Sexta-feira, 29 mar 2024
 
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Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

Supremo se livra de CPI

No Senado, mas segue na mira em Brasília e nas redes sociais grande parte dos internautas continua inflamados contra o STF.

Requerimento de CPI da “Lava Toga”

Foi arquivado, mas advogado promete apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF que testarão nova composição da Câmara Alta.

O Senado

Estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás na segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que um terço da Casa, para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito apelidada de “Lava Toga”.

Uma CPI para investigar

A atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Era o passo mais forte no contra-ataque desenhado pelos senadores, muitos investigados pelo próprio Supremo e incomodados com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de referendar a eleição com voto secreto para presidente do Senado, no dia 2.

Porém

Depois do vazamento da informação de que o ministro do STF Gilmar Mendes estava sendo investigado pela Receita Federal e de uma série de articulações no fim de semana, três senadores retiraram o apoio à apuração: Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO). O movimento obrigou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), a arquivar o pedido de investigação.

Animosidades

O arquivamento, contudo, significa uma espécie de trégua temporária. O senador Vieira informou que estuda outras maneiras de obter apoio a investigação, se apresentando um novo pedido com outras 27 assinaturas ou apenas substituindo as que foram retiradas. “Essa não é uma demanda de um ou outro senador, mas de toda a sociedade. Não pode haver democracia se um poder for imune ao debate, críticas e fiscalizações”, afirmou.

Senador

A ação do senador vem na esteira de uma série de manifestações nas redes sociais, principalmente entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tenta minar a credibilidade das altas cortes e especialmente do STF. Há ao menos outras duas ofensivas em curso, que vão testar seu poder de fogo nas próximas semanas e meses.

Movimentos sociais

E ativistas prometem apresentar mais uma série de pedidos de impeachment de ministros do STF, que tramitam pelo Senado. Enquanto isso, na Câmara, há um movimento incipiente para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF e de tribunais superiores.

Se revogada a chamada PEC da Bengala

O Governo Bolsonaro poderia indicar até quatro nomes para o STF até o fim do mandato –uma das agitadoras da campanha é a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

"Ativismo judicial" e Gilmar Mendes

Em seu requerimento que solicitava a abertura da CPI, o senador Vieira ressaltava quatro razões para investigar as Cortes, que ele as definiu como distorções do funcionamento dos tribunais: 1) uso abusivo de pedidos de vista para retardar ou inviabilizar decisões do plenário; 2) o frequente desrespeito ao princípio do colegiado; 3) a distinção entre o lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado e; 4) a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura. “Temos até ministros empresários. E isso não pode, o magistrado só pode ser juiz ou professor, qualquer atividade fora disso é irregular”, disse o senador.

Há 20 anos

Uma CPI do Judiciário foi a responsável por ajudar a polícia a desvendar os desvios de 169 milhões de reais da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O caso resultou na futura condenação do então senador Luiz Estevão e do juiz Nicolau dos Santos Neto, que ficou nacionalmente conhecido como Lalau.

Na frente dos movimentos sociais

E ativistas, o primeiro alvo de pedidos de impeachment deve ser Gilmar Mendes, que já teve cinco requerimentos do tipo arquivados pelo Senado em anos anteriores. Uma reportagem da revista Veja publicada na semana passada mostrou que Mendes e sua esposa, a advogada Guiomar Mendes, são investigados por auditores da Receita Federal por delitos como corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência.

O documento obtido pela revista

Mostra que os fiscais da Receita afirmam, de forma genérica que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

Assim que a informação vazou

Mendes pediu que o Supremo tomasse providências. No mesmo dia, o Ministério da Economia determinou a abertura de uma sindicância para investigar os investigadores. Em nota, a Receita negou que haja provas contra Mendes e a mulher.

Em sua defesa

O ministro negou qualquer irregularidade, afirmou que a Receita não pode se transformar na Gestapo (a polícia política do nazista alemão Adolf Hitler), reclamou de abuso de poder e que é alvo de ataques de sua reputação. “Causa enorme estranhamento e merece ponto de repúdio o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque ‘reputacional’ a alvos pré-determinados”, reclamou o magistrado ao presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.

Outros pedidosv Devem ser apresentados contra os ministros Toffoli e Ricardo Lewandowski. O anúncio foi feito pelo advogado e jurista Modesto Carvalhosa em sua conta no Twitter.

Dos 11 ministros da atual composição do Senado

Oito já foram alvos de 20 pedidos de impeachment desde o ano de 2008, todos arquivados pelo presidente da ocasião. Além de Mendes, Toffoli e Lewandowski, já houve tentativas de destituição de Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber.

A salvo

Apenas Celso de Mello, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes não responderam a nenhuma representação. O principal argumento para o arquivamento era "inépcia da inicial", ou seja, que não havia a comprovação de delitos cometidos pelos denunciados.

