Governo de Andradina e Itesp anunciam regularização fundiária aos moradores de Planalto e Paranápolis
Prefeito Jamil e diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, apresentam trabalho de Regularização Fundiária em Paranápolis -
Moradores de Planalto também receberam informações sobre processo de Regularização Fundiária
Andradina - O Governo de Andradina em parceria com a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) realizou na tarde de sexta-feira (29) reuniões de mobilização sobre a Regularização Fundiária dos núcleos urbanos de Planalto e Paranápolis.
O ato liderado pelo prefeito Jamil Ono (PT) e pelo diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, diante dos moradores, foi realizado no salão Comunitário Bom Jesus da Lapa em Paranápolis, ena escola Romeu Martins, em Planalto. De manhã uma reunião também foi realizada com o delegado designado do cartório de registro de imóveis, Renato da Silva Souza.
Acompanhou também o vice-prefeito Dr. Charles Kobayashi (PSD), a secretária de Habitação, Ana Carolina Silva,o secretário de Gestão Parlamentar e Fiscal, Antonio Fonzar, o chefe de gabinete, Manoel Messias de Almeida, o assessor, Eduardo Hara, o presidente do legislativo, Hernani Martins (PTN), os vereadores Cristiano Rodrigues de Oliveira (PSDB), Joaquim Justino da Silva (PSDB) e Nelson Pegoraro (PSD), o diretor regional do Itesp, Clovis Eto, e o assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, Manoel Martins dos Santos.
Jamil destacou a importância de informar a população sobre o processo que é uma conquista social já que a regularização dos lotes vai levar tranquilidade a cerca de 400famílias dos dois núcleos urbanos que há décadas esperam ter os documentos de propriedade de suas casas.
“Este processo é muito importante para essas comunidades, a pessoa tendo o título de propriedade legítimo de seu terreno ou da sua casa, valoriza o imóvel, permite o financiamento e ampliação, dá paz e tranquilidade, já que também garante a hereditariedade, podendo deixá-los para os filhos”, explica Jamil destacando que a regularização acontece sem custo às famílias.
No último dia 12 de abril, Jamil, o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César e Marco Pilla, assinaram o documento que através do Programa Minha Terra vai realizar a regularização.
Marco Pilla ressalta a segurança jurídica da medida. “Os moradores querem se sentir donos de seus imóveis, donos de direito”, destaca o diretor-executivo do Itesp.
A partir de agora será feito um cadastramento de cada lote, aonde morador acompanha a medição do trabalho, que é feito de forma transparente pela equipe devidamente identificada do Itesp. “A regularização vai permitir uma assistência mais ampla dos diversos serviços públicos aos moradores dos núcleos urbanos”, comentou Dr. Charles.
O vereador Cristiano, que também participou desta conquista, explica que a regularização vai permitir ainda mais investimentos nestes locais. “A regularização também traz benefícios para legislativo e executivo, que agora, com tudo regularizado, poderá buscar mais recursos para melhorias, nas diversas esferas de governo”, comenta o vereador.
A conquista também foi comemorada pelo vereador Joaquinzão, outro parlamentar que atuou pelo convênio, destacou o empenho de todos. “A regularização fundiária é essencial para a melhoria dessas importantes comunidades, sendo um fruto de um esforço conjunto”, explica o vereador.
A assinatura do contrato foi baseada no diagnóstico realizado por Manoel Martins dos Santos, apontando que a grande maioria dos moradores tem como prova de posse dos imóveis apenas documentos precários, mas que a situação muda a partir da assinatura do convênio pelo prefeito Jamil.
O compilado apontou também que tanto em Planalto como em Paranápolis alguns moradores já tem o devido registro, que foi conquistado, por exemplo, através de ações judiciais, e todos eles serão respeitados por já terem seus lotes regularizados.
Eduardo Hara destacou o trabalho ainda como secretário de Habitação com um acompanhamento de todo o diagnóstico pelo Governo de Andradina através da pasta em conjunto com as secretarias de Negócios Jurídicos, Obras e Infraestrutura, Assistência e Promoção Social, Educação e Fazenda e Planejamento. “Um esforço em busca de realizar os sonhos dos moradores”, comentou.
