Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019
 

Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

O que será após o vazamento das conversas Moro/Deltan

Sergio Moro é o maior prejudicado e Lava Jato será cada vez mais questionada, enquanto andamento das reformas deve ser preservado (por enquanto).

Moro e Deltan: tiveram conversas reveladas pelo site The Intercept

O vazamento no domingo (09) pelo site The Intercept de mensagens privadas mostrando coordenação entre o ex-juiz federal, Sergio Moro, e o procurador responsável pela Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deve ter consequências políticas e jurídicas.

Análises

Analistas políticos e advogados criminais ouvidos até o momento apontam que as revelações afetam principalmente as decisões tomadas por Moro quando era juiz e o andamento da sua agenda como ministro da Justiça.

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No entanto, não estão previstos (por enquanto) grandes atrasos ou consequências para o andamento da agenda de reformas econômicas do governo Bolsonaro, em especial a da Previdência.

Bom sinal

Um sinal disso foi o pequeno impacto no mercado financeiro na manhã de segunda-feira (10), com o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, abrindo o pregão em leve queda.

Entenda o caso

De acordo com o Intercept, Moro combinou com Dallagnol estratégias de investigação para implicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em atos criminosos, sugeriu mudanças nas ordens das operações, antecipou ao menos uma decisão e deu pistas informais de investigações.

O cara é marido de deputado do PSOL

O site é de Glenn Greenwald, jornalista americano vencedor do prêmio Pulitzer por ter revelado, em 2013, um sistema de espionagem em massa dos EUA com base em dados vazados por Edward Snowden.

Ministério Público: Racker é criminoso

O MPF divulgou uma nota afirmando ter sido vítima de um ataque hacker e Moro disse que as mensagens foram tiradas de contexto. Como as revelações vieram a público por uma reportagem, ainda será necessária uma extensa investigação, provavelmente conduzida pela Polícia Federal, para confirmar as implicações jurídicas.

Moro não negou as conversas: Nada a temer

Mas a veracidade dos conteúdos não foi questionada pelas notas distribuídas na noite de domingo (09) pelo Ministério Público Federal (MPF), Moro e Dallagnol. O vazamento de informações sigilosas no âmbito da Lava Jato tem sido comum desde o início da operação em 2014.

Moro e Bolsonaro

O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser o mais afetado pelo caso. O governo Bolsonaro em si não teria grandes consequências inicialmente, mas perderia a sua principal âncora de prestígio moral em uma eventual saída de Moro.

Moro cresceu nas redes sociais

Uma renúncia eventual também poderia aumentar os danos políticos vindos de novas denúncias de corrupção envolvendo ministros, assessores e até mesmo familiares do presidente.

Unidos

Todos os filhos políticos do presidente (Eduardo, Carlos e Flávio) vieram a público defender Moro, assim como o vice General Hamilton Mourão, mas o presidente ainda não se pronunciou.

Oposição em êxtase: murchou

Membros da oposição anteciparam seus voos de volta para Brasília na segunda-feira (10) para coordenar a melhor forma de encaminhar uma convocação para o ministro dar esclarecimentos ao Congresso, inclusive com uma greve geral marcada para esta sexta-feira, dia 14 de junho contra a reforma da Previdência, mas o fortalecimento do mote “Lula Livre” também já está sendo usado para mobilizar a base.

Projeto anticrime

De acordo com a consultoria Prospectiva, as trocas de mensagem podem inviabilizar, ainda, a tramitação do projeto anticrime, principal marca do ministro até agora. “Os questionamentos sobre a lisura dos processos enfraquecerão o já questionado pacote anticrime, uma vez que a coordenação processual entre os responsáveis pelo julgamento e pela acusação (respectivamente, Moro e o Ministério Público) é considerada ilegal”, diz a análise.

STF

Elas também prejudicam a ambição do ministro de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação é prerrogativa do presidente, mas exige “reputação ilibada” e aprovação do Senado.

Lava Jato e Lula

Como não há revelações, pelo menos até agora, implicando os atuais responsáveis pela Lava Jato em Curitiba, como a substituta de Moro, Luiz Antonio Bonat, o mais provável que as investigações continuem normalmente.

Apoio a Lava Jato cresce nas redes sociais

Na opinião pública, as hashtags mais utilizadas (como #MoroCriminoso e #EuApoioALavaJato) ilustram mais o reforço de opiniões pregressas do que uma onda clara de mudança.

