Zé Célio participa em SP de concentração dos municípios contra a crise
Sinal vermelho para os municípios
Murutinga do Sul - O Prefeito de Murutinga do Sul, José Célio Campos (PTB) acompanhado do vice prefeito Paulo Gambaratto (PR) e do vereador José Santo Jacomelli (PTB) estiveram participando no ultimo dia 19 no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do movimento batizado de “Municípios contra a crise” promovido pela APM (Associação Paulista dos Municípios) onde ficou evidenciado o Sinal Vermelho para os Municípios, diante da crise política e econômica pela qual passa o país, deixando claro que ninguém sabe ao certo que fim terá e os prefeitos sabem de antemão quem pagará a maior parte dessa conta: os municípios.
O prefeito José Célio disse que pode absorver muitas situações dessa concentração e que além de outros setores o que vem pesando aos cofres públicos de nosso município é a saúde, e entende também o trabalho da Justiça em obrigar o poder público a comprar medicamentos especiais para a população que não tem condições de adquiri-los, porém a chamada judicialização da saúde, no entanto, ameaça engolir principalmente os pequenos municípios que é nosso caso que hoje cerca de 30% do orçamento municipal são consumido pela saúde, e não há mágica.
O prefeito que por exemplo for obrigado a pagar Home Care ou Assistência Domiciliar, onde temos casos em nosso município, que trata-se de uma modalidade continuada de prestação de serviços na área da saúde que visa à continuidade do tratamento hospitalar no domicílio, realizado por equipe multidisciplinar com a mesma qualidade, tecnologia e conhecimento, terá que tirar esse dinheiro de outro setor, da manutenção de ruas ou da merenda escolar.
Segundo pesquisadores, o litígio de saúde no Brasil está fazendo o sistema público de saúde menos justo e racional. Os tribunais estão criando um sistema público de saúde de dois níveis - um para aqueles que podem recorrer e ter acesso a qualquer tipo de tratamento, independentemente dos custos, e outro para o resto da população, que não tem acesso a cuidados restritos.
Marcos Monti, presidente da APM, afirma que a queda na arrecadação é ainda mais sentida nos municípios, onde a dotação orçamentária e a margem de manobra são muito menores. Até as políticas de isenção fiscal como forma de estimular a economia provocam estragos. A União abre mão de valores que, para ela é pouco, mas para a cidade que deixou de arrecadar é muito. Os municípios ficam com a média de 17% dos tributos arrecadados, a União com 58% e os estados, 25%.
Afirma ainda que a crise está colocando as prefeituras em estado de alerta, com zero capacidade de investimento. O sinal está fechado para os municípios.
