Terça-feira, 23 abril 2024
 
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Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news por seis meses

O Ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito 4.781, que investiga uma rede de disseminação de fake news ligada a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

No último dia 18, os ministros do STF decidiram pelo prosseguimento da ação da Rede Sustentabilidade, que questionava o inquérito aberto no ano passado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. O partido contestava, entre outros pontos, a forma de abertura da investigação, sob a alegação de que, pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia, e não pelo próprio Supremo, como ocorreu.

Também em junho, a Polícia Federal cumpriu 29 ordens de busca e apreensão no âmbito da investigação. A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação teve como alvo empresários aliados ao presidente da República e deputados bolsonaristas.

No inquérito, o relator afirmou que provas colhidas e laudos periciais apontavam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas. Chamada de “Gabinete do Ódio” em depoimentos de parlamentares, a estrutura desfere ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.