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Raquel de Queiroz

"Alegrias de ano novo são modos de esconder tristezas de ano velho”.

Enfim o começo

Chegamos, sãos e salvos, à primeira segunda-feira de um ano que trará muitas novidades. Pela semana inaugural, vê-se que teremos notícias a mancheias.

Depois do fim do ministério do Trabalho, vem aí...

- "O senhor acha que a Justiça do Trabalho deveria acabar?", perguntou repórter ao presidente Bolsonaro. - "Eu acho que... qual país do mundo que tem? Tem que ter Justiça Comum (...) Nós temos mais ações trabalhistas do que o mundo todo junto, é o excesso de proteção." Completando a fala, Bolsonaro afirmou que está em análise um projeto que põe um ponto final na JT.

Repercussão

Como não poderia deixar de ser, a fala do presidente não agradou nadica de nada os magistrados e advogados da área.

Desagradou

Nem todas as medidas irão agradar a todos, porque é sempre o remédio amargo que faz o melhor efeito. Os empresários foram estrangulados nos últimos anos, pela Justiça do Trabalho, pela entrada de produtos de fora com a liberação quase que geral das fronteiras, pelo excesso de burocracia e impostos, pelos juros altos, que levou muitos a falência.

Ideia insólita

Ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto considera insólita a ideia da extinção da Justiça do Trabalho. O jurista sustenta que a questão não é, nem de longe, tão simples quanto sugerido, tendo em vista ser impossível ignorar o conflito de interesses entre patrões e empregados, inerente ao capitalismo.

Caixa-preta

Bolsonaro afirmou em sua conta pessoal no Twitter, que, com poucos dias de governo, a caixa-preta de diversos órgãos, incluindo o BNDES, começou a ser aberta. Bolsonaro ainda afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos".

Ano novo, notícia velha

A onda de ataques criminosos no Ceará nos primeiros dias de janeiro tristemente nos lembra o episódio das rebeliões no norte do país, no mesmo mês em 2017. Nada de novo sob o sol...

Spinnaker

Pelo visto, Bolsonaro vai fidelizando seus eleitores com seus tuítes, enquanto Paulo Guedes, Sérgio Moro e a caserna tocam a nau pátria.

OAB

OAB publicou na última quarta-feira registros de candidaturas à presidência do Conselho Federal para o triênio 2019/22. Foi registrada a chapa única sob o comando do novo batonnier da advocacia, Felipe Santa Cruz.

Advogados condenados - Desídia e negligência

Por atuação negligente em processo trabalhista, advogados terão que pagar R$ 40 mil para a família de um cliente falecido. A demanda original foi julgada extinta sem apreciação do mérito em 2002, pois era necessária a prévia submissão do litígio a uma comissão de conciliação prévia, tendo decorrido o prazo para apresentação de recurso.

Os familiares

Contam que o homem não foi informado do fato, vindo a descobrir a real situação processual apenas em 2009, por intermédio de terceiro. No TJ/SP, ao manter a condenação de 1º grau, o desembargador Melo Bueno asseverou que embora o advogado não tenha a imposição da garantia de sucesso da causa, "é certo que ele tem a obrigação de exercer o patrocínio da causa com dedicação, pontualidade e competência, visando ao desenvolvimento normal e satisfatório do feito".

Por aqui

Uma senhora contratou um advogado numa ação contra um vereador. O causídico além de não entrar com a ação na justiça, ainda, segundo a contratante, repassava informações ao acusado. Precisou ameaçar de denúncia na OAB para que o caso começasse a andar, disse a interessada.

Publicidade infantil – Figurinha

MP/SP ajuíza ação contra a Panini por supostas atividades publicitárias, na Copa do Mundo de 2018, dirigidas a crianças em escolas de jardim de infância, ensino fundamental e ensino médio. As atividades teriam ocorrido em diversas cidades do país. O parquet requer a condenação da empresa em R$ 12 mi, por danos morais coletivos, e a proibição da entrega dos produtos e da realização de atividades de entretenimento no ambiente escolar. As denúncias foram feitas ao órgão pelo programa Criança e Consumo, do Instituto Alana.

O fugitivo

Juiz da Suprema Corte da Venezuela, Christian Zerpa fugiu do país rumo aos EUA para não participar da posse de Maduro. Acusado de assédio sexual, Christian Zerpa afirma que primeira-dama Cilia Flores controla o Judiciário do país.

Mercosul

Presidentes da Argentina e do Brasil irão se reunir no próximo dia 16, em Brasília, para discutir possíveis flexibilizações das normas do Mercosul.

Fraude

Ex-executivos do Credit Suisse foram presos nos EUA acusados de fraude de US$ 2 bi em empréstimos a empresas estatais em Moçambique.

IR - Fundos do idoso

Pessoa física poderá realizar, a partir de 2020, doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso diretamente em sua declaração anual do IR. Previsão está na lei 13.797/19.

