SERT inicia implantação de Frente de Trabalho no interior
A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) iniciou na quinta-feira (25 de agosto) a implantação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead), mais conhecido como Frente de Trabalho, nos municípios do interior do Estado. Nesta semana, o secretário José Luiz Ribeiro e o adjunto Eufrozino Pereira estarão nas regiões de São José do Rio Preto e Barretos.
Na última segunda (22), foi iniciada uma Frente dentro do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), com 40 vagas. Para este ano, entre os meses de agosto e setembro, serão disponibilizadas duas mil bolsas, metade para o interior e a outra para Grande São Paulo e Capital. Estão liberados recursos da ordem dos R$ 6 milhões entre 2016 e 2017, sendo R$ 2,4 milhões para este ano. Em 2015, o programa atendeu 1.826 bolsistas, em 65 municípios.
Criado pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentado pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04, o programa tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.
Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.
O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300, cartão-alimentação, seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.
Serviço - Implantação de turmas da Frente de Trabalho
Data: 25/8/2016 (quinta) - Municípios de Urânia, Aspásia e Suzanápolis
Horário: 9 horas - Local: Centro Comunitário Luiz Fazzio - Avenida Presidente Kennedy, 178, Urânia.
Municípios de Floreal, Gastão Vidigal, Lourdes e General Salgado - Horário: 13 horas - Local: Centro de Lazer - Rua Udenilson Antonio Talhares, s/n, Centro – Floreal.
Municípios de Zacarias e Planalto - Horário: 16 horas - Local: Clube - Recreativo Azas - Rua Castro Alves, 675, Zacarias.
Data: 26/8/2016 (sexta) - Municípios de Mendonça, Ubarana e Nova Aliança
Horário: 9 horas - Local: Centro Cultural de Lazer e Terceira Idade - Rua Turibe Marqueto, 28, Mendonça.
Municípios de Novais, Catiguá, Elisiário, Tabapuã, Marapoama e Uchoa - Horário: 13 horas - Local: Clube Recreativo Vereador Eduardo Fernandes Dias - Praça Lourenço Gil Martins, 187, Novais.
Municípios de Pirangi, Taiaçu, Embaúba e Paraíso - Horário: 16 horas
Local: Casa da Cultura - Avenida 7 de Setembro, 447, Pirangi.
Gabriel Ribeiro de Luna - Assessoria de Imprensa - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
