Sábado, 20 abril 2024
 
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Prefeita Fátima segue Governador Dória com prorrogação de decreto

Castilho – A Prefeita Fátima Nascimento (DEM), seguirá as orientações do governador João Dória e estenderá o decreto municipal por mais 15 dias. Sendo assim, todas atividades comerciais não consideradas essenciais em Castilho, tal como o expediente nas repartições públicas municipais ficarão suspensas até o dia 22 de abril.

O novo decreto, que traz a numeração 6.137/20, será publicado nesta quarta-feira,08, em Diário Oficial. Em conjunto com o Comitê de Enfrentamento e Combate ao COVID-19, Fátima Nascimento também decretou estado de calamidade pública no município pelo prazo de 180 dias. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para que os deputados possam homologar o decreto conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mudanças

Na tarde de terça-feira, 07, o Comitê se reuniu com membros da Vigilância Sanitária e do Código de Posturas para analisarem em conjunto as alterações do novo documento. Entre as categorias que agora poderão atender estão salões de beleza, salões de cabeleireiro, esmalterias, clínicas de estética e afins, desde que o atendimento seja individualizado e com horário marcado. Também estão liberados o setor hoteleiro, pousadas e ranchos, desde que se atentam aos possíveis sintomas gripais dos turistas e hóspedes.

Outras categorias que já estavam liberadas, mas não constavam no decreto estão: Oficinas mecânicas, lojas de auto-peças; Lojas de Materiais de Construção; Feiras livres realizadas costumeiramente às quartas e domingos, mas sem aglomeração e consumo no local; e Restaurantes às margens da Rodovia para servir refeição aos profissionais das áreas de logísticas, tais como motoristas de transportes e cargas.

Funcionários públicos

As repartições continuarão sem atendimento ao público, mas os setores essenciais permanecerão em funcionamento interno. Na área da Saúde, todos servidores que estavam afastados foram convocados a retornarem aos seus postos, inclusive os de 60 anos ou mais, e os portadores de doenças crônicas. Eles serão designados para atuarem em áreas administrativas da Saúde.