Quarta-Feira, 2 de Dezembro de 2020
 

Evento marca lançamento de guia para enfrentar violência contra criança

Documento é parceria do MPSP e do Instituto Alana

Em evento virtual promovido pela Escola Superior do Ministério Público na manhã de terça-feira (20/10), o MPSP lançou o "Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", documento elaborado em parceria como Instituto Alana sobre atuação em rede e voltado a promotores de Justiça que trabalham com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.

"O guia é algo muito oportuno", declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na abertura do webinar "O Papel do Ministério Público no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes". De acordo com o PGJ, a instituição está trabalhando intensamente no sentido de fortalecer o sistema de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

O diretor da Escola, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse que "somente a solução jurídica não resolve". "Temos que procurar a parceria", anotou, destacando a importância da atuação em rede. Para o secretário especial de Tutela Coletiva do MPSP, Mário Malaquias, o guia expressa que "o papel do Ministério Público é também o de sensibilizar os gestores".

Para a promotora Renata Rivitti, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível e uma das articuladoras do guia, existe uma grande subnotificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes. Por isso, a relevância de, nos termos da lei 13.431, preparar a rede para realizar a escuta especializada, dando voz para a criança. "O nosso guia trata da escuta especializada", definiu.

Carla Fraga Ferreira, do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP, disse que o guia se insere em um projeto mais amplo. "É preciso identificar quais as demandas da criança", completou Marina de Moraes, também do núcleo.

Na visão de Pedro Hartung, diretor do Instituo Alana, o artigo 227 da Constituição Federal estabelece uma série de deveres por parte de diversos atores para que se garantam os direitos de crianças e adolescentes. "Esse dever está traduzido neste guia", observou. "Essa é uma grande contribuição do guia: priorizar a proteção", argumentou Ana Cláudia Cifali, do Instituto Alana.