Eurasia

“O fato do juiz e dos procuradores terem atuado de forma inapropriada provavelmente não vai minar o apoio à operação de forma significativa”, avalia nota da consultoria Eurasia.

Contra a Operação Lava Jato

No entanto, a consultoria prevê que oponentes da operação e mesmo atores do Judiciário que já se mostravam desconfortáveis com os métodos da Lava Jato, inclusive dentro do STF, terão mais munição para seus questionamentos.

Investigação

A participação do procurador Deltan Dallagol deve ser investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já que pela legislação brasileira, procuradores não podem conduzir investigações para manter os processos em suas mãos, como mostrou parte da reportagem do The Intercept.

Lula condenado por outras instâncias

Já os casos envolvendo o ex-presidente Lula devem ser alvo de uma nova rodada de questionamentos, que já foram encaminhados apesar de nem todos estarem na alçada de Curitiba e das condenações terem sido confirmadas por instâncias superiores.

Decisões

“Tecnicamente, todas as decisões que foram citadas nas mensagens entre Moro e Dellagnol deveriam ser consideradas nulas, porque elas mostram parcialidade do juiz. Contudo, é muito improvável que isso aconteça. O que deve ser feito é uma mudança na força-tarefa da Lava Jato”, explica o advogado João Paulo Martinelli, especialista em direito penal.

Juristas

Na manhã de segunda-feira (10), a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República, chefiada atualmente por Raquel Dodge, para cobrar investigação da relação entre Moro e Dellagnol.

PGR

“Em um Estado Democrático de Direito, o centro de qualquer processo idôneo e justo, reside no princípio da imparcialidade do juiz. O princípio é uma garantia de justiça para as partes, inseparável do órgão da jurisdição. A primeira condição para que o juiz possa exercer sua função dentro do processo é a de que ele se coloque entre as partes e acima dela. Portanto, a imparcialidade do juiz é pressuposto para que a relação processual seja válida”, diz o documento.

Polícia Federal

A advogada constitucionalista Vera Chemim, contudo, alerta para a necessidade de uma investigação profunda da Polícia Federal para comprovar suspeição do atual ministro da Justiça. “É preciso comprovar a veracidade das mensagens, mostrar que não houve montagem ou distorção dos fatos narrados”, afirma.

Espinhos

Entre as questões espinhosas está o fato de que a Polícia Federal é subordinada do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Moro, e também de que o conteúdo revelado pelo site foi obtido de forma ilegal, o que inviabiliza seu uso pela Justiça.

Agenda

Economistas não esperam que haja grande prejuízo ao andamento da reforma da Previdência, no máximo algum atraso. O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira, prevê entregar seu relatório na quinta-feira (13 - fechamento desta edição).

Novas discussões

Também está prevista para essa semana novas discussões sobre a aprovação de créditos suplementares para contornar a regra de ouro e garantir o pagamento de benefícios assistenciais. “O que espero é que não surja nada mais dramático como foi com o Temer em maio de 2017. Aí sim, a situação ficaria mais tensa”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

“Gilmar Mendes está em campanha para derrubar a Lava Jato”

A Lava Jato completa 5 anos desde a deflagração de sua primeira fase ostensiva. E, em seu aniversário, não há muito o que ser comemorado. Já sem os holofotes de outrora, a operação está sob o maior bombardeio de sua história.

Isso mesmo:

Moro, procuradores e Lava Jato sob ataque. E Lula e outros vivendo a expectativa de ganhar a liberdade.

“Será que ele resistirá ao jogo pesado?”

(…) o tête-à-tête com figuras que vão desde o baixo clero do Congresso até a cúpula do Judiciário também revela o esforço hercúleo que ele (Moro) vem fazendo para angariar apoio e tentar, assim, superar uma série de derrotas que Brasília, com sua conhecida antipatia à Lava Jato e à própria figura do ex-juiz, lhe tem imposto nestes primeiros meses de governo.

Ataques ao combate ao crime

Os petardos vêm de todos os lados e, mesmo entre os mais próximos, uma pergunta ressoa: será que ele resistirá ao jogo pesado? O Congresso é, de longe, o lugar de onde vem a maior parte dos ataques.

Coutinhos

Antes, em 15 de março, os repórteres Filipe Coutinho e Mateus Coutinho haviam publicado outra apuração exclusiva, desta vez revelando os ataques à força-tarefa da Lava Jato. “É brutal a divergência dos votos.

Gilmar Mendes sem moral

Gilmar Mendes disse que a denúncia do Ministério Público sobre o PP, originária da Lava Jato, era um amontoado de argumentos soltos e vazios. E foi para cima de Sergio Moro.

