Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019
 

Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

Como deve votar cada ministro sobre prisão em 2ª instância

Supremo julga nesta semana ações que podem beneficiar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira, 17, o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A discussão da medida

Faz parte de uma série de julgamentos que traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá. Entenda do que se trata a votação e as posições dos ministros do Supremo.

O que será votado?

O Supremo vai analisar se um condenado deve ser preso apenas após esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais - o chamado transitado ou julgado - ou se pode começar a cumprir a pena após a sentença ser confirmada por um tribunal de segunda instância.

O que o Supremo já decidiu sobre o assunto?

De 2016 para cá, em quatro ocasiões recentes, o plenário do Supremo já firmou o entendimento favorável à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A última delas foi na análise de um habeas corpus do ex-presidente Lula, que acabou rejeitado pelo apertado placar de 6 a 5.

Por que os ministros vão julgar novamente o assunto?

Os 11 integrantes da Corte vão analisar agora, em caráter definitivo, o mérito de três ações que contestam a execução antecipada de pena. Em três ocasiões, as decisões foram baseadas em habeas corpus, que não têm efeito vinculante. O STF também já negou o pedido de medida cautelar da OAB e do Patriota para impedir a execução antecipada de pena.

O que muda com o novo julgamento?

O entendimento vai ser obrigatoriamente aplicado para casos que tramitam em todas as instâncias judiciais do País.

Quantos presos podem ser beneficiados caso o STF mude o entendimento atual?

A decisão pode atingir mais de 190 mil presos que estão atualmente em execução provisória da pena após condenações, segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

OPINIÃO INTERNAUTAS: Matthews Echiel Silva

A mídia não dá ponto sem nó: "podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá." O cara foi condenado sem provas. Agora, se ele se corrompeu, cabia ao Estado (justiça) provar. Contra provas, não há argumentos!

Marcio Jofre Alves Alves

Perfeito a sua colocação. Não importa quem será o beneficiário o importante é que a justiça seja feita sem interferência por benefícios.

Adilson Jose Braga

Sitio com os patinhos de pedalar com o nome dos netos, e o sitio não é dele? Ai é gostar de fazer papel de tolo.

Germano Correia Silva

Nossa Constituição é quem determina que ninguém deverá ser preso antes de o processo que o incrimina seja transitado em julgado. Portanto, não se trata de Gilmar Mendes ou qualquer outro ministro do STF ser a favor ou contra o que venha do ex-juiz Sergio Moro, ou da força tarefa Lava Jato como um todo, como se propala por ai.

Telêmaco Luiz Fernandes

A Constituição é o que menos respeitam no STF. Eles têm uma Constituição própria deles.

Luciano Gortzen

Telêmaco Luiz Fernandes Réu falar por ultimo que delator não está em nenhuma lei porque quando a constituição foi promulgada não existia a tal delação premiada. O STF inventou uma regra nova. E quer retroagir seus efeitos. Endereço: soltar Lula.

Wilson Victorio

Em um Brasil onde roubar os cofres públicos praticamente não é crime, falar em constituição é uma aberração. As próximas gerações de brasileiros irão pagar muito caro pelas atitudes absurdas do STF. Em Araraquara merendeiras estavam levando merenda escolar, provavelmente nada ira acontecer. Roubo furto, corrupção não será mais crime. tudo para tirar o Lula da cadeia.

Matthews Echiel Silva

Wilson Victorio tem de tirar mesmo! E eu diria mais: o Estado deverá indenizar o Lula para largar de ser "burro" e misturar justiça com política!

Mancilio Carvalho

Prisão em segunda instância é cerceamento do amplo direito de defesa.

Paulo Cesar Oliveira

Por que então, pobres presos por delitos leves já ficam guardados logo na primeira instância, não existe para eles transito em julgado nenhum. Acorda,terceira instância só para quem tem dinheiro para pagar bons advogados, levam com a barriga até prescrever,e mais,os ministros que pregam a prisão em terceira instância têm muito interesse ou rabo preso. Só nos sonhos que as leis brasileiras são iguais para todos.

Rubens Vizeu

Na constituição esta escrito? "Não roubaras?” Se tem alguém precisando do STF pode ter certeza "Bom sujeito não é" sabe que tem até uma letra, uma musica neste sentido - é sinal que o compositor já sabia que um dia alguém faria uso.

