Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2019
 

Prefeitura Municipal alerta para os riscos que as queimadas podem causar

Queimadas são consideras crimes ambientais. População pode fazer denúncia anônima no site da Prefeitura Municipal no seguinte link: https://portalambiental.pereirabarreto.sp.gov.br/denunciar-crime-ambiental

Pereira Barreto - Durante este período de estiagem que tem afligido a maioria dos municípios do Noroeste do Estado de São Paulo, um dos problemas tem sido o aumento da incidência das queimadas. Apesar das condições climáticas favorecerem os incêndios, outros agravantes estão associados, e o próprio homem é um deles. Entre as situações mais comuns estão: queima de lixo e restos de poda e capina, queimada para limpeza de terrenos para agricultura ou pastagem e até mesmo pontas de cigarro jogadas aleatoriamente.

As queimadas são um dos problemas ambientais mais graves, pois são extremamente prejudiciais à qualidade do ar, contribuindo para o desequilíbrio ambiental, além de agravar problemas respiratórios na população, principalmente de crianças e idosos. Além disso, as queimadas, principalmente as urbanas, aumentam o calor na cidade e causam poluição do ar pela geração de fumaça e liberação de gases. Elas são ainda, frequentemente grandes causadoras de graves acidentes nas estradas, vias públicas municipais e de morte da fauna e flora.

A prática de queimada é crime. A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), estabelece pena de reclusão e multa.A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto disponibiliza um canal de comunicação em seu site oficial para a população denunciar qualquer time de crime ambiental, como queimadas, maus-tratos a animais, uso indevido do solo e denunciar o uso indevido de recursos hídricos.

É importante que ao denunciar crime ambiental em Pereira Barreto o cidadão apresente dados claros sobre o que está ocorrendo. A ocorrência a ser notificada deve estar relacionada às competências municipais, ou seja, dentro da área urbana. Quando a ocorrência não for de competência da municipalidade, o denunciante será orientado quais órgãos competentes podem responder por tal denúncia.

É indispensável que conste o nome da rua, número, e algum ponto de referência, e se possível, indique o nome ou apelido do responsável. A deficiência de dados muitas vezes impossibilita o atendimento e a verificação das irregularidades.

As informações são sigilosas. Em hipótese alguma, o nome do denunciante será divulgado. Isso permite que a pessoa possa se identificar no momento da denuncia, porém se preferir, o denunciante poderá manter o anonimato. Para fazer a denúncia, o cidadão precisa somente acessar o link: http://www.pereirabarreto.sp.gov.br/portalambiental/denuncia