Quarta-Feira, 2 de Dezembro de 2020
 

Senado só deve decidir sobre retorno das comissões em novembro, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na terça-feira (20) que só decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, incluindo o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. Depois de uma semana de esforço concentrado voltada à votação de autoridades, o Senado não deve realizar sessões na próxima semana.

“Se nós formos retomar as comissões permanentes, nós retornaremos o Conselho de Ética naturalmente”, disse ele. “Vamos fazer uma reunião dia 4 de novembro do Congresso, e eu vou conversar com os senadores, porque há uma preocupação de muitos senadores em relação ao funcionamento do Senado por conta do coronavírus.”

Questionado sobre a urgência para análise do caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca, Davi afirmou que há outros projetos urgentes nas comissões. “Tem matérias importantes em todas as comissões. (...) Eu não posso, por uma conveniência ou não, de um assunto ou outro decidir sozinho nisso, eu tenho que decidir com todos que estão preocupados com o coronavírus”, completou.

Hoje, Chico Rodrigues se licenciou do cargo por 121 dias, abrindo espaço para que o filho Pedro Rodrigues (DEM-RR) assuma na condição de suplente. Há uma cobrança para que o Senado casse o mandato do senador, mas Davi tem agido para evitar a punição ao senador. Na sexta-feira (16), as siglas Rede e Cidadania pediram a cassação do senador ao Conselho de Ética, responsável pela análise preliminar da representação.

As comissões da Câmara e do Senado estão sem funcionar desde o início de março, em razão da pandemia de covid-19. As duas Casas têm realizado apenas votações em Plenário, de modo semipresencial.

Instalação da CMO emperrada

Um dos colegiados que precisa ser instalado ainda em 2020 é a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores e responsável pela votação do Orçamento de 2021. Este ano a presidência do colegiado caberá a um deputado, porém há uma disputa na Câmara sobre quem assumirá.

Acordo firmado no começo do ano definiu que o presidente da CMO seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, depois que DEM e MDB deixaram o blocão, o líder Arthur Lira (PP-AL) tenta emplacar no posto a deputada Flávia Arruda (PL-DF).

O senador Weverton (PDT-MA) apelou na sessão de hoje para que Davi atue para resolver o imbróglio que impede a instalação da comissão. “Eu faço o apelo a Vossa Excelência que coordene o processo de escolha de Presidente da CMO, até porque essa divergência só está acontecendo na Câmara. Aqui no Senado está acordado”, pediu.

“Nós estamos já chegando ao mês de novembro. Essa Comissão vai ter vida útil praticamente de dois meses e, a cada dia que passa, corre o risco de nem ser instalada, dirá discutir essa peça importante que rege todas as políticas públicas do país”, disse Weverton.