Matthews Echiel Silva

Nossa! Que comentário estapafúrdio! Pense um pouco: se você tivesse "roubado" e pego em flagrante, você seria condenado pela letra da lei. Mas se você suposta ou realmente tivesse roubado e sido colocado na prisão, sem provas cabais, então o STF, como última instância, deveria ser acionado a seu favor! Entendeu?

Elvis Pardini

Em breve, mais 190 mil bandidos estarão nas ruas...

Marcelo Munhoz

Calma que até quinta-feira, a guarda pretoriana falará ao pé do ouvido dos excelentíssimos ministros do supremo!

Rubens Gonzales

Gilmar boca tem ciúmes e inveja do Moro. Será sempre contra tudo que venha dele.

Omar Jose Furtado

Sugiro que aqueles que postam críticas aqui, que leiam a Constituição de uma forma interpretativa, sem paixões políticas. O Art. 5º , LVII é claro quanto ao trânsito em julgado. Ainda, o que está no artigo 5º são cláusulas pétreas, ou seja, não pode ser alterado nem por Emenda Constitucional. Então não resta outra alternativa ao STF, senão respeitar o texto Constitucional.

Antonio Carlos Garcia Jr.

Uma questão de interpretação. Julgado e condenado na segunda instância a presunção de inocência não existe mais. Que país você quer?

Ruben August

Assim como, os três "P" do referido artigo.

Irineu Hohne Junior

Sabe por que ficam fazendo o que querem, nós só ficamos aqui falando e não tomamos iniciativa nenhuma temos que agir.

Carlos Augusto Soares Da Silva Gutho

O congresso não aprovou essa matéria? Julgar novamente não seria interferência na decisão do congresso, que é quem legisla?

Celso Rizzotto

Cadê o Jeep, o Cabo e o Soldado? É o momento de agir, senhores!

Roger Brostoline

Ate quinta eles vão tremer quando um jeep encostar na porta da casa de cada um.... Kkkkk.

Jairo Machado

Lula melhor Presidente de todos os tempos.

Antonio Carlos Garcia Jr.

Não seja tolinho.

Rubens Gonzales

Pra quem?

Leo Kennedy

Aqui mais uma prova de que o Lula é encantador de jumentos.

Carlos Recwill

A constituição também diz, taxativamente, que casamento é somente entre homem e mulher. No entanto, o STF decidiu contrariamente a esse texto. Todos os condenados têm provas robustas de seus crimes. Após Segunda Instância não se analisará mais isso, mas somente firulas do processo. O STF garantirá a impunidade desses e de futuros criminosos?

Alois Sturmgewehr

O mundo inteiro esta errado e os ministros do STF estão certos. Só aqui, quem tem dinheiro e bons advogados, não vai preso. O processo fica anos e anos em alguma gaveta da justiça, até prescrever. Isso eles chamam de justiça garantista. E realmente a garantia que políticos, ministros de todas as cortes, advogados, empresários, ricos, famosos nunca serão presos. Agora o coitado que roubar 1 kg de arroz para a família ter o que comer será julgado imediatamente posto na cadeia sem dó nem piedade. Isso e a justiça brasileira.

Paulo de Paiva

Assuntos que realmente ajudariam o país, como acabar com privilégios e mordomias, não está na pauta.

Jose Santos Brito Brito

Como deve votar cada ministro: cada um com uma fralda geriátrica ou um pinico debaixo do rabo simples.Velhos gagas, com o rabo cheio.

Irineu Hohne Junior

O caso não é o lula e sim que esta votação já foi feita em 2016 e agora vão votar de novo cada momento é uma votação outra coisa esses magistrados devem ter responsabilidade e ver as consequências do que eles estão fazendo.

Beto Beto Massa

7x4 para os bandidos.

Charbel Bechara

Ao invés do STF dar esse assunto por encerrado e prender em segunda instancia como já foi determinado, fica forçando a barra para soltar bandidos e privilegiar uma casta de advogados que se beneficiam com isso, tanto assunto mais importante a ser decidido.

Wanderley Donegal

O que tem o importante é soltar o lulão moluscão, porque se ele falar, ai ele vai jogar merda no ventilador e é um maracanã, um mineirão, um beira rio, e todos os estádios de futebol cheios de merda juntos. É muita podridão mesmo.

