Quinta-Feira, 18 de Julho de 2019
 

Congresso deve dobrar fundo eleitoral para R$ 3,5 bilhões

(Foto: Pablo Valadares/Ag. Câmara)

Para Cacá Leão, é preciso dobrar verba pública para custear eleições municipais

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de verbas públicas para financiar propagandas, eventos e viagens dos candidatos.

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional. Foi a primeira vez que a verba foi usada por candidatos, já que as doações empresariais foram proibidas. O Novo foi a única legenda que não participou da partilha dos valores, abriu mão do recurso após uma decisão interna.

Tal fundo tornou-se uma das principais fontes de receita das campanhas após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas privadas. O aumento previsto no orçamento ocorre às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores. A LDO serve de diretriz para a elaboração da proposta orçamentária, que deve ser enviada pelo Executivo ao Legislativo em agosto.

Além desse fundo, as siglas contam com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Esses valores são utilizados para custeio de atividades ordinárias. Ele é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral, além de recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado Cacá Leão não respondeu até o fechamento deste texto. O projeto da LDO precisa ser votado até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar. A proposta precisa passar, antes, pela Comissão Mista de Orçamento. Esse é o primeiro passo para a reserva do recurso na lei orçamentária, que deverá ser votada pelo Congresso no fim do ano.

Veja a distribuição, em 2018, do fundo eleitoral, segundo o TSE:

MDB (PMDB): R$ 230.974.290,08;
PT: R$ 212.244.045,51;
PSDB: R$ 185.868.511,77;
PP: R$ 131.026.927,86;
PSB: R$ 118.783.048,51;
PR: R$ 113.165.144,99;
PSD: R$ 112.013.278,78;
DEM: R$ 87.503.080,78;
PRB: R$ 66.983.248,93;
PTB: R$ 62.260.585,97;
PDT: R$ 61.475.696,42;
Solidariedade: R$ 40.127.359,42;
Podemos (PTN): R$ 36.112.917,34;
PSC: R$ 35.913.889;
PCdoB: R$ 30.544.605,53;
Cidadania (PPS): R$ 29.203.202,71;
PV: R$ 24.640.976,04;
Psol: R$ 21.430.444,90;
Pros: R$ 26.124.350,14;
PHS: R$ 18.064.589,71;
Avante (PTdoB): R$ 12.438.144,67;
Rede: R$ 10.662.556,58;
Patriota (PEN): R$ 9.936.929,10;
PSL: R$ 9.203.060,51;
PTC: R$ 6.334.282,12;
PRP: R$ 5.471.690,91;
DC (PSDC): R$ 4.140.243,38;
PMN: R$ 3.883.339,54;
PRTB: R$ 3.794.842,38;
PSTU: R$ 980.691,10;
PPL: R$ 980.691,10;
PCB: R$ 980.691,10;
PCO: R$ 980.691,10;
PMB: R$ 980.691,10;