O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?
Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais
importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato
vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país,
avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos
os países do mundo.
Nós mostramos, efetivamente, esses dados em nosso novo livro “Brasil, que
país é este?”, escrito com Samuel Hannan, ex-vice governador do Amazonas.
De rigor, caímos, no combate à corrupção, 25 posições, da 69ª para a 104ª
posição entre todos os países do mundo avaliados pela Transparência
Internacional, isto é, nos 140 países em que faz o levantamento. A avaliação
não é realizada em todos os países do mundo, porque com assento na ONU, temos
pouco mais de 190.
De qualquer forma, entre os 140 pesquisados, estarmos colocados na 104ª posição
por corrupção é algo vergonhoso.
Nós estávamos na posição 69ª no começo do século, caímos, portanto, uma
barbaridade de posições. The Economist analisa também as razões do aumento
de corrupção na América Latina e mais do que o Brasil, só o Peru caiu 20
posições em 10 anos, tendo o México também caído.
A Transparência entende que, as Operações Lava Jato e Mãos Limpas, na Itália,
foram operações de combate à corrupção, embora desmoralizadas em seus
respectivos países, ao ponto de voltar a corrupção na Itália e no Brasil, o que
certamente nos leva a ocupar essa vergonhosa posição.
Mas há outros dados que também me preocupam. Quero trazer alguns deles para os
amigos leitores de como, nos últimos 30 anos, pioramos.
A taxa média de crescimento do PIB, de 1956 a 1961, foi de
8,6%; de 1964 a 1968, de 6 ,5%; de 1989 a 2023, caiu para 2,11 % de crescimento
em relação ao PIB; a perda de participação no PIB mundial, de 1980 até agora,
foi de 35,8%. A carga tributária bruta, quando nós tínhamos uma posição, que
era confortável, de um crescimento da ordem de 6,5%, em 1988 era de 22,4%, mas
tivemos um aumento para 33,7%, ou seja, de 50% de elevação da carga tributária,
com queda do desenvolvimento nacional.
O aumento da corrupção deveu-se, em grande parte, ao aumento da burocracia. Para
ter-se noção, entre 1988 a 2023, passamos de 4.121 municípios em 1988, para
5.569 municípios, dos quais 24 % deles têm menos de 5 mil habitantes.
Outros 23 % desses municípios têm entre 5 e 10 mil habitantes e 23 % dos outros
têm 10 a 20 mil, o que vale dizer, praticamente 70 % dos municípios criados têm
menos de 20 mil habitantes, mas possuem a possibilidade de ter nove vereadores,
prefeito e gastar dinheiro com essas estruturas. São Paulo, com 11,5 milhões de
habitantes, é legislado por 55 vereadores. O município de Serra da Saudade tem
803 habitantes e 9 vereadores, que é o mínimo imposto pela Constituição.
Mostramos, portanto, no livro, “Brasil, que o país é este?” escrito com Samuel
Hannan, o grande pesquisador do mesmo, por que nós patinamos, fundamentalmente,
por termos permitido o crescimento de uma estrutura burocrática que reduziu o
Brasil para essas posições vergonhosas na maior parte dos índices conhecidos.
Vale lembrar que só entre os grandes detentores do poder:
presidente, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais,
senadores, ministros e secretários de Estado, exclusivamente, ou seja, aqueles
que estão no topo da administração, o Brasil tem 755 mil autoridades
maiores.
O Poder Judiciário consome 1,66% do PIB, sendo que a média mundial é de
0,37%. Gastamos quatro vezes mais do que todos os outros países para
sustentar a estrutura judiciária da nação.
Essa é a razão pela qual tenho dito que, nesses 30 anos, o Brasil caiu
assustadoramente em nível de progresso, porque já chegamos a ser a oitava
economia do mundo em um período anterior. Agora estamos, em verdade, com um
custo burocrático, que é um dos maiores de todo o mundo, o que não permite o
desenvolvimento. A OCDE declara que no mundo o custo burocrático é de menos que
10% do PIB, no Brasil é superior a 13%!!!
O problema não é só o pagamento desse custo burocrático, é que esse custo cria
obrigações para o cidadão; só para se ter noção, para abrir-se uma empresa na
Inglaterra, basta preencher um formulário e enviá-lo para o Governo e já está
aberta. No Brasil, chegou-se a levar dois, três meses para que a aprovação
sobre o pedido fosse concedida, isso por causa de todos aqueles funcionários
responsáveis pelos carimbos de autorização, para que a empresa pudesse começar
a funcionar. Hoje melhorou um pouco, mas, de qualquer forma, ainda temos uma
burocracia que cria obrigaç&o tilde;es sobre obrigações para o cidadão
brasileiro e sobre as empresas, o que dificulta o progresso do país.
São dados, levantados pelo Samuel Hanan, que escreveu comigo o livro “Brasil,
que país é este?”. Na obra, não fazemos críticas às pessoas, àqueles que detêm
o Poder, mas avaliamos a estrutura do Poder que nos leva a viver em um país
burocrático que emperra o crescimento empresarial e do povo brasileiro.
Ives Gandra da Silva Martins é
professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O
Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme),
Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª
Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin
de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das
Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da
Universidade do Minho ( Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito
da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do
Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Foto: Andreia Tarelow.