Mordida do leão

Por falar em IR, a nova equipe econômica elabora uma reforma que reduz o número de alíquotas pagas por pessoas físicas. Uma possibilidade seria fixar uma alíquota principal de 15% ou 20% para a maioria dos contribuintes, criando percentual mais elevado, possivelmente de 25%, para os mais ricos - hoje, os contribuintes de maior renda pagam 27,5%.

Cláusula arbitral afastada

4ª turma do STJ reconhece ineficácia de cláusula compromissória em contrato firmado por advogado com imobiliária. A ação revisional do causídico foi extinta, mas o relator na Corte Superior, ministro Raul Araújo, além de lembrar que o ajuizamento de ação no Judiciário caracteriza a discordância do consumidor em submeter-se ao juízo arbitral, consignou que "a mera circunstância de o recorrente ser bacharel em Direito é insuficiente para descaracterizar sua hipossuficiência como consumidor".

Casamento - Regime de bens - Alteração retroativa

Um casal conseguiu a alteração de regime de bens com efeito desde a celebração do matrimônio. A decisão é do TJ/SP, que alterou o regime de separação obrigatória para a separação convencional, considerando que a mudança não implica prejuízo a terceiros, tampouco acarreta qualquer prejuízo aos cônjuges.

Missivas

STF recebeu quase 6 mil cartas de presos entre setembro e dezembro de 2018. Número consta no relatório de gestão do presidente Toffoli, e certamente é reflexo da crise no sistema prisional.

Respostas

O STF e a DPU firmaram acordo de cooperação para acelerar resposta a cartas encaminhadas à Central do Cidadão da Corte por presos sem condições econômicas. O objetivo é que sejam tomadas providências processuais e extrajudiciais pertinentes em cada caso.

Mudanças à vista

Na posse como ministro do novo governo, Sérgio Moro afirmou: "precisamos com investimento e inteligência recuperar o controle do Estado sobre as prisões brasileiras".

Auguri

As posses ontem movimentaram Brasília. Destaque para Moro, agora na indumentária de político, e Guedes, que mostrou muita disposição para começar os desafios. Ambos também serão os pioneiros na mudança de cultura. O novo governo vem com mudanças significativas e que podem, de fato, melhorar a vida da população. Oxalá!

De norte a sul

Moro já trabalha na criação de uma operação Lava Jato nacional e permanente, para combater a corrupção e o crime organizado de uma forma que, segundo promete, vai deixar políticos em estado de alerta constante.

Sob comando de Moro

Coaf passa a integrar pasta da Justiça. Decreto que estrutura a pasta, bem como o Estatuto do Coaf, foram publicados em edição extra do DOU.

Adeus

No DOU também foi publicada a portaria 79/19, exonerando funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil. De acordo com Onyx Lorenzoni, a medida serve para "despetização" da pasta.

Ex-ministério do Trabalho

Federação Nacional dos Advogados ingressou com ADPF no Supremo contra a MP do governo Bolsonaro que alterou estrutura dos ministérios e extinguiu a pasta do Trabalho. Para a entidade, a extinção fere a CF, que reconheceu os direitos dos trabalhadores como preceitos fundamentais, e revela "nítida violação dos primados basilares do trabalho". A ação foi distribuída ao ministro Lewandowski.

Cenário

Mais do que demarcar terrenos e distribuir frases de efeito, os ministros que assumiram cargos testaram clássicas estratégias de exposição.

STF em números

O relatório da presidência informa números dos três primeiros meses de Toffoli à frente da Corte. Ao todo, foram 24 sessões ordinárias e extraordinárias no plenário, além de 12 virtuais e duas solenes. 168 processos foram julgados no plenário presencial, uma média de sete processos por sessão. Já no plenário virtual, 813 processos foram julgados. A presidência baixou 11,8 mil processos e decidiu 41% dos ARE/RE/AI. Quase cinco mil acórdãos foram publicados.

Camarão

Toffoli nega pedido do Estado do Maranhão e mantém decisão do TRF da 1ª região que permitiu a importação, do Equador, do camarão marinho da espécie Litopenaeus vannamei. A importação foi retomada após quase duas décadas de barreiras sanitárias.

Caso Oi

Ministro Noronha suspende liminar que impedia as empresas em recuperação judicial Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. de retornarem às atividades e participarem de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais. A liminar, do TRF da 2ª região, cassou decisão de 1º grau que permitiu às empresas realizarem as atividades mesmo sem as certidões. As recuperandas alegaram, no STJ, que a decisão reduziria em aproximadamente R$ 960 milhões as receitas previstas para o Grupo Oi. Para o ministro, "a suspensão da decisão do juízo falimentar compromete diretamente o exercício das atividades desempenhadas pelas requerentes".

"Black fraude"

Loja de artigos esportivos Centauro é multada em mais de R$ 670 mil por violação aos direitos do consumidor na promoção "Black Friday", decorrente de divergências entre o preço anunciado e o cobrado na compra. A multa aplicada pelo Procon/SP foi mantida pelo TJ/SP.

Combate à violência contra mulher

TJs de todo país têm até o fim de janeiro para responder ao CNJ questionário a respeito das ações que vêm sendo implementadas para fortalecer rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.

