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Em discussão

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal na última segunda-feira, a maior preocupação dos vereadores foi com relação aos estragos causados pelas chuvas. Muitos bairros foram alagados e moradores perderam bens levados pela enxurrada.

No plenário

Algumas professoras da municipalidade participaram da sessão e aplaudiu alguns vereadores durante o uso da tribuna, quando o vereador em questão citava a motivação da luta da categoria, no caso o desconto do vale-alimentação.

Vistas

A Prefeitura Municipal enviou um Projeto de Lei visando a comercialização de dois terrenos na Vila Messias, originalmente destinados a escola e praça pública. O vereador Rodarte dos Anjos pediu vistas de 60 dias, para que os vereadores tenham tempo hábil para discutir o Projeto de Lei.

Arsae

A Prefeitura Municipal, atendendo a um apontamento do Tribunal de Contas, enviou para aprovação da Câmara Municipal, um Projeto de Lei no intuito de realizar concurso publico para contratação de membros da Arsae, que é a Agencia Reguladora dos Serviços de Água e esgoto do município. O Projeto de Lei não foi aprovado.

Joaquinzão

O vereador Joaquim Justino da Silva entrou com importantes requerimentos onde solicita abrigo nas imediações do Almoxarifado, na UBS Adilson Dantas (Jardim Europa) e asfalto em alguns trechos do mesmo bairro.

Geraldo Shiomi

Ao usar a palavra o presidente Dr Geraldo Shiomi Junior se solidarizou com a classe de professores e com as vítimas das enchentes. Shiomi solicitou ações por parte do Poder Público, não só agora quando a cidade vivencia o problema, mas também na prevenção dos alagamentos.

Eleições: lá vem ela!

E as temidas eleições municipais começam a dar o primeiro sinal de que estão chegando. Grupos já começam a se reunir e la vem o bloco da turma do fuxico.

Ouçam os sinais

Alguns pretensos candidatos precisam abrir os olhos e os ouvidos e se atentar para a realidade. Se perceber que não tem a menor chance, apóie outra pessoa e fique de fora. A gente tem que aprender a ouvir os sinais.

Vivendo e aprendendo

Um dia conversando com Dr. Orensy Rodrigues da Silva, o prefeito que despachava da Praça Moura Andrade, que estava fora da vida pública, pois abandonou o cargo três meses antes do fim do mandato.

Sabedoria

Dr. Orensy se sentia traído por um determinado grupo e disse que “para ajudar Andradina, eu não preciso ser político, basta ser um bom cidadão andradinense, que tenha amor ao próximo”.

Coração

E de fato, Dr. Orensy doou muito para Andradina, o terreno da Expoan, o terreno da ETEC, o terreno e a construção do poço profundo da Rua Iguaçú e muitos outros serviços que ele pagava do próprio bolso. No final de cada ano, ele e a esposa Maria Helena, bancavam festas de formatura, Santo Reis, natal, enfim, uma família que só fez enaltecer Andradina e olha que ele nasceu em Goiás.

Revolta

Por isso me revolto quando vejo políticos que só querem tirar proveito do pouco que o município tem. Sugando até a última gota dos cofres públicos, desconstruindo a cidade.

Novos horizontes

A prefeita Tamiko Inoue é uma mulher de fibra, vem lutando em busca de melhorias para a cidade. Deixou seus ideais mudando de partido, se aliando ao governador do Estado, na busca de solução para problemas recorrentes de Andradina.

E esses horizontes

Já se avizinham para um novo governo em 2021, com a geração de empregos, crescimento industrial e comercial, infraestrutura, saúde e educação, sendo aqui um reflexo das conquistas do governo Federal.

Lula quando enfrentado pela popularidade de Moro

Lula só dá entrevista para os veículos de esquerda, assim as perguntas são amenas e o meliante mente a vontade, sem ser interpelado pelo interlocutor. Porém, eventualmente, surge uma pergunta mais ousada, como aconteceu na entrevista ao jornal El País.

O repórter disse ao petista:

“Sérgio Moro é o líder político mais popular do país e o senhor está entre os mais odiados…”. A resposta de Lula, um amontoado de infâmias e agressões: “Primeiro, Moro não é o político mais popular do país, ele é o juiz mais mentiroso do país. O Dallagnol é o procurador mais mentiroso do país.

