Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019
 

Tribunal de Contas aprova contas da prefeita Thauana Duarte

Nova Independência - A responsabilidade orçamentária aplicada no primeiro trimestre de 2019 rendeu à Prefeitura de Nova Independência a participação em um seleto grupo de municípios, a classificação e informações são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O Levantamento realizado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, dos 644 municípios fiscalizados no Estado, apenas 42 (quarenta e dois) – um percentual de 6,5% – estão com a documentação em dia e não se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

As informações se referem às analises das receitas e despesas relativas ao primeiro bimestre deste exercício e cujos dados tiveram data limite de 25 de março para serem encaminhadas à análise do Tribunal de Contas.

A emissão de alertas pela Corte está prevista na forma do artigo 59 da LRF e estabelece que ‘os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos quando constatarem situações que dizem respeito ao limite de despesas com pessoal; aos montantes das dívidas mobiliária, das operações de crédito e das concessões de garantia; e aos fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária’.

“Conquistas como essa são sempre bem vindas, isso é a prova que estamos no caminho correto, trabalhando com responsabilidade e transparência”, comentou Thauana Duarte.

A Prefeita ainda ressaltou que esse mérito é fruto do alto empenho de seus colaboradores, que não medem esforços para cumprir com as exigências e documentações no prazo estipulado pelo Tribunal de contas.

Link do site do TCESP sobre o tema: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apenas-6-cidades-paulistas-nao-receberam-alertas-sobre-risco-orcamentario