Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021
 

Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

Não entro no mérito de quem tem razão

Bolsonaro ou Moro, mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso xi) ou de ser levada a questão — o que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da lei suprema.

A insegurança jurídica

Enorme que o poder judiciário traz sempre que foge à sua competência técnica para ingressar na política, além de levar todo o partido derrotado nas urnas ou nas votações do congresso pretender suprir seu fracasso representativo recorrendo ao supremo tribunal federal para que este, politicamente, lhe dê a vitória não obtida no exercício de sua função eleitoral.

Não sem razão

Temos visto as sessões técnicas de antigamente — quando sustentei pela primeira vez perante o stf, em 1962 ou 63, dois dos atuais ministros não tinham nascido — serem substituídas por seções em que muitas divergências ministeriais são respingadas por ofensas mais pertinentes às discussões legislativas.

Se as suspeitas do ex-ministro são verdadeiras

Que haja o devido processo legal com o direito a ampla defesa, com o que, havendo comprovação, não só a posse não pode ocorrer, mas como se deve punir o culpado, se algum delito foi cometido.

A minha irrestrita admiração

De velho professor de direito constitucional ao pretório excelso e aos onze ministros que o integram, não poderia, todavia, afastar a obrigação, como mero cidadão, de externar meu desconforto em ver a suprema corte exercendo funções executivas e invadindo competências alheias, que entendo não ter, e gerando insegurança jurídica e não a estabilidade e a certeza no direito que toda a nação deseja.

Ministério da Saúde recomendará cloroquina

No início dos sintomas da Covid-19: “o objetivo é iniciar o tratamento antes do seu agravamento e necessidade de utilização de uti (unidades de terapia intensiva). Assim, o documento abrangerá o atendimento aos casos leves, sendo descritas as propostas de disponibilidade de medicamentos, equipamentos e estruturas, e profissionais capacitados”, afirma o texto.

Cloroquina

A medida que amplia o uso do remédio foi anunciada após saída de teich. Segundo o órgão, as orientações buscam dar suporte aos profissionais de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) e acesso aos usuários mais vulneráveis “às melhores práticas que estão sendo aplicadas no Brasil e no mundo”. Atualmente, o medicamento é utilizado em pacientes graves, com menor chance de recuperação.

“Não assaltem o Brasil”, pede Paulo Guedes aos deputados

O ministro da economia, Paulo Guedes, disse ser extremamente necessária a manutenção de um eventual veto presidencial ao trecho que permite o reajuste de servidores públicos incluído no pacote de auxílio aos estados e municípios, destaca o site renovamídia.

Ao votar a medida

Os parlamentares aprovaram o trecho que colocava o congelamento dos salários como contrapartida para a ajuda federal, mas excluíram várias categorias desta regra.

O ministro fez um apelo aos congressistas:

“Precisamos da contribuição do funcionalismo público. Dezenas de milhões de brasileiros estão sendo demitidos, milhares de empresas estão fechando. Só estamos pedindo uma contribuição. Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando sobreviver, não assaltem o Brasil.”, defendeu.

E complementou:

“O que adianta um presidente vetar, se quando ele veta, o Congresso derruba. É para que isso? É para impor uma derrota política ao presidente, é para desorganizar a economia brasileira, é para transformar em guerra eleitoral um gesto de grandeza nosso de mandar recurso a guerra da saúde?”, concluiu.

“O desemprego, a fome e a miséria será o futuro daqueles que apóiam a tirania do isolamento total.”, diz Bolsonaro

O presidente da república, Jair Bolsonaro afirmou que aplicar medidas de isolamento total da população, conforme alguns estados e municípios tem feito, é uma “tirania”.

Através do twitter, o presidente afirmou:

“O desemprego, a fome e a miséria será o futuro daqueles que apoiam a tirania do isolamento total.”. Bolsonaro compartilhou um vídeo de ontem com uma declaração do ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni.

O ministro afirma em vídeo:

“Desde o início dessa pandemia no Brasil, o presidente Bolsonaro sempre teve a preocupação de poder equilibrar as ações e os cuidados na área da saúde com as ações na área econômica, e principalmente se preocupou com uma rede de proteção que pega os vulneráveis, os que têm contrato de trabalho e a condição de que o país pudesse enfrentar com equilíbrio, bom senso e racionalidade. O presidente deu à área da saúde todas as condições para que o SUS se fortalecesse, para que os hospitais pudessem se equipar. O apoio foi dado a governadores e prefeitos”.