Paulo Preto

Operador financeiro ligado ao PSDB, é preso pela terceira vez em SP na 60º fase da Operação Lava Jato também faz buscas em endereço ligado ao ex-chanceler Aloysio Nunes.

Agentes da Polícia Federalv Prenderam na manhã de terça-feira o ex-diretor da empresa paulista de Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Operador financeiro ligado ao PSDB, Paulo Preto já havia sido preso em decorrência de outros processos e usava uma tornozeleira.

A PF também cumpre

Nesta que é a 60ª fase da Operação Lava Jato, 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-diretor e também a Aloysio Nunes Ferreira Filho, ex-chanceler do Governo Temer. A prisão do operador neste momento é estratégica porque ele completa 70 anos no dia 7 de março e, de acordo com o Código Penal, após esta idade, os prazos de prescrição dos crimes caem pela metade.

Opinião Internautas: Iolanda da Silva

A bandeira do bozo é laranja canalhas enganaram os seus eleitores deram o golpe na Dilma estavam todos juntos no golpe PMDB, PSDB, DEM, PTB, PP inclusive a turma do Bolsonaro canalhas covardes traidores mentirosos canalhas.

Carmem Correia

Tacla Duran sabe de tudo Moro não quis ouvir ele.

Tânia Janete Vellasco Vieira

Eu ouvi durante anos as pessoas chamarem o Lula de analfabeto. E vocês bolsominios colocaram esse jegue falante e mais três retardados no governo desse país. Bonito pra cara de vocês. Vão pra rua agora!! Não vão bater panela não??

Petista fanático

O PT precisa voltar a fornecer lanche com mortadela e os trinta reais que eles davam senão ninguém vai pra rua.

Nelson B

@petista fanático, volta pra escola seu espião chulé BolsOtário. Vai lá transar com seu amante o Carlos BozoAnta.

Tânia Janete Vellasco Vieira

Você precisa levantar a cabeça pra não se afogar na merda que esse governo é.

Tânia Janete Vellasco Vieira

Vai Pedro, esculhamba mesmo esse bando de analfabetos políticos, que colocaram o Brasil nessa merda.

Pablo Roberto

É bomba de fumaça pra cá, boi de piranha pra lá... Uma coisa de trocentos anos puxado agora? Que não poderia ser antes ou depois ? Então a rouboforma Febraban da previdência, de alguma maneira inimaginável é pior do que já se sabe!

Maria Almeida

Aluísio Nunes boca de sapo junto com Aéciopó fez de tudo para derrubar a Dilma, pena que a lava Jato vai prendê-los e Gilmar Mendes junto com Moro vão soltá-los!

Cida Tomo

É tudo paia, prá distrair o escândalo do bozós.

Tânia Janete Vellasco Vieira

Não sou PT, mas não sou trouxa. A vista de mentira, e acusações sem provas, impediram um verdadeiro estadista de concorrer as eleições. Vocês sabem o nome dele? Não idiotas.

Minha resposta

Então você quer dizer que o simples fato da pessoa ser petista já é considerada trouxa? Explica ai.

Fátima Silveira

Concordo que pode ser para desviar o foco do PSL.

Velton Dagmar G Novaes

O roubo do PSDB e gritante, só agora, depois de muito tempo, para desviar dois focos, o laranjal e milícias do Bolsonaro e confundir a culpa dos tucanos/Moro/Temer/Aécio.

Helver Galves

A minha bandeira jamais será laranja, ops, quero dizer: jamais será goiaba, ops, quer dizer.. Bomtempo Saude20 horas atrás. Coisa Estranha é termos um Supremo Tribunal Partidarizado......é triste....

Mari Pedcee

Lava Jato prende Paulo Preto e faz buscas em endereços de Aloysio Nunes... Pra quem disse que a lava jato não prende os tucanos !!!! A operação aprofunda a investigação de um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht, que envolveu os operadores Paulo Vieira de Souza, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro Novis, que mantiveram relações pelo menos entre 2007 e 2017”, disse o MPF...... Olha ai petralhada ... Tacla Duran , o corrupto que está foragido na Espanha que vcs dizem que é inocente! Viva a lava jato!! O pacote anticrime e anticorrupção do ministro Sérgio Moro segue para avaliação do congresso.

Ariston Chaves Miranda

Sabem dessas morocutaias há mais de dez anos, porque agora, operação abafa,...

Helio br casas

E o apto. do FHC em Paris, as fazendas produtoras de cana de açúcar! E o José Serra e os R$ 23.000.000,00 na Suiça e o Aécio e os R$ 2.000.000,00 da JBS e a Lista de Furnas etc...etc...etc...!

Leide Silveira

Tenho certeza que é pra tirar o foco.

Reginaldo Tavares

Tem de ir, Tucanos são a direita da esquerda na política brasileira. Sem PT e PSDB talvez o Brasil consiga ir para frente.

Helver Galves

E o Queiroz, kd o Queiroz? Quem está com a grana do Queiroz? - Fala Queiroz, o povo quer te ouvir.

Minha resposta

Cadê os mandantes do assassinato do presidente Jair Bolsonaro? Quem está pagando os advogados do Adélio? Será que é o Queiroz?

Claudionor Hugo de Oliveira

O presidente eleito Jair Bolsonaro está sendo usado como Burro de carga para levar os militares ao poder absoluto.

Mauro Souza

Gilmar Mendes vai mandar solta Paulo Preto logo, logo.

Anabelle Progressista

Lava saco vai pra cima,nada!!Apenas uma prisãozinha "passeio" que logo termina em pizza,enquanto mantêm Lula como preso político!!Marginais da elite podre brasileira!!TNC!! #LulaLivre.

Minha resposta

Estuda um pouquinho pra saber que no Brasil não existe preso político, mas sim condenados por algum crime.

Fátima Silveira

Ufa finalmente a esquerda reconhece que todos os corruptos de todos os Partidos e setores da sociedade brasileira serão presos, caso o Gilmar não os liberem!!!

Eleições Fraudulentas

Com laranjas, deputados do PSOL recepcionam Bolsonaro com protesto. Um grupo de deputados do PSOL protestou no salão verde da Câmara dos Deputados contra o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL. Cerca de dez parlamentares da oposição vestiram aventais alaranjados e trouxeram laranjas para, segundo eles, "recepcionar o presidente", que está na Casa para entregar formalmente a reforma da Previdência. Entre eles, estão os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). As cores das roupas e as frutas servem como referência às suspeitas de que o PSL usou "candidaturas laranja" em Pernambuco e Minas Gerais na última eleição.

E falando em defesa

Ao que parece um vereador tentou não assinar o relatório que supostamente pede a cassação do vereador Mário Gay. No entanto, os demais membros da CP pediram para que o vereador contrário desse seu voto em separado, o que de imediato o contrariado negou.

Defesa

Hoje o vereador que sair em defesa de Mário Gay, está ferrado. O cara bateu em mulher dentro da Câmara Municipal, tentou ter relações sexuais com seu ex-assessor, tentou extorquir parte do salário dos assessores, atirou celular num grupo de mulheres, ameaçou vários jornalistas de morte, ameaçou a mãe do ex-assessor de morte e precisou ser contido pelos próprios vereadores dentro da sala de reuniões.

Ou seja

Mário Gay detonou com o respeito da Câmara Municipal, não tem como mantê-lo lá dentro. A suposta ligação de Mário Gay com Jamil Ono o prejudicou sobremaneira nas eleições. As famílias, os conservadores, os religiosos, não vão as redes sociais dizer o que pensam, vão às urnas e o resultado das urnas traduz bem o que o eleitor não aceita mais.

Exemplo disso

Foi a péssima votação que obteve Silas Carlos Oliveira, com quase 30 anos na política, enquanto Mario Moro, que defendia a família ao lado de Bolsonaro obteve 4 vezes mais votos e a metade dos votos de Jamil Ono em Andradina, um cara que sequer foi vereador. Isso tudo é uma lição, que deve ser aprendida. E vamos apelar ao velho ditado: Uma maçã podre na caixa apodrece a caixa toda. Se já não apodreceu, senhores vereadores, extirpem o podridão que está manchando e destruindo a história de todos vocês.

Eleições

Na semana passada postamos uma enquete acerca da opinião pública sobre possíveis candidatos a prefeito em 2019 e quais vereadores têm a possibilidade de reeleição. Alguns ficaram com “mimimi” porque não foram citados, mas escolhemos apenas os que já declararam publicamente que pretendem concorrer.

Monteiro Lobato já dizia:

"Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade”. E durante a semana das enquetes, foi veiculado fortemente o nome do jornalista Juliano Silva (sem partido), como provável candidato a prefeito com apoio da base de Jamil Ono. Juliano está no Governo de Andradina desde o primeiro dia do mandato de Ono, tem um excelente relacionamento com a imprensa, servidores, vereadores, é formado em Turismo e passou brilhantemente por várias pastas na administração. Caso Tamiko Inoue não queira concorrer à reeleição, Juliano Silva provavelmente terá um grande apoio do grupo. Na próxima enquete, com certeza seu nome irá mexer com os resultados.

Resultado das enquetes

Surpreendentemente o grupo da Santa Casa, Sebastião Sérgio da Silva, Geraldo Shiomi, além de Fábio Óbici, Flavio Amorim e Mauricio Carneiro lideraram as sondagens.

Bom dia, leitor!