Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018
 

Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

Jornalistas mineiras lançam campanha por mais visibilidade de candidaturas femininas

Não seria exagero definirmos como dramático o atual quadro de sub-representação feminina nos cargos eletivos do país. A palavra “atual” é que talvez esteja mal empregada. Essa falta de representatividade é histórica.

Vejamos o caso de Minas Gerais

O segundo maior colégio eleitoral do país. Em toda a sua história de quase dois séculos (183 anos, para ser mais preciso), a Assembleia mineira teve apenas 31 deputadas. Trinta e uma! Ou seja: todas as parlamentares estaduais já eleitas no estado não encheriam metade das atuais 77 cadeiras da Casa, como mostrou reportagem recente da TV Assembleia de MG.

Resultado de um jogo sócio-político-eleitoral

Que é especialmente cruel e desigual para as mulheres. Um desses fatores de desequilíbrio nas disputas contra candidatos homens é a falta de espaço, vez e voz na cobertura jornalística, outro lugar em que normalmente elas também não são priorizadas. Resultado direto de menor investimento financeiro que recebem dos próprios partidos, onde os homens centralizam os esforços de campanha. Inclusive aqueles empregados em mídia.

É nesse cenário que um coletivo

De mulheres jornalistas de Minas Gerais resolveu tirar das candidatas do estado em 2018 esse manto de invisibilidade. A partir de uma plataforma de conteúdos multimídia, a Campanha Libertas - Por mais mulheres na política vai acompanhar as candidaturas femininas na disputa.

Mineiras

As candidatas serão apresentadas em um mapa interativo, e terão suas histórias e propostas mostradas na página. Além disso, o coletivo vai fiscalizar a aplicação dos recursos do fundo eleitoral destinado a elas e fomentar o debate de ideias defendidas em suas plataformas de atuação política.

VAR: o Brasil precisa dele

Com o final da Copa do Mundo, que não nos trouxe nenhum benefício, creio que possamos ter um VAR (video assistant referee) para nos auxiliar nas grandes celeumas que nos assustam em relação à miscelânea de petições e a enxurrada de decisões que prendem e soltam condenados famosos, e na disputa eleitoral que confunde o povo que não sabe o que está certo ou errado.

Deputados presidiários “comandam” Congresso durante férias de meio de ano

Começou oficialmente na quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas.

Ki vergonha, Brasil

Neste período, sete senadores e 16 deputados eleitos para a Comissão Representativa do Congresso exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

Situação vexatória

Na lista de deputados que integram o colegiado, estão os deputados João Rodrigues (PSD-SC), como titular, e Celso Jacob (MDB-RJ), como suplente. Ambos foram condenados pela Justiça e continuam no exercício de seus mandatos, amparados por decisões judiciais. João Rodrigues passa a noite na cadeia, enquanto Celso Jacob é obrigado a se recolher às 22h, todos os dias, à sua residência.

Quase, sqn

A dupla também se livrou na semana passada de ter os mandatos cassados, por quebra de decoro parlamentar, depois que suas representações no Conselho de Ética da Câmara foram arquivadas. Os parlamentares da comissão são eleitos separadamente na Câmara e no Senado, de acordo com a proporcionalidade partidária. O senador José Pimentel (PT-CE) é o presidente da comissão. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocupa a vice-presidência.

Tribunal condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha, por evasão de divisas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), condenou a jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de evasão de divisas. Cabe recurso contra decisão, e a pena poderá ser revertida para medidas alternativas.

A maioria do colegiado

Entendeu que Cláudia Cruz cometeu o crime de evasão ao manter uma conta no exterior e não ter declarado o saldo às autoridades brasileiras. No entanto, a turma manteve a absolvição do crime de lavagem de dinheiro por entender que não há provas de que os recursos depositados são fruto de "ilícitos perpetrados anteriormente".

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF)

Claudia usou parte do dinheiro para gastos pessoais fora do país. Pelos mesmos fatos, Cunha foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão e está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba.

