R$ 402 milhões parados no judiciário enquanto credores com mais de 60 anos estão em dificuldades
O descaso da juíza Maria Rita Rebello Pinho, da 3ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Fórum Central de São Paulo está comprometendo o andamento do processo de falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo, que se arrasta há quase 20 anos nos tribunais paulistas.
A disputa judicial, uma das maiores do País, envolve 5.500 processos de credores e valores que chegam a R$ 402 milhões, que na sua maioria envolve pessoas com mais de 60 anos, alguns portadores de doenças crônicas, portanto mais suscetíveis a complicações do novo coronavírus. Sem contar que alguns estão em dificuldades financeiras, já fora do mercado de trabalho e, portanto esperando contar com esses recursos.
Importante que se diga que todos os processos já foram validados no sistema eletrônico judicial e direcionado para depósitos no Banco do Brasil.
Como o processo de pagamento é eletrônico, bastaria que a juíza Maria Rita Rebello Pinho, a qual está trabalhando em esquema de home-office, por causa da quarentena estadual, expedisse mandado de pagamento em favor dos credores.
Diante dessa situação de calamidade pública, os credores apelam para a sensibilidade da juíza, esperando que esta emita apenas uma ordem de paga-se.
O caso da Fazendas Reunidas Boi Gordo já é conhecido no Brasil como um dos maiores e mais demorados episódios de falência financeiras do mundo.
Relembrando a fraude
Tudo começou em 1996, quando a Fazendas Reunidas Boi Gordo, aberta em 1988, iniciou um processo de investimento em animais. De acordo com a proposta, acionistas conseguiriam o lucro da venda do boi engordado, que se baseava em empréstimos feitos à empresa criadora de cabeças de gado.
As aplicações podiam ser feitas tanto na engorda do boi para abate – com prazo de 18 meses – quanto no crescimento no bezerro – com carência de 24 meses. A rentabilidade mínima, à época, era de 42%.
A Boi Gordo quebrou em outubro de 2001, quando pediu concordata. Ao correr a notícia de que o negócio estava com graves dificuldades, milhares de acionistas quiseram sair rapidamente do negócio, chegando cada vez mais fundo o poço que a própria empresa cavou. Estima-se que a dívida total com os investidores chegue a R$ 1,5 bilhão.
Em abril de 2004, a juíza Márcia Cardoso, da 1ª Vara Cível, decretou a falência da Boi Gordo. E o processo se arrasta no Judiciário até o dia de hoje.
José Luiz Perez, diretor financeiro da Associação dos Lesados da Boi Gordo- ALBG.
Lenilde De León-Diretora de Imprensa e Comunicação.
