Sexta-feira, 29 mar 2024
 
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Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

Millôr Fernandes

"Queimaduras - Reações epidérmicas que acontecem quando a coisa em volta pega fogo. As queimaduras podem ser do primeiro, segundo e terceiro escalões."

Brasília ferve, nos dois sentidos

PF faz buscas no gabinete do irmão de Geddel na Câmara. Agentes vasculham dependências de Lúcio Vieira Lima a pedido da PGR. Ontem os termômetros registraram 37,3ºC na capital Federal. Hoje não deve ser muito diferente.

Vazamento

O advogado Eduardo Carnelós, que tem a hercúlea missão de defender Temer, criticou a divulgação dos vídeos do depoimento de Lúcio Funaro. Carnelós classificou a divulgação como "criminoso vazamento", com o intuito de "causar estardalhaço" às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente na Câmara.

Motivação

O leitmotiv do vazamento não podemos avaliar, porque, a uma, este nosso poderoso rotativo se nega a divulgar documentos resguardados pelo segredo de Justiça, a duas, porque não temos como adivinhar a finalidade. O fato é que, analisando os vídeos, o que se vê não é algo contra o presidente. Aliás, ao contrário. Entenda melhor na próxima nota.

Depoimento de Funaro

O depoimento de Funaro é a prova mais provada de que o MPF precisa, urgentemente, se preparar melhor para esse ofício investigatório. Uma vergonha o que se vê no depoimento do criminoso confesso Lúcio Bolonha Funaro. O procurador da República pergunta ao delator, faz sua interpretação (não raro equivocada) e vai ditando para um escrevente. Entediado com a ladainha, muitas vezes é o próprio Funaro quem dita o que deve constar.

E aí a cereja no bolo

Os procuradores, sim, porque imagina se só terá um... ah, não iam conseguir ficar de fora, de modo que são três ou quatro falando, muitas vezes ao mesmo tempo. E o que querem saber? Perguntam, reiteradamente, de Temer. Mas e o Michel Temer? E o Temer sabia? E o Temer perguntou? E ele falou com Temer?

MPF

A sanha persecutória do MPF acaba por tisnar um depoimento importantíssimo de um facínora que tem muito a dizer acerca do fraudulento processo legislativo brasileiro. Pelo que se pode apurar, utiliza-se da via fácil das Medidas Provisórias para, num jogo de prostituição legiferante, enfiar tudo o que se quer. Enfim, apesar dos procuradores, há muito a ser investigado acerca da atuação da dupla Funaro-Cunha.

Mirins

Essa inabilidade dos procuradores ao atuarem nas delações já ficou nítida no depoimento de Joesley, quando o empresário "jantou" os procuradores. Ele, de fato, tinha razão no áudio quando disse "nessa escola nóis é professor". E ainda pegaram uns alunos repetentes...

Exemplo do Sul

O pessoal de Curitiba entendeu melhor a questão da mídia do que os candangos. Os vídeos de Moro são curtos, porque nem todos têm internet para rodar vídeos de 3 horas. A gravação fica em formato de bate-papo, porque não tem sentido reduzir a termo tendo sido tudo gravado. Se for necessário, que se faça depois a degravação. Ao ficar ditando, a coisa fica cansativa e não há santo que aguente. Em dado momento, o procurador chega ao cúmulo de pedir para o "depoente" fazer construções curtas, pra facilitar ao escrevente. É mole ou quer mais.

Dando uma força para o corporativismo

Por tudo o que se disse nas últimas notas, o fato é que a divulgação dos depoimentos não nos parece ter sido contraproducente para o presidente. De fato, uma trapalhada só do MPF. Ademais, quando Funaro expôs as vísceras do processo legislativo na Câmara, atingiu todos os deputados que, se houver espírito de corpo, vão se proteger.

Corporativismo

E falando em corporativismo, pelas bandas de cá as coisas não são diferentes. Um pedido de abertura de CEI já foi protocolizado pela terceira vez, com direito a invasão, ameaças, porrada e até o advogado e ex-vereador teve uma cópia do documento atirada na cara, tudo gravadinho nos corredores da Câmara Municipal. E agora, José?

Defendendo a delação

A defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud enviou para o ministro Fachin pareceres assinados pelos juristas Miguel Reale Junior, Geraldo Prado e Lenio Streck para defender a manutenção do acordo de delação dos dois executivos da JBS. Eles sustentam que os motivos elencados por Janot para rescindir os acordos não param de pé.

Prisão em 2ª instância

Governo defende rever prisão após 2ª instância. AGU envia ao Supremo manifestação contra execução de pena antes de esgotados todos os recursos.