A decisão do colegiado divergiu

Do entendimento de Moro, que, em maio do ano passado, absolveu a esposa de Cunha. Para o magistrado, a jornalista teve “participação meramente acessória” e considerou “bastante plausível” a alegação dela de que a gestão financeira da família era de responsabilidade de Cunha.

Decisão

“Cumpre observar que, de fato, não há prova de que ela tenha participado dos acertos de corrupção de Eduardo Cosentino da Cunha. Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido. Porém, [o comportamento] não é suficiente para condená-la por lavagem dinheiro”, disse Moro na decisão.

Após a decisão

O advogado Pierpaolo Bottini, representante de Cláudia Cruz, disse que a condenação a pena restritiva de direitos não foi unânime e que vai recorrer. Segundo Bottini, a decisão do TRF ainda manteve a absolvição da esposa de Cunha do crime de lavagem de dinheiro.

Lula acusa STF de fazer chicana jurídica e volta a pedir liberdade

Após ter mais um recurso negado pouco antes do recesso do Judiciário, o ex-presidente Lula (PT) divulgou novo manifesto, criticando as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mensagem

Lida no início da tarde pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lula afirma que seu pedido de liberdade foi negado pelo Supremo e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em uma “tocaia”. O petista pede liberdade e está preso desde 7 de abril, condenado a mais de 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula reclama

Que seus recursos não são analisados pelos juízos competentes graças a manobras. Ele critica especialmente as decisões monocráticas dos ministros Edson Fachin, que remeteu a medida cautelar ao plenário do STF, e de Alexandre de Moraes, que negou o pedido de liberdade e arquivou o pedido para que o caso do petista fosse analisado pela Segunda Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato.

Moraes rejeitou

O recurso de Lula contra a decisão de Fachin, que enviou o pedido de liberdade - uma liminar com efeito suspensivo da prisão - para análise do pleno do Supremo em vez de para a Segunda Turma.

PGR diz que Lindbergh Farias teria recebido R$ 700 mil para beneficiar OAS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a empreiteira OAS no trâmite da medida provisória 600/2012, sobre licitações de obras em aeroportos durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Para a procuradoria

O parlamentar pode ter recebido R$ 700 mil entre 2013 e 2014 para influenciar Dilma em vetos parciais que beneficiariam a empreiteira. De acordo com o Estadão, o ministro Celso de Mello, relator do processo, aceitou o pedido da PGR e enviou o inquérito à Polícia Federal (PF) para conclusão das apurações.

A PF encontrou mensagens

No celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que indicam que ele teria se encontrado com Lindbergh para tratar do assunto. Segundo O Globo, os investigadores colheram indícios de que a OAS repassou ao menos R$ 700 mil a Lindbergh através de pagamentos de serviços de publicidade em caixa dois.

O parlamentar se manifestou sobre o assunto no Twitter

"Eles insinuam que eu teria trabalhado a favor de uma MP que supostamente interessaria a OAS. Mas, como eu poderia ter feito isso se: 1) não era responsável pela elaboração dessa medida; 2) não participei da comissão do Senado que a discutiu; e 3) nem sequer participei da votação da MP?", escreveu. "Não vão me intimidar, não vão me fazer parar de lutar contra a prisão de Lula, contra as reformas trabalhistas e da previdência e contra esse sistema político e jurídico podre!", continuou.

Ciro chama promotora que pediu investigação contra ele de “filho da puta”

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) chamou de "filho da puta" a promotora Mariana Bernardes Andrade, da 4ª Promotoria Criminal do Fórum da Barra Funda, que pediu para que o pedetista seja investigado por injúria racial contra o vereador Fernando Holiday (DEM).

Ciro, o grosseirão

"Agora um promotor aqui de São Paulo resolveu me processar por injúria racial e pronto. Um filho da puta desses faz isso e pronto", disse Ciro em sabