Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia
Estado -
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela
que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia.
As informações, relativas aos recursos públicos empregados até 31 de agosto,
estão disponíveis na última atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento
da COVID-19’, com acesso público por meio do endereço eletrônico
www.tce.sp.gov.br/covid19.
De acordo com os dados, entre janeiro e agosto deste ano, o Governo do Estado
de São Paulo teve uma despesa em ações de combate ao novo coronavírus de R$
2,94 bilhões, enquanto 639 municípios destinaram R$ 3,97 bilhões.
As Prefeituras de Emilianópolis, Pongaí, São Lourenço da Serra e Terra Roxa
declararam que não realizaram despesas para o enfrentamento da pandemia da
COVID‑19 neste exercício. A Administração de Anhembi não respondeu ao
questionário obrigatório do Tribunal e está em situação de inadimplência com a
Corte.
Educação
No mês de agosto, a pandemia afetou as aulas em mais da metade dos municípios
paulistas. No período, 641 cidades tiveram casos confirmados de COVID-19 e 355
Prefeituras (55,2%) decidiram paralisar total ou parcialmente as atividades
presenciais.
As aulas foram totalmente suspensas em 124 cidades (19,3%) e interrompidas
parcialmente em 231 municípios (35,9%). O restante (288) informou ao TCESP que
não paralisou os trabalhos presenciais na rede municipal. Anhembi não respondeu
aos questionamentos sobre o assunto.
A fim de diminuir os impactos da pandemia, quase a
totalidade das Administrações (99,5%) disse que a Secretaria Municipal de
Educação tomou medidas educacionais de emergência.
Para tanto, 643 municípios adotaram medidas alternativas para substituir as
aulas presenciais – tais como atividades on-line ou por canal de TV e
distribuição de material impresso – e 547 (85%) afirmaram ter distribuído
merenda escolar aos estudantes durante os períodos de suspensão total ou
parcial das aulas presenciais.
As ações, que visam diminuir as consequências negativas na aprendizagem, somam
mais de R$ 441 milhões aos cofres dos municípios paulistas.
A íntegra dos dados, bem como outras informações relacionadas às receitas,
despesas e ações para o combate à pandemia, pode ser consultada no ‘Painel de
Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas, por meio do
link www.tce.sp.gov.br/covid19.