Órgãos de inteligência acreditam em possível fuga de lula, diz jornalista

O jornalista Cláudio Humberto publica que órgãos de inteligência acreditam em possível fuga de Lula, diante da segunda condenação em segunda instância, cuja pena é de 17 anos de prisão.

Diz Cláudio Humberto

A perspectiva de o ex-presidente Lula sair da prisão apenas aos 80 anos, após cumprir um sexto da pena, ligou o sinal de alerta de órgãos de inteligência, que desconfiam de possível fuga do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula admitiu em entrevistas haver recusado vários acenos para fugir, antes de ser preso em Curitiba. Se fugir, o petista só não será deportado caso escolha um país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Ele já visitou oito desses países.

Exílio dourado

São da África a maioria dos países sem acordo de extradição. Lula prefere o exílio dourado na Europa, claro, mas seria preso sem demora.

Lista de procurados

Fugitivos da justiça logo são inscritos na lista de procurados da Interpol e de outras polícias de alcance internacional.

Nem pensar

Apesar do discurso simpático a ditaduras, Lula já segredou a amigos próximos que jamais viveria em países como Cuba ou Venezuela. Se não gosta, sabe que não presta, porque quer impor esses regimes no Brasil?

Risco admitido

Em 2018, o MPF alertou para o risco de fuga de Lula e o juiz federal Ricardo Leite vetou uma viagem dele à Etiópia, país sem acordo.

OPINIÃO: Eluiza Elena Souza Gomes

Esse bandido é capaz de tudo! Olho nele!

Rita Maria

E o que a polícia federal está esperando pra granpear esse bandido?

Ceiça Moraes Pucci

É vigiar esse pudim de cachaca 24hs...

Jason Fernandes

Ele tem que ser preso no EUA, aqui é piada.Boca maldita!

Marcia Jacques Saldanha

Lula é um rato imundo, que escapou da ratoeira, porém, o rato há de apodrecer na "solitária", quando esclarecerem o assassinato de Celso Daniel e das testemunhas.

Jorge Luiz Medeiros da Cunha

O dinheiro de carreta desse corrupto está fora do Brasil. Se descobrir onde o dinheiro está descobre pra onde ele vai.

Sandra Smile

Pra que ele iria fugir? Esse sim foi muito bom presidente.

Paulo Abadio Rosa

Pra não mais sair pra cadeia maluca.

Fernando Correa

Piadas é em outro grupo, aqui não...

Mauricio F Martins

Este pudim de pinga é capaz de tudo vagabundo.

Luiz Pedro Luiz

O bom mesmo é Bolsonaro que usa Polícia Federal para esconder os filhos e ele também.

Fernando Correa

Qual filho foi condenado? Diz aí... Enquanto isso os filhos do Lula nunca passaram pelo Coaf e vivem ricamente com dinheiro público, sem trabalhar. Eita família de sorte!

Maria Madalena Guimarães Damiani

E o que a polícia federal está esperando para recolher novamente para o lugar de merecimento?

Edson Paes

Lula quando era presidente preparou esta fuga se fosse condenado no futuro. Anistiou países da áfrica verdadeiras fortunas e não tenham dúvidas que barganhou vantagens. Tem fazendas, apartamentos e parte social diversas empresas. Inclusive onde já vivem sobrinhos que tocam negócios dele.

Chico Venceslau

Bando de abestalhado deixe esse filho da puta fugir. Pelo menos não dá despesas. Pra nós.

Glezio Ribeiro Ribeiro

Eu não duvido é, caso o Lula fuja e peça asilo em um pais qualquer,o governo brasileiro é capaz de mandar para ele as granas que ele ganha aqui como ex-presidente,ex-deputado,ex-torneiro mecânico e ex-ladrão...

Ivonete Cardoso de Souza

Prende e joga a chave fora, esse canalha merece.

