Quinta-feira, 28 mar 2024
 
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Com o tema “investir com responsabilidade”, 12º Congresso Brasileiro da construção aconteceu na FIESP

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção da Assembleia Legislativa de São Paulo (FPIC), deputado Itamar Borges (PMDB), participou na segunda-feira, 5 de dezembro, do 12º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção realizado pela FIESP por meio do Departamento da Indústria da Construção – DECONCIC.

O Congresso contou com a presença do Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, representando o presidente em exercício, Michel Temer que fez uma participação pelo telefone, do presidente da FIESP, Paulo Skaff, do vice presidente da FIESP, Benjamin Steinbruch, do vice governador, Márcio França, do ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, do ministro das cidades, Bruno Araújo, do presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da FIESP, José Carlos de Oliveira Lima, e do diretor titular do Deconcic, Carlos Eduardo Aurichio.

O tema desta edição reforçou a importância do compromisso da iniciativa privada e do poder público para que os empreendimentos sejam contratados e concluídos com eficiência, produtividade e responsabilidade. Foi apresentado um diagnóstico do momento e as propostas para retomada do desenvolvimento e dos investimentos em infraestrutura.

Itamar Borges lembrou que o setor tem o privilégio de ter o apoio e a liderança da FIESP integrando com ações do legislativo estadual e federal, do executivo estadual e federal. “Promover o ConstruBusiness com propostas e um diagnóstico é extremamente importante para o setor.A principal porta de saída para a crise, para a retomada do crescimento do nosso país é a indústria da construção, estamos juntos nessa luta”, afirmou o parlamentar.

Promovido desde 1997, o ConstruBusiness é um importante canal de diálogo entre iniciativa privada e governo, além de ser um dos principais fóruns de discussão de políticas públicas para a cadeia produtiva da construção cuja atividade representa 9.3% do PIB do país.

O deputado também falou sobre o projeto de lei de sua autoria que institui a política estadual de inspeção predial e a obrigatoriedade de inspeção periódica nas edificações no Estado. “É uma luta do setor de muito tempo e que vem de encontro do consumidor, do usuário, da segurança nas edificações e ao mesmo tempo de uma garantia necessária fundamental para o bom desempenho da manutenção e conversação dos prédios públicos e da iniciativa privada”, disse.

A 12ª edição do Congresso também expôs, por meio do Programa Compete Brasil da Fiesp, um conjunto de ações emergenciais que deverão subsidiar as políticas do atual governo e do próximo, com mandato até 2022, tendo foco na retomada de investimentos e em um novo ciclo mais eficiente, produtivo e responsável para o setor da construção.

Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, fez um balanço, falou em nome dos sindicatos e das entidades do setor e destacou que os investimentos entre 2010 e 2014 levaram à redução contínua do déficit habitacional de 2010 a 2014. Foram 870.000 famílias beneficiadas. “São fruto de políticas públicas que queremos preservar e ampliar, mas a queda de quase 20% no investimento levou o setor ao nível de 2009. Medidas emergenciais e estruturais são urgentes para a retomada, o setor induz o crescimento. Programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida foram vitais para a retomada da economia”, destacou.

Auricchio afirmou ainda que o Deconcic está disposto a estabelecer um diálogo produtivo e contínuo entre a iniciativa privada e o setor público. “A cadeia produtiva da construção pode contribuir de maneira significativa para o crescimento do Brasil”, disse.

Paulo Skaf destacou que o governo se convenceu da impossibilidade de elevar os impostos. Para o ajuste fiscal, disse, a PEC do Teto (PEC 55, em discussão no Senado) é fundamental, “para que o governo tenha limite para seus gastos”. A reforma da Previdência é vital, em sua avaliação, e o Brasil não pode em 2016 ter leis trabalhistas da década de 1950. Uma reforma trabalhista precisa dar mais segurança jurídica, defendeu Skaf, que citou também a necessidade de uma reforma tributária.

Durante o Congresso, a Associação Paulista dos Municípios (APM) assinou um convênio com a FPIC e com a FIESP sobre a simplificação e orientação dos municípios com relação à padronização dos códigos de obras municipais e a disseminação do licenciamento integrado de obras nas prefeituras. A FIESP e o Ministério das Cidades assinaram um protocolo de intenção para criar um grupo técnico para discussão das propostas do ConstruBusiness e a FIESP e os ministérios das Cidades e do Trabalho assinaram para elaboração de propostas que visem a viabilização da produção e distribuição de energia elétrica por meio de tecnologias de fonte limpa e renovável.

Também participaram do encontro os deputados estaduais João Caramez e Ramalho da Construção, os secretários estaduais, Arnaldo Jardim (Agricultura), João Carlos Meirelles (Mineração) e Rodrigo Garcia (Habitação), o deputado federal e prefeito eleito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, o deputado federal, Julio Lopes, o presidente da APM, Carlos Cruz, representantes de sindicatos, associações, entidades e empresários do setor.