Caso Battisti

Ministro Fux concedeu liminar para garantir que Cesare Battisti não seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. Essa vindicta reacionária contra a decisão de dar abrigo ao italiano é das coisas mais tristes dos últimos tempos. Isso expõe o pior do ser humano, que é não concordar com ideias que lhe são contrárias. O fato está consumado, e bola para frente. Imagine se a cada governante tivermos uma vingança contra atos do outro. Alimentar esse sentimento fará muito mal ao país, e o presidente da República deveria ser o primeiro a não querer isso.

Eça de Queirós

"Se o mundo não tem emenda, a consciência não pode deixar de ter opinião."

Fim de uma era

"Malufista!" Os mais jovens não sabem o que é isso, mas, na década de 80/90, ser chamado de malufista era um insulto sem igual. Com o passar do tempo, Paulo Salim Maluf foi se colocando como um Ademar, um administrador que fazia obras (era famoso o chavão "Obra de Maluf"). Eleito sucessivamente deputado, com grande votação, foi pouco a pouco sendo esquecido do grande público, de modo que os jovens nem têm opinião formada sobre ele. Os jovens não, mas a Justiça sim. E o que se confirmou é que ele é, sim, culpado. Com efeito, a 1ª turma manteve a condenação do deputado Federal por lavagem de dinheiro.

Divergência

A 1a e a 2a turma do STF têm tido posições antagônicas com relação ao Direito Criminal. Para quem acompanha o Supremo há décadas, isso é e sempre foi assim. De maneira que não há nada de novo no reino da Dinamarca.

Renan Calheiros

A 2ª turma rejeitou denúncia na Lava Jato de lavagem e corrupção por falta de justa causa.

Eike Batista

Turma confirma liminar de Gilmar, revogando preventiva e aplicando medidas alternativas. Se fosse um sujeito pobre, com advogado do estado, o que vocês acham que aconteceria com ele?

Jacob Barata

A mesma 2ª turma no caso do empresário confirmou a substituição da preventiva por medidas cautelares. Sustentou oralmente a defesa do paciente a advogada Daniela Teixeira, da Advocacia Daniela Teixeira.

Aqui, não

O tema da suspeição de Gilmar Mendes (levantado por Janot, tanto no caso de Eike, como no de Jacob Barata) foi veemente rechaçado pelos ministros da 2ª turma. Gilmar, com suas sempre polêmicas falas, referindo-se ao ex-PGR, disse que "não se deve falar mal dos mortos".

O ministro Toffoli

Fez questão de afirmar que, caso acatassem a tese de suspensão dos casos diante da arguição, para afetação ao pleno, todo advogado de defesa arguiria a suspeição, o que seria inviável. Mais adiante enfatizou: "Não podemos aceitar esse tipo de intimidação." Por sua vez, ministro Lewandowski criticou ao falar da possibilidade de se manipular a distribuição, alegando-se a suspeição contra juiz sobre o qual se supõe defende posição contrária.

Verdades x Mentiras

Os ministros, sobretudo Toffoli e Lewandowski, criticaram duramente a atuação do órgão acusador, que nas petições faz um enredo de novela, mas que ao ser confrontado com a realidade, não encontra respaldo fático. Toffoli observou que há, ainda, o uso de notícias falsas para se criar uma pós-verdade.

Lewandowski

Por seu turno, contou que no mister de julgar, não raro, precisa desconstruir as petições para, logo a seguir, reconstruí-las com base nos fatos verdadeiros. Enfim, a nosso ver, têm total razão os ministros ao observarem o que existe, de certa forma, uma má-fé do órgão acusador, o qual, na sanha de punir, não mede as consequências e usa de subterfúgios condenáveis.

Conversa de botequim

Ministro Edson Fachin determina o arquivamento de inquérito que investigava Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney e Sérgio Machado por suposta obstrução de Justiça na Lava Jato. A investigação tinha como base gravações feitas por Sérgio Machado em conversas com os políticos. Fachin atendeu pedido do então PGR Rodrigo Janot que tinha como base relatório da PF que recomendava o arquivamento por falta de provas. Em seu despacho, Fachin ressaltou que o arquivamento por provas insuficientes não impede a retomada das investigações caso surjam novas evidências.

Seu Brandão

O Banco Bradesco anuncia a renúncia do presidente do Conselho, Lázaro de Mello Brandão. A saída já era algo previsto, mas que sempre causa a todos que o conhecem um aperto no coração. Embora deixe a presidência do Conselho, o que é um passo importante para a sucessão do banco - o qual será comandado pelo talentoso Luiz Carlos Trabuco, tendo como vice o festejado Carlos Alberto Rodrigues Guilherme -, Seu Brandão ainda permanece na presidência da holding das empresas.

