Administração de Murutinga do Sul esclarece procedimentos de licitação solicitado pela Câmara Municipal
Vereadores presente e membros da Comissão de Licitação
Murutinga do Sul - No dia 14/04/15 às 10h00 a pedido do presidente da câmara Nilson Xavier de Carvalho atendendo solicitação dos demais vereadores, funcionários do setor de licitação e a comissão permanente de licitação esteve presente na sala de reuniões daquela Edilidade para sanar dúvidas quanto ao processo administrativo nº 0132/14, tomada de preço nº 005/14, de 05 de agosto de 2014 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e adaptação de construção existente - Pronto Atendimento e Unidade Básica de Saúde II do município de Murutinga do Sul, aos vereadores presentes Jose Adenilson de Souza, Jose Santo Jacomeli, Jose Ferreira da Silva Filho, Cristiano Eleutério Soares da Silva e presidente Nilson Xavier de Carvalho, tendo em vista denúncias apresentada pela imprensa e enfatizada veementemente pelo vereador Cristiano Eleutério Soares da Silva.
Inicialmente os funcionários se apresentaram e fizeram explanações sobre a função de cada um no setor, sobre licitações em geral nos termos da lei 8.666/93 e quanto a contratação da empresa acima, os vereadores foram informados que foi aberto um processo administrativo no valor de R$ 946.604,75 onde o certame foi declarado deserto, sendo que só uma empresa requisitou o edital mas não compareceu. Após foi aberto outro processo 0132/14, tomada de preço 005/14 com o valor de R$ 1.198.243,21 sendo R$ 250 mil, recurso federal, R$ 516 mil recurso estadual e R$ 432.243,21 recursos próprios e publicado no diário oficial da união, do estado, em jornal de grande circulação regional e afixado no local de costume no dia 18/07/14.
Duas empresas retiram o edital e realizaram a vistoria de praxe conforme exige a lei de licitações. No dia da realização compareceram essas empresas para a abertura dos envelopes em reunião realizada no dia 05/08/14, presidida por Luiz Caris (presidente da comissão permanente de licitação) onde se observou que as duas empresas juntaram os documentos exigidos pela lei 8.666/93 e no edital aprovado devidamente pelo assessor jurídico e publicado, sendo julgadas aptas a participarem do certame onde se sagrou vencedora a empresa LMR Empreendimento Eireli – EPP, representada por sua proprietária Larissa Marchi Rossino, tendo como proposta o valor de R$ 1.198.000,00 e a outra empresa apresentava planilha de valores de R$ 1.649.364,13.
O presente certame foi adjudicado e homologado no dia 13/08/14 no prazo legal, sendo publicado no diário oficial da união e demais no dia 14/08/14 e o contrato entre o município e a empresa foi celebrado no dia 14/08/14. A primeira nota paga a empresa foi no dia 03/09/14, conforme medição e aprovação do engenheiro e gestor do contrato no valor R$ 60.869,68.
A polêmica sobre os R$ 516 mil
Questionada a comissão sobre a emissão de nota anterior publicada da homologação ficou explicado que a nota de R$ 516 mil (recurso estadual) se tratava de empenho global e não de pagamento de realização de obra, como equivocadamente foi interpretado, inclusive pela imprensa.
Sobre a documentação da empresa ficou evidenciado que todos os documentos exigidos na lei de licitações e no edital foram apresentados inclusive a garantia de 5% do valor da obra. Sanada todas as dúvidas e respondidas as perguntas dos senhores vereadores os integrantes do setor se colocaram a disposição de todos os vereadores para análise e respostas de perguntas no setor de licitação.
Foi considerada uma reunião muito importante, onde os membros da comissão tiveram a oportunidade de elucidarem como funciona um certame licitatório, demonstrando total lisura e a responsabilidade do setor com a causa pública, desfazendo assim as dúvidas principalmente às do vereador Cristiano Eleutério Soares da Silva que insistia no assunto até em tribuna na câmara e entrevista na imprensa.