Antonio Pedro Basso

Parabéns Joice você realmente é uma pessoa que se elegeu pendurada no saco do presidente Bolsonaro e os eleitores te elegeram para representá-los e dentro do parâmetro de honestidade do presidente, mas como você é uma traíra, safada e não tem vergonha na cara, gasta 11 mil de aluguel por mês de carro, despesas essa que sai dos cofres públicos, dinheiro do povo que infelizmente hoje não tem nem emprego e nem dinheiro para comer e com uma assistência de saúde capenga há muito tempo.

Será que isso não te incomoda, você consegue dormir, sabendo que muitas famílias podem morrer por não ter o que comer e você esbanjando o dinheiro necessário que precisa para o povo. Bela representante que você está sendo, claro que têm mais safados iguais a você, mas cada um tem que ser um exemplo de representar o povo, e você já mostrou que não diferente dos muitos safados e ladrões que temos na política, certamente em uma próxima eleição e que você for candidata, não terá votos suficientes para se eleger nem para portaria de modesto prédio. Você é a escória da humanidade.

Antonio Pedro Basso

Espero que o MP e a PF investigue o Sr Doria sobre essa compra de 14,1 milhões de uma empresa individual e sem estoque e sem estrutura para produzir 1,1 milhão de aventais, pegar esse contrato e ver a forma de pagamento, prazo de entrega, cláusulas de garanta o fornecimento, e garantias, além claro de ver o preço que está sendo pago pelo material e qual é o preço médio de estabelecimentos apropriados para serem fornecedores de aventais, empresas idôneas e sem mutreta, porque essa certamente cheira corrupção braba. Não se esquecer de ver que tecido serão confeccionados e se realmente serão entregues o 1,1 milhão de aventais, auditoria em cima.

Carlos Maia

Lulaladrão teu lugar é na prisão!

Yale Pelegrino Abreu Pelegrino

Portos e aeroportos são vigiados, 24 horas, ele só sai do país, se facilitar.

Antonio Pedro Basso

Coisas que só acontecem no Brasil e muitas delas promovidas pela justiça brasileira e graças a esse STF ineficiente e tendencioso, para não dizer outras coisas mais apropriadas sobre os ministros que temos lá, Lula solto, com vários processos em andamento e diga-se de passagem, anda mais lento que tartaruga, quando deveria estar finalizando todos eles, já foi comprovado muitas irregularidades dele, com crimes que estão mais do que claro, reincidente, não deveria ter saído da prisão, mas não de Curitiba.

Afinal ele não tem curso superior, não é para estar numa prisão que é mais hotel 5 estrelas do que uma prisão, cheio de regalias, recebeu visitas sem nenhuma restrição, deu entrevistas a imprensa nacional e estrangeira, como pode um dos maiores bandidos do Brasil e do mundo e podemos chamar isso de justiça, está muito longe, não é a toa que quando alguém comete crimes em países estrangeiros, a pretensão deles é fugir para o Brasil para ficarem impune, acontecem com traficantes, assaltantes de banco e outros, veja como os povos estrangeiros sabem que aqui a justiça é frouxa e ineficiente. Isso nos deixa, brasileiros, com muita vergonha, mas com muita indignação da nossa justiça e de seus representantes, juízes e congressistas que não fazem seus trabalhos corretamente, apesar dos altos custos que eles nos representam.

Laodicéia Andrade

Porque não tiram todas as regalias dele? Acho que ele ainda está recebendo muita coisa por aqui.

Oscar Dalsenter

Estou seguro que o cachaça vai fugir!

Betsy Vasconcellos

Luladrão, esse verme tem que antes de fugir ter que devolver todo dinheiro roubado da nação , depois ele que fuja para o inferno e deixe o Brasil em paz !!!

Rafael Sousa

Lugar dele é na cadeia no Brasil!

Luiz Felix Santana

Foge logo urubu. Deixa o Brasil em paz.

Atenção

A opinião dos internautas é de inteira responsabilidade dos autores nas redes sociais e não condiz com a opinião deste Semanário.

Manuel Castells

"Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica”.