Cala a boca, Magda

Sempre quando discuto política, quase nunca erro. Em 2016 quando o advogado e então vereador em primeiro mandato Mauricio Carneiro, dizia que se lançaria candidato a prefeito, eu dizia que era muito cedo.

Experiência

Em quase 40 anos de imprensa, já vi quase tudo e mesmo Mauricio Carneiro sendo destacado na vereança, faltava certo amadurecimento político para galgar novos degraus na política. Tanto eu estava certa que Carneiro não se elegeu a prefeito e nem a deputado, ficando quatro anos fora da vida pública, enquanto poderia ter sido reeleito como vereador, fazendo uma boa gestão e em 2020 sairia como forte candidato a prefeito, já com experiência e amadurecimento.

No entantov Quando escrevi isso aqui mesmo nesta coluna, acabei amealhando alguns desafetos de seus apoiadores na época. Porque muitos o aconselham a “dar o mergulho”, mas poucos seguram na sua mão para que você recupere o fôlego.

E agora

Estou vendo acontecer o mesmo com o jovem vereador e empresário Luiz Gustavo Marão Calestini, inclusive do mesmo partido ao qual Mauricio Carneiro pertencia o MDB.

Guto Marão

É um jovem vereador em primeiro mandato, que vem assim como Mauricio Carneiro, efetuando um trabalho bonito como vereador. No entanto, não plantou sementes suficientes para colher o cargo de chefe do Executivo.

Ilusão

E muitos se iludem com os baba ovos e puxa sacos, que não dizem a verdade, pois a maioria só pensa em se dar bem. Veja os exemplos da campanha a deputado, quanta decepção, porque a hora que se abrem as urnas, não existe mais previsão de puxa sacos e baba ovos, existe sim a realidade e a realidade às vezes é amarga.

Uma coluna “boba”

Então é melhor hoje ouvir uma colunista que discorre uma “coluna boba”, do que alguns aproveitadores de plantão, que não dão a cara à tapa pra se candidatar, mas fica a espreita para que, se der certo ter uma boquinha. Eu não preciso de boquinha e nunca bati em porta de gabinete de político nenhum atrás de cargo.

Quem?

Na realidade hoje nem vou dar palpite em quem deveria se lançar a prefeito de Andradina, pois a eleição de Jair Bolsonaro foi um recado das urnas e do povo brasileiro. Ou seja, o eleitor está cansado de aproveitadores, não suportam mais a velha política do toma lá, dá cá, troca de favores e políticos que se vendem a troco de uma dúzia de bananas.

Se enganav Quem pensa que o eleitor está dormindo, ou como antigamente, indo atrás de opinião dos politiqueiros de plantão através de jornais, rádios ou TV.

Imprensa vermelha de vergonha

A velha prática da imprensa que monitorava opiniões e pesquisas simplesmente acabou. O eleitor sabe tudo o que está acontecendo no mundo em tempo real através das redes sociais. Mesmo em silêncio, o eleitor sabe tudo e se manifesta ali na hora do voto.

Político amordaçado

Tem político se vendendo a troco de cargos, esquecendo que foi eleito para representar o povo e não a si mesmo, achando que ninguém sabe que cada voto seu é direcionado, vendido. Está enganado e enganando a si mesmo, o Bolsonaro está ai na Presidência da República para provar isso, o eleitor quer um representante que tenha coragem de dizer a verdade, de enfrentar a velha política e não se aliar a ela.

Covardesv O político acovardado, que só esta agindo em prol de si mesmo, com conchavos espúrios em troca de cargos e verbas de viagens, vai se dar mal, porque as redes sociais não amaciam o couro de ninguém, internet é terra de ninguém, onde o filho chora e a mãe não vê.

E tem mais

Político que se aliou e vem passando a mão na cabeça de bandido, também não será poupado, porque a população sofrida não aguenta mais esse tipo de pessoa na vida pública, aquele que não trabalha, só vive de dinheiro público, não engana mais.

Quem sobreviverá?

Sobreviverá na política aquele que agir com transparência nas atitudes e nas contas públicas. Sobreviverá aquele que mesmo hoje representando a minoria, mas que esteja compromissado com seu eleitor e não com conchavos espúrios feitos as portas fechadas. Sobreviverá aquele que for bem visto nas redes sociais, não aqueles que mantêm contratos com parte da imprensa vermelha de vergonha, porque não consegue mais manipular o eleitorado.

Eleições

Que as últimas eleições onde Jair Bolsonaro foi eleito tendo os maiores conglomerados da imprensa contra si, mas teve o apoio popular através das redes sociais, sirva de exemplo. Temos pela frente quase dois anos, e sobreviverá aquele que se mantiver livre das amarras da velha política, aquele que de fato servir o povo e que conseguir mostrar suas atitudes, sem hipocrisia, sem conchavos. As redes sociais dão o tom e o político vai dançar conforme a música que os internautas/eleitores escolherem.

Bom dia, leitor!