STF desmoralizado

Já Celso de Mello, conhecido pelos seus votos longos, cuidadosos e detalhados, entendeu que a denúncia envolvia a atuação de ‘políticos que parecem desconhecer a República’. Considerou que o MP construiu um bom caso, com indícios relevantes de prática de crime.

Diferentes, mas com mesmo intuito

Como esses dois votos podem ser tão distantes? Simples: o decano argumentou como magistrado. Já Gilmar Mendes simplesmente está em campanha para derrubar a Lava Jato e o que chama de ‘Direito Penal de Curitiba’”.

E vai dar samba?

O Ministro Dr. Sergio Moro foi ovacionado pelo povo brasileiro em todos os lugares que compareceu, inclusive foi condecorado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Lava Jato e Moro: Patrimônio do povo

O presidente Jair Bolsonaro esteve com o Ministro Dr. Sergio Moro em uma partida de futebol, onde o povo entrou em êxtase em apoio a Moro e a Operação Lava Jato. Uma faixa enorme estampava no Maracanã: “No país do futebol meu ídolo usa terno: Sergio Moro”.

Carinho e respeito

Os torcedores no estádio tiraram as camisas do Flamengo do corpo e deram para o presidente Bolsonaro e Dr. Sergio Moro, que com humildade vestiram por cima da roupa que usavam.

Redes sociais

As redes sociais dão o tom das eleições e a hashtag #Apoioalavajato #ApoioMoro estiveram em primeiro lugar durante toda a semana.

Bolsonaro sai em defesa de Moro e questiona mensagens

"O que Moro fez não tem preço [...] ele faz parte da história do Brasil", disse o presidente em seu primeiro comentário público sobre o caso.

O presidente conhece a história

Em primeiro comentário público sobre o caso de vazamentos que envolveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã de quinta-feira (13) que houve uma “quebra e invasão criminosa” e elogiou o ex-juiz federal na sua atuação como magistrado.

Moro é considerado patrimônio brasileiro

“O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou pra fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção. A Petrobras quase quebrou fundos de pensão, muitos quebraram o próprio BNDES, eu falei agora a pouco aqui, nessa época 400 e poucos bilhões (de reais) entregues para companheiros comunistas e para amigos do rei aqui dentro. Ele faz parte da história do Brasil”, disse.

Jair Messias Bolsonaro

O presidente ainda afirmou que “ninguém forjou provas” no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Normal é conversa com doleiro, com bandidos, com corruptos.”

Isso é normal?

“Nós estamos unidos do lado de cá para derrotar isso daí. Ninguém forjou provas nessa questão lá da condenação do Lula”, disse, ao ser questionado se considerava normal a troca de mensagens entre um juiz e membros do Ministério Público. Bolsonaro considera a Operação Lava Jato e Sergio Moro patrimônio brasileiro.

Assalto ao trem pagador

Na madrugada de 8 de agosto de 1963, um trem postal com destino a Londres era assaltado por "piratas dos trilhos". A história, conhecida como assalto ao trem pagador, teve como protagonista o pirata Ronald Biggs, que foi condenado a 30 anos de prisão pela justiça britânica, mas fugiu, como numa cena de filme, ao pular o muro da prisão usando uma corda de pano feita por ele mesmo. E não parou por aí. Após a fuga, Biggs se escondeu em vários países e veio parar em terras tupiniquins, onde permaneceu por mais de 30 anos em liberdade devido à ausência de acordo de extradição entre Brasil e Inglaterra.

Assalto ao trem pagador – II

Em 1997, foi firmado um acordo de extradição entre Brasil e Inglaterra. Aquele ano foi a brecha pra Inglaterra entrar, novamente, com pedido de extradição de Biggs. O STF, ao apreciar o pedido, decidiu por unanimidade que a solicitação britânica não deveria ser analisada devido ao crime, ocorrido há 34 anos, já estar prescrito. Assim, os ministros votaram pelo arquivamento do pedido. Conheça a história.

Operação Pão Nosso

Ministro Gilmar Mendes concedeu HC para substituir a prisão preventiva do empresário Sandro Lahmann por medidas cautelares. Lahmann foi preso em março de 2018 na operação Pão Nosso desdobramento da Lava Jato no RJ, que apura fraudes no sistema penitenciário. A recente decisão de Gilmar confirma liminar anteriormente concedida que havia mandado soltar o empresário.

Bom dia, leitor!