Na era dos memes

"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constavam na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação foi ajuizada contra as imposições de rodízio de carros na capital em decorrência da pandemia. Na peça, o causídico incluiu jocosamente um meme do prefeito Bruno Covas. Mesmo tendo o causídico pedido desistência no dia seguinte do ajuizamento, o que demandaria mero ato de homologação.

O magistrado quis castigar o autor:

"O impetrante confunde processo judicial com página de Facebook, perfil de Instagram e outros espaços em redes social." "Este modo de agir apequena a Justiça, não serve a demonstrar direito algum, apenas se presta para 'viralizar' na internet”.

Na era dos memes – II

O advogado que teve a ideia de inserir meme na inicial, e que vive e age como alguém de seu tempo, é doutor em Direito Civil, graduado pelas Arcadas, com parte dos estudos cursados na Alemanha; professor e conferencista em eventos nacionais e internacionais, e por aí vai, como lê-se no extenso currículo. Em tempo: como se disse, o feito foi julgado extinto em 1º grau, após pedido de desistência, mas o causídico já impetrou mandamus no TJ/SP contra o ato do alcaide.

Na era dos memes – III

O magistrado impiedoso também é possuidor de festejado currículo. Egresso da PUC/SP, mesma faculdade na qual obteve o título de mestre e doutor. É autor de diversas obras.

STF – Pauta

Depois de 11 sessões plenárias dedicadas ao julgamento de casos relacionados ao coronavírus, a pauta do STF desta semana traz, enfim, processos com outros temas. Os ministros vão analisar dispositivos do marco civil da internet no ponto em que preveem a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do WhatsApp. Além deste caso, outros estão previstos: lei sobre armazenamento de material genético de mães e filhos e repasses a Estados por desoneração de exportações.

STF – Pauta – II

Já em plenário virtual, os ministros deram início a vários julgamentos. Dentre eles: indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas; mudança da natureza de precatório; imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples.

Pipoca na mão

Diversão garantida hoje para o ministro Celso de Mello, que irá assistir ao vídeo da reunião ministerial citada por Sergio Moro à PF, ocorrida no Palácio do Planalto em 22/4. A sessão será na residência paulistana do ministro - no gabinete em Brasília, acompanharão simultaneamente a exibição do vídeo o chefe de gabinete e o juiz Federal auxiliar Hugo Silvano Silva Gama Filho.

Dilema?

Após assistir ao vídeo o ministro Celso de Mello, irá decidir sobre o levantamento, total ou parcial, do sigilo temporariamente imposto. Um arguto observador analisa o dilema do decano: ou bem ele aplica a lei 9.296/96, relativa a interceptações telefônicas e gravação ambiental, degravando e desprezando o que não servir à investigação em curso; ou ele atenta para o princípio da publicidade no âmbito da Administração e procede à divulgação total da fita. Mas, bem analisando a questão, é forçoso convir que não há dúvida e estamos diante de um não-dilema. Com efeito, uma coisa é a privacidade do cidadão comum, outra coisa diversa é a do homem público (um livro aberto). E, afinal, a Administração não é Pública?

Queixa-crime

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por suposta disseminação de coronavírus. Decisão é do ministro Lewandowski, do STF, ao considerar que exames já são públicos e que resultaram negativo.

De olho

Falando em responsabilização de agentes públicos no período da pandemia, é bom ficar de olho no RJ, onde irão acontecer novidades.

Expulsão de diplomatas

Ministro Barroso confirmou liminar deferida no início do mês, autorizando a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública. Ministro concluiu que expulsão não é providência de urgência que justifique rompimento de isolamento social recomendado pela OMS. O mérito do HC 184.828 ainda será julgado.

Cursos de Direito

Ministro Lewandowski rejeitou ação da OAB na qual pedia a suspensão de criação de cursos de Direito. Ao decidir, o relator explicou que não se pode constatar, de imediato, atos comissivos ou omissivos "francamente inconstitucionais" dos gestores públicos ligados ao ensino superior. Além disso, concluiu que ADPF não é o tipo de ação proposta para a resolução de casos concretos.

Aposentadoria

Ministros do STF, por unanimidade, decidiram que é inconstitucional revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo.

Incendeia política

Na próxima edição aguardem as notícias que estão incendiando Castilho, isso na área política, fora do vírus chinês.

Bom dia, leitor!