A propósito

É bem o momento de dizer que mal sabe o país o quanto deve a Lázaro Brandão, o quanto deve pelo desenvolvimento e integração nacional. De fato, além de pensar na instituição que preside, Seu Brandão tem uma visão nacionalista e desenvolvimentista que não encontra muitos iguais no empresariado pátrio. Com firmeza, mas sem perder a lhaneza, ele pautou um modelo de discrição, correção e empreendedorismo que se espraiou por cada uma das agências do continental banco e, de certa forma, semeou isso na população brasileira. Com a anunciada e bem programada saída do cargo, Seu Brandão mostra que do alto de seus 91 anos, com vivacidade invejável, ainda tem muito a nos ensinar.

Ainda Lázaro Brandão

Esse grande homem sempre foi destemido, enfrentou grandes poderosos e saiu vencedor, porque soube escrever sua história, nunca se acovardou, sempre deu a cara à tapa estando à frente dos negócios. Agora esses homens covardes, que diante de qualquer polêmica corre pra debaixo da cama, só vai restar a vergonha do seu passado.

Maria da Penha – Alteração

Projeto que altera a lei Maria da Penha para permitir que delegado de polícia conceda medidas protetivas de urgência foi aprovado no Senado. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva de juízes. O PLC 7/16 segue agora para sanção presidencial.

Justiça Militar

Senado aprova projeto que transfere para a Justiça Militar julgamento de crimes cometidos por militares em ações de garantia da lei e da ordem. Texto segue para sanção.

Psicoterapia

É abusiva cláusula contratual de plano de saúde que interrompe psicoterapias por ultrapassar número de sessões determinadas pela ANS. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ estabeleceu que, caso ultrapasse o número de sessões previstas, o paciente deverá se custear em regime de coparticipação com o plano de saúde.

Dança

Pole dance não é esporte, mas dança. O entendimento é da 1ª turma do STJ. Para o relator, ministro Sérgio Kukina, não é possível extrair dos artigos 2º e 3º da lei 9.696/98 comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres de danças, ioga e artes marciais nos Conselhos de Educação Física.

Concurso - Aptidão física – Gravidez

Candidata que não pôde realizar testes de aptidão física e exames radiológicos para concurso da PM por estar grávida na época não tem direito a remarcação. Para a 1ª turma do STJ, o fato de uma candidata estar grávida e impedida de realizar prova de aptidão física não é motivo para que sejam alteradas as regras previstas em edital de concurso público.

Estabilidade financeira

Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos. TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter decisão de tutela de urgência.

Entre quatro paredes?

No RS, uma universitária deverá indenizar uma colega de faculdade de seu namorado após divulgar no Facebook conversas reservadas entre os dois, a qual daria indícios de um suposto relacionamento. Para a juíza de Direito Gláucia Dipp Dreher, da 4ª turma Recursal do TJ/RS, a postagem ultrapassou o limite do tolerável, além de comprometer e denegrir a imagem da estudante citada.

E tem gente confundindo alhos com bugalhos

Tem político novo na roda que ainda não conseguiu separar alho de bugalhos. O sujeito acha que ser vereador é emprego, mas não é. Para ser político o sujeito tem que ter uma profissão e não fazer da política sua profissão, como tenho visto alguns.

Segundo mandamento da vida pública

A partir do momento que você é eleito e recebe dinheiro público, sua vida passa a ser pública e tudo o que faz interessa a imprensa, seja a parte boa ou a parte ruim, apesar de que, a última sempre vende mais jornal.

O recinto da Prefeitura e da Câmara Municipal pertence ao povo

Vereador “nem por trinta galinhas” manda em um único espaço dentro da Câmara Municipal, nem mesmo no gabinete que usa durante seu mandato. O poder emana do povo, para o povo, através do voto, que infelizmente elege alguns babacas.

Assessor é funcionário público

O assessor do vereador recebe ordens dentro do horário de trabalho do vereador, no entanto, não deixa de ser um servidor público mesmo que temporariamente, pois também recebe seu salário através de dinheiro do povo, aquele mesmo povo do qual emana o poder.

Eu sei o que você fez no verão passado

Então, é mais ou menos assim, é como um jogo de xadrez, que ao final todas as peças voltam para a mesma caixa. E não adianta fazer gracejos com a imprensa, pois jornalista ganha para informar, ou seja, se não quer ser notícia, não crie os fatos.

Ensinamentos

Minha saudosa mãe sempre dizia: “Não mexa com quem está quieto, pois é o quieto que nos surpreende quando abre a boca”. E eu sigo preferindo ser cabeça de formiga a rabo de elefante.

Bom dia, leitor!