A resposta

Moro construiu a sua imagem em um pacto feito com a imprensa brasileira, que criou esse Deus de barro. A minha obrigação moral e ética é provar que essa gente que poderia contribuir para combater a corrupção essa gente quase que faz uma quadrilha, de uma parte do Judiciário, e uma parte do Ministério Público. Utilizando a Lava Jato com objetivos eminentemente políticos.

Fonte: Cidade Online

”O Antagonista deu o diagnóstico perfeito para o caso:” O ex-presidiário sofre mais com a popularidade de Moro do que com 17 anos de cadeia.” E não é que O Antagonista tem razão!

Frente a frente com Gilmar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

Moro dá aula de ética e decência

"Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua jurisdição sobre crimes praticados no Brasil, e de um instrumento que tem funcionado no Brasil relativamente bem”, disse Moro, em referência ao artigo 11 do Marco Civil da Internet, que prevê a aplicação da legislação brasileira quando a empresa possuir filial no país ou ofereça seus serviços ao público brasileiro.

Moro defende a soberania brasileira

O tema é discutido na segunda-feira (10) em uma audiência pública convocada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) sobre o controle de dados na internet.

Na ação

A Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro - Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países.

Para a Assespro

A Justiça brasileira não poderia requisitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimentos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública

Porém, alega que o MLAT é apenas um dos caminhos para a obtenção dos dados, sendo outro, por exemplo, o artigo 11 do Marco Civil da Internet, por meio do qual juízes têm determinado o fornecimento dos dados diretamente às filiais de provedoras de serviços de internet.

Dr. Sergio Moro

“Não há desrespeito algum do tratado”, afirmou Moro ao defender a solicitação direta dos dados às empresas. Ele destacou que nenhum representante dos EUA reclamou sobre o descumprimento do MLAT até o momento, sendo essa uma alegação das empresas interessadas.

Na visão de Moro

“O tratado foi feito para a facilitação da obtenção da prova, e não aqui para que ele seja invocado como instrumento dificultador da obtenção de qualquer espécie de cooperação ou de prova”.

Também falaram

A favor de que juízes possam solicitar os dados diretamente às empresas representantes do Ministério Público e da Polícia Federal. “É inconcebível para uma investigação a obtenção de dados telemáticos em uma média de dez meses”, disse o delegado federal Isalino Giacomet Júnior, referindo-se ao tempo médio de resposta para requisição de dados via MLAT. Ele destacou ainda que 74% das solicitações não são atendidas, segundo registros do governo brasileiro.

Por outro lado, a defesa da Assespro

Feita pelos ministros aposentados do Supremo Ayres Britto e Francisco Rezek, alegam não ser possível à Justiça requisitar dados que as filiais brasileiras sequer possuem, sendo a atitude inócua, além de descumprir o MLAT.

Disse Rezek

“Falam em alternativas ao MLAT. Alternativa seria essa atitude escoteira a absolutamente arbitrária de juízes que punem empresas brasileiras por não fornecerem dados de que elas não dispõem”.

Sem previsão

O assunto polêmico não tem previsão para ser julgado pelo Supremo. “A territorialidade dos dados representa um importante desafio à efetividade da aplicação da lei em uma perspectiva transnacional, que tem dado ensejo a batalhas judiciais entre provedores de acesso à internet e o poder Judiciário nacional”, destacou Gilmar Mendes durante a audiência.

O que pode ocorrer

A indefinição do tema dá espaço a decisões que levam, por exemplo, à interrupção de serviços de internet e a sanções contra executivos. Em 2016, um juiz da comarca de Lagarto, em Sergipe, chegou a determinar a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal.

OPINIÃO: Siwa Song

Quando estava no meu período escolar, escutei pela primeira vez a seguinte frase: quem sabe faz... Quem não sabe ensina.

A vida andou e eu também

Agora, anos depois de ter escutado pela primeira vez a frase escrita acima, consegui entender plenamente porquê o ministro Moro faz e o Ministro Gilmar ensina. Viu! A vida é assim mesmo: primeiro ela dá a dica...Depois, ela lhe entrega a caça. O ministro Moro faz. O outro Ministro ensina.

