og Fernandes manteve decisão do TJ/RJ que determinou a produção de prova pericial, que deverá ser conduzida por profissional da área de estatística, em processo que diz respeito à fraude em concurso no MP.

Gestantes - Trabalho presencial

Na semana passada, a Câmara aprovou o PL 2.058/21, que prevê a volta das gestantes ao trabalho presencial após a imunização contra a covid-19. Sobre o assunto, a advogada Michelle Pimenta Dezidério, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, diz que a iniciativa é válida e evita a discriminação na contratação de mulheres por receio de uma eventual gestação.

Conexão Suíça

Após constatarem o crescimento exponencial de investimentos verdes e produtos verdes, Suíça e Reino Unido preparam novas regulamentações e investigações contra práticas de greenwashing, estratégia que busca vender falsamente ao consumidor a prática de sustentabilidade.

Prova obtida sem autorização judicial

A autoridade policial pode acessar os registros telefônicos, a agenda de contatos e outros dados gravados em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial e sem que a medida represente violação ao sigilo das comunicações, ao direito à intimidade ou à privacidade do indivíduo. Assim defendeu o PGR Augusto Aras em memorial enviado ao STF.

Pobreza menstrual

Menstruar não é uma escolha para as mulheres. Já imaginou, então, como deve ser usar jornais, guardanapos, pedaços de pano velho, ou até mesmo miolo de pão e folhas de árvores, no lugar de um absorvente? É a pobreza menstrual, que poderia ser amenizada se Bolsonaro não tivesse vetado a oferta gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

No meu tempo...

Colocando lenha na fogueira, a deputada Federal Alê Silva, que faz parte da base de apoio de Bolsonaro, ironizou o pedido de mulheres em vulnerabilidade social para que o governo fornecesse absorventes: "sou do tempo em que usávamos paninhos, que a cada mês eram lavados e passados para serem novamente usados. Não tinha mi, mi, mi, aínn o governo tem que me dar".

Na defesa

Sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos, Bolsonaro afirmou: "Se o Congresso derrubar o veto do absorvente vou tirar dinheiro da Saúde e da Educação. Tem que tirar de algum lugar".

Despejo na pandemia, não

Foi promulgada a lei 14.216/21, que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia. A norma é resultado do PL 827/20, que havia sido vetado por Bolsonaro.

R$ 21,69

6ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP indeferiu habeas corpus de uma mãe acusada de furtar duas garrafas de refrigerante, um pacote de suco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, avaliados em R$ 21,69. O colegiado fundamentou que a mulher tem dupla reincidência e que a mera alegação de ausência de recursos para custear a própria subsistência e a simples existência de filhos menores de 12 anos não enseja, de modo automático, o deferimento da benesse.

Juros abusivos

Juiz condena banco a indenizar consumidora idosa a título de danos morais. Ao decidir, o magistrado considerou as taxas abusivas do contrato, de 628% de juros ao ano, e que a financeira induziu a cliente em erro, já que ela pretendia contratar um empréstimo consignado e acabou pactuando um empréstimo pessoal.

Bom dia!