Vilmar Silveira

O STF age de acordo com a posição do criminoso, é uma farra fora da Lei. Já passou da hora de trocar todos os ministros daquela Côrte, apesar de que tem lá uns 5 dos 11 que ainda respeitam a Lei. O resto está a serviço do crime.

Marcelo Michel

Alexandre de Morais já saiu do armário já faz algum tempo, ele deve votar contra.

Geraldo Freitas

Ponham grades nas janelas, portões mais altos, cercas eletrificadas, instalem alarmes, mudem de país, gritem por socorro porque os abutres vão soltar 200 mil bandidos nas ruas do Brasil.

Mauro Mandelli

Não será surpresa se vencerem os que estão contra a prisão após condenação em 2.ª instância: A Nação Brasileira sabe o porquê. Aos miniostros que assim votarem, fica registrado o meu repúdio e uma pergunta: Vocês são analfabetos funcionais?Não conseguem interpretar a Constituição? Vão abrir mão dos seus salários e outros benefícios para equipar nossas polícias com mais 190 mil bandidos soltos?

Mauro Lorenzetti Piti

Bandidagem alvoroçada com os advogados do diabo do STF tramando contra o Brasil, esse STF só tem picareta e bandidos amarrados uns nos outros. Vamos reformar isso: a maioria, não todos!

Paulo Dezoito

Canalhas, canalhas, canalhas! Voltarão a esse tema tantas vezes forem necessárias para conseguirem maioria para derrubar a prisão após segunda instância! Sindicato de Bandidos!

Alex Silva

Essa de atingir mais de 190 mil e fake News, dependendo do crime e do criminoso ele fica preso desde o início a prisão, crimes gravíssimos e com réus violentos nem sequer esperam julgamento em primeira instância, boa parte reportagem e balela para adestrados!

Alois Sturmgewehr

Esses ministros estão pedindo para o povo honesto invadir o STF e acabar com a alegria desses palhaços. Uma queda da Bastilha tupiniquim. Quero ver muitos Luis XVI do STF tendo suas cabeças rolando da guilhotina. Vou me candidatar a verdugo.

Paulo Dezoito

Canalhice! Para beneficiar uns poucos amigos, vão libertar 190 mil outros bandidos: corruptos, assassinos, narcotraficantes, ladrões etc etc etc. Já vimos esse filme no caso Adriana Anselmo. Que juiz se importava com filhos menores de 12 anos, abandonados em razão da prisão das mães? Canalhas, defensores de bandidos!

Arati Dias

Paulo Dezoito, pois é meu amigo, vale dizer que essa votação favorável a bandidos e corruptos tem um preço a ser pago, afinal de contas amigos, amigos, negócios a parte.

Antonio Carlos Carlos

Não tem como governar corretamente um pais desse, onde a corte suprema é a maior aliada dos bandidos. Bolsonaro esta começando a decepcionar seus eleitores. demorando muito para impor o artigo 142 constitucional.

Francisco Meirelles

Tonny Marques O art. 142 dá direito ao Presidente de , através das Forças Armadas intervir para colocar " ordem na casa".

Roberto de Souza Beneves

Essa porcaria desse STF só está fazendo esse barulho por quê só tem b****** rico sendo julgado.a se fosse pobre.

Filisberto Nogueira Nogueira

Sem duvida, qualquer alteração que venha beneficiar qualquer preso, seja ele quem for, será a maior aberração que cometerá o Judiciário brasileiro, especialmente vindo de sua maior Corte. Se isso ocorrer, podemos dar adeus à segurança jurídica!

Sueli Tassi Maunsell

Não nos interessa como cada um vai votar, mas sim o coletivo, e isso, infelizmente já podemos adivinhar como vai ser, eles estão do lado dos bandidos, dos corruptos e das facções criminosas.

Leo Kennedy

Este país é feito de incompetentes. O Janot é uma prova disso. Quem acha que o Lula é inocente ou é burro ou mal intencionado. Entendendo que os juízes do STF não são burros.....

Edson Junior

Vão soltar 190 mil presos, isso não é uma corte isso é a entrada do inferno isso sim, que vergonha.

Adilson Jose Braga

Os cinco corruptíveis de toga estão tentando levar o país ao caos, acho que se for revogada a prisão em segunda instancia as forças armadas terão que conversar com eles, bem de perto.

Alois Sturmgewehr

Por causa de um 9 dedos vão soltar 190 mil bandidos da cadeia.

Atenção

A opinião dos internautas não condiz com a opinião deste Semanário.