Justiça condena empresários e ex-diretores de Cultura e Compras
Ilha Solteira - O ex-diretor de Cultura, Nilson Nantes, e o ex-diretor de Compras, Isac Silva, foram condenados por associação criminosa e por tentar atrapalhar as investigações sobre fraudes na contratação de shows, principalmente, para a FAPIC 2010. A condenação também atinge empresários, como Uesley Jânio Vieira Severo. Essa foi a segunda condenação Nilson e Uesley em menos de uma semana. O prefeito afastado Edson Gomes (PP), também denunciado, por ter foro privilegiado, responde ao processo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ainda será julgado.
Nilson, que na semana passada já havia sido condenado por fraudes em licitação a cinco anos e quatro meses de detenção, em regime inicial semiaberto, além de multado em cerca de R$ 50 mil, agora foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa. Isac Silva, que cumpria prisão preventiva desde o final do ano passado, foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão e pagamento de multa.
O empresário Uesley Jânio Vieira Severo, que na semana passada havia sido condenado há quatro anos de detenção, também em regime inicial semiaberto, além de multado em cerca de R$ 50 mil, agora foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão e pagamento de multa. Já o empresário Anderson William Varanda recebeu pena de dois anos, oito meses e 20 dias em regime inicial semiaberto.
Decisão – Na decisão, o juiz André Luiz Tomasi de Queiróz relata que, desde 2010, "os acusados se associaram para o fim de fraudar, inexigir e dispensar indevidamente procedimentos administrativos de contratação e praticar outros delitos que se fizessem necessários".
De acordo com a sentença, durante o segundo governo de Edson Gomes, a empresa de Uesley teve 22 empenhos com dispensa ou inexigibilidade de licitação e duas contratações por meio de convite, totalizando R$ 463.069,00. O juiz destacou que a movimentação financeira da empresa era incompatível com os valores contratados.
O maior contrato da empresa foi firmado para a realização da FAPIC 2010, pouco tempo após a sua constituição. Shows teriam sido contratados por preços maiores do que os praticados no mercado à época. A empresa fechou logo após o término do Governo de Edson Gomes.
A investigação apurou a dispensa indevida de licitação e o direcionamento de contratações realizadas pela Prefeitura de Ilha Solteira com empresas para a realização dos shows de Paula Fernandes, Michel Teló, Banda Alma Serrana e Divino e Donizete. Os empresários condenados são Dawis Krystiani Miguel Surek, da empresa Sistema 1 Locação de Som e Luz Ltda., e Uesley Jânio Vieira Severo, dono de empresa que leva seu nome.
De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público, Nilson usava a empresa de Uesley como intermediária para contratar outras empresas. A investigação apurou que, no período de 2009 a 2011 algumas empresas prestaram serviços quase exclusivamente à Prefeitura de Ilha Solteira e, após o ano de 2011, tais empresas não prestaram mais serviços para Prefeituras, sendo que algumas delas foram encerradas.
As investigações apontaram que Ilha Solteira gastou com eventos, entre 2009 e 2011, cerca de R$ 2,2 milhões.
Os condenados poderão recorrer em liberdade. Mas, para isso, terão 72 horas para pagar a fiança fixada, sob pena de decretação de prisão preventiva, com exceção de Anderson Varanda, que já fez o pagamento.
Edson Gomes - O prefeito afastado Edson Gomes (PP), também denunciado, por ter foro privilegiado, responde ao processo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ainda será julgado.
