Sexta-feira, 29 mar 2024
 
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Casa Paulista aporta recursos para 3.860 moradias populares

O ato marca a superação das metas da Casa Paulista, com a viabilização de mais de 100 mil unidades habitacionais em dois anos de atividades

Estado - A Secretaria de Estado de Habitação autorizou a Agência Casa Paulista, a aportar recursos financeiros para viabilizar a construção de 3.860 moradias populares no empreendimento Residencial Espanha, bairro de Pedreira, zona sul da Capital.

O aporte da Casa Paulista é de R$ 72,8 milhões, a fundo perdido (não será cobrado do mutuário), correspondente a R$ 20 mil por unidade. O empreendimento é viabilizado no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Habitação e da Casa Paulista, e Governo Federal, pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A Prefeitura aporta R$ 13,7 milhões e o recurso federal é de R$ 293,3 milhões, totalizando investimentos de R$ 379,8 milhões.

O ato foi realizado na sexta-feira, 24, no Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro, com as participações do governador Geraldo Alckmin, do secretário da Habitação Marcos Penido e do subsecretário da Casa Paulista, Reinaldo Iapequino.

"Aqui está nascendo uma cidade com as quinze mil pessoas que irão morar neste empreendimento", disse Geraldo Alckmin. "Resultado da união de esforços do município, do Governo Federal e do Estado, através da Casa Paulista; construir moradias na Capital é mais caro devido aos custos do terreno, da mão-de-obra; a Casa Paulista fez um aporte de R$ 72,8 milhões, o valor equivale a R$ 20 mil por unidade e é a fundo perdido, ou seja, não precisa pagar porque é subsídio; são habitações de interesse social", acrescentou o governador. "Na vida, a gente vive de sonhos, o sonho da família é o teto, a casa; estamos muito felizes por poder proporcionar isso".

A contratação dessas 3.860 unidades marca a superação das metas da Casa Paulista, que em dois anos de atividades alcança mais de 100 mil unidades viabilizadas. O aporte da Casa Paulista é fundamental para tornar realidade o Programa Federal nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e grandes cidades, onde se encontram os maiores desafios sociais e os custos de terrenos e infraestrutura são mais elevados.

O Residencial Espanha

As unidades habitacionais do Residencial Espanha, localizado Região Sul da Cidade, Distrito de Pedreira, subprefeitura de Cidade Ademar, próximo à Represa Billings e à divisa com Diadema, fica a aproximadamente 17 quilômetros do centro de São Paulo. Os 3.860 apartamentos serão construídos em 14 condomínios de cinco pavimentos (térreo mais quatro) cada, com 84 lotes de uso misto para serem utilizados em pequenos comércios e supermercado, para comodidade dos futuros moradores. A área total do terreno e de 832.351,16 m². E, as moradias ocuparão 213.563,42m².

Estão previstas áreas para implantação de parques, espaços de convívio, esporte, lazer e áreas verdes em 548.130,80 m², que serão doados para a prefeitura. A construtora EMCCAMP Residencial é a responsável pelas obras. A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro.

As moradias terão área útil de 45,61 m², dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, guarita, área de lazer, salão de festas, playground, quadras esportivas, vias internas pavimentadas e vagas de estacionamento. Infraestrutura completa.

Todas as unidades serão destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1.600 (público alvo do programa da agência Casa Paulista). Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de programa habitacional, terão 120 meses para quitarem o imóvel. A previsão é que 14.720 pessoas sejam beneficiadas com a obra, e 10 mil empregos sejam gerados durante a construção.

Balanço a Casa Paulista

No total, a Casa Paulista viabiliza 102.067 unidades habitacionais, com investimentos de R$ 1,7 bilhão, compreendendo 9.172 uhs na Capital, 28.965 na Região Metropolitana de São Paulo, 27.818 no Interior, 12.616 na Região de Campinas, 10.774 no Vale do Paraíba e Litoral Norte e 4.434 na Baixada Santista. Das 102.067 unidades, 87.175 são da iniciativa privada (PMCMV-FAR), 13.070 do PMCMV-Entidades (Movimentos Sociais) e 1.822 uhs no PMCMV-Rural.

Até o momento 3.133 moradias foram entregues; 2.865 estão concluídas, a serem entregues nos próximos meses; 57.015 em obras (das quais 10.566 com mais de 85% de obras realizadas) e 39.054 com obras a iniciar.

A Casa Paulista tem ainda outros programas próprios, como por exemplo, o de apoio ao crédito para aquisição da casa próprias por servidores públicos estaduais. Nesse programa 3.062 moradias já foram contratadas.

PPP Habitacional

Em 24 de setembro deste ano, o Governo do Estado lançou o Edital para Concorrência Internacional da Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional do Centro de São Paulo pela Casa Paulista para a construção de 14.124 moradias, sendo 9.000 de HIS (habitação de interesse social – para famílias com renda até 6 salários mínimos e 5.124 HMP (habitação de mercado popular – para famílias com renda entre 6 e 10 pisos salariais).

Os investimentos estimados são da ordem de R$ 3,5 bilhões pela iniciativa privada. A contrapartida do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,8 bilhão. A Prefeitura de São Paulo participa do projeto com imóveis e recursos financeiros que poderão atingir R$ 280 milhões.

Parceria com a Prefeitura de São Paulo

Em fevereiro de 2014 foi assinado Termo de Cooperação entre a Casa Paulista e a Prefeitura de São Paulo para viabilizar a construção 30 mil moradias na Capital pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no período entre 2014 e 2016. A Casa Paulista aportará até R$ 600 milhões, a Prefeitura até R$ 600 milhões e a União, R$ 2,3 bilhões, totalizando investimentos de R$ 3,5 bilhões. Dentro dessa parceria, 5.128 unidades estão viabilizadas em três empreendimentos: Residencial Taipas, 80 uhs; Loteamento América do Sul, 1.188 uh, e o de hoje, Residencial Espanha, 3.860 uh.

Mais moradia para São Paulo

Além da atuação via Casa Paulista, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já entregou mais 91 mil moradias na capital, outras 14.437 encontram-se em obras ou programadas.

Com atuação em todo o Estado de São Paulo, a CDHU está completando 50 anos de atividades.

SH/Casa Paulista - Comunicação Social /Secretaria de Habitação / CDHU.