Sexta-Feira, 18 de Outubro de 2019
 

Artigo: Prendemos muito?

José Renato Nalini é Reitor da Uniregistral. Foi Presidente do TACRIM-SP, o maior tribunal especializado em direito penal que já existiu no planeta.

O Brasil se empenha em obter mais um campeonato: o de país que mais prende. Já somos o terceiro, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Ultrapassamos a Rússia e a Índia. E o clamor popular é por mais presídios.

Será que essa é a solução?

Há dois tipos de criminosos, para trazer singeleza e objetividade a um debate que já produziu toneladas de doutrinas. Aquele que tem de ficar preso e aquele que não pode ingressar no presídio. Penso que estamos prendendo mais os deste último tipo.

A maior parte das prisões é de jovens que ingressam no tráfico. A droga é um componente obrigatório do comportamento da juventude sem perspectivas e sem parâmetros que estamos replicando aos milhões.

A garotada começa com a maconha, depois vai para drogas mais perigosas: crack, cocaína, heroína, ecstasy. Para sustentar o vício, começa a traficar. Logo é preso e encontra uma assistência das facções criminosas, mais organizadas do que o Estado na prestação de apoio ao encarcerado. Sai de lá filiado ao grupo e percebe que essa vida, mesmo perigosa e tendente a um fim trágico, oferece mais sedução do que o desemprego e a exclusão.

Enquanto isso, prossegue a indústria do aprisionamento. Interessada em construir presídios, em fornecer “quentinhas” e colchões. Em explorar a condução que leva os familiares a visitar o preso. E também o comércio ambulante que viceja em torno aos estabelecimentos prisionais.

Pensar que a prisão era apenas a etapa transitória até que o escarmento fosse aplicado, no caso a morte! Percebeu-se que a privação de liberdade é muito mais dolorosa. Só que se acena com a recuperação, com a reinserção no mundo da licitude, no preparo para o trabalho. Na prática, é humilhante reconhecer, o sistema carcerário é uma das chagas da decadente forma com que enfrentamos nossas questões primordiais.

Ninguém atentou para o fato de que os jovens mais promissores são os que, não encontrando estímulo à vida de sacrifício que a sociedade civilizada oferece – estudo, esforço, empenho, devotamento e salários vis – recebem o convite da bandidagem e mergulham no abismo sem volta.

Quando é que vamos passar a enxergar as coisas como elas são, não mais como as versões e os discursos narram como elas devem ser?