Francisco Das Chagas De Maria Chagas

Que diferença! Moro contra os criminosos e Gilmar a favor. O estranho é que Gilmar é muito bem pago para fazer cumprir a Leis, mas tem muitos poderes e se alia aos criminosos ricos.

Sandro Heleno

Que aula de direito pro Gilmar!!!!v Pedro Vieiro

Nosso Judiciário, especialmente as mais altas cortes, notadamente o STF, onde habitam notáveis e conhecidos togas sujas precisa ser provocado para manter aquilo que já foi acordado, no caso este Acordo Bilateral com os EUA sobre controle de dados de usuários por provedores da internet no exterior.

A Assespro

Teve esta iniciativa para prevenir mais uma ação desastrosa, como tantas, inopidamente tomadas pelo STF, sempre favorecendo contraventores e criminosos. Parece surreal, mas é verdadeiro: nosso STF, encarregado de administrar a Justiça, tornou-se tribuna da bandidagem.

Sérgio Moro

Ouve-se muito bem, como foi descrito no artigo. Beiçola, impassível e com os beiços desabando, teve de ouvir tudo bem quieto e sem a menor possibilidade de contestação, como costuma fazer. Parabéns, mais uma vez, Sérgio Fernando Moro, se Deus quiser, nosso futuro presidente já em 2022!!!

Sergio Costa

Diante do exposto pelo Ministro Moro, coube ao Gilmar Boca de Sapo Mendes ficar calado e apreciar a aula.

Ângelo Scelzo

Ministro da justiça X homem de notável saber, realmente sabe muito, porém usa só para o mal e apadrinhados em algum tempo essa fruta podre vai ter que cair do pé.

Silêncio mortal

Enquanto Dr. Sergio Moro dava uma aula de direito internacional ao Gilmar Mendes, podia-se ouvir até mesmo o cair de uma folha de papel na sala. Moro falava e o beiçola só ouvia, quietinho, parece que ia encolhendo, só não encolheu mais porque sua prepotência gritava dentro de si.

Sandro Oliveira de Carvalho

Não tenho nada contra Moro, absolutamente, mas creio que ele foi infeliz ao deixar a magistratura para compor um governo cujo candidato vencedor foi diretamente beneficiado com a sentença que, emanada do juiz, retirou o candidato favorito para vencer as eleições. E para os que admiram Moro pelo magistrado que foi, quero aqui lembrar que se você tem um bom juiz, um bom cantor, um bom técnico de futebol, então você precisa saber que o lugar dele continuar brilhando é fazendo exatamente o que faz.

Jairo Rodrigues

A Lava-jato mexeu num vespeiro e por isso Moro é amado por uns e odiado por outros. Essa operação só não pode acabar como a operação Mãos Limpas . Espero que continue se ampliando o lado dos que o odeiam.

Gilmar disse que foi bom a saída de Moro da Lava Jato

Para o ministro, a ida de Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez com que a operação saísse dos holofotes da mídia. "Uma contribuição importante que o governo Bolsonaro deu ao sistema político institucional brasileiro foi ter tirado Moro da Lava Jato. Eu não sei se foi uma boa opção para o juiz Moro, inclusive do ponto de vista da suspeição, da imparcialidade", declarou o ministro.

OPINIÃO: Rifear

Que desfaçatez absurda desse "operador" do direito, notório concedente de habeas corpus a corruptos também notórios. Parece não saber, ou não se importar, que suas atitudes lenientes frente à corrupção, crime organizado em várias esferas do país tem sido causa de profundo desgaste e erosão da instituição máxima da justiça, o STF.

Ele, juntamente com outros ministros como o presidente, ex advogado do PT e duplamente reprovado em exame de ordem, Toffoli, e Lewandowski, com participações esporádicas de Marco Aurélio Mello (primo de Collor...) formam a trinca (ou tétrade) do mal, solapando nossa estabilidade jurídica. Há de chegar o dia em que essas "digníssimas excelências" (mais próximas de excrescências...) vão ser confrontadas e cobradas pelo desmando que patrocinam impunemente, protegidos pela toga que deveriam honrar. Vergonha nacional!

Em tempo

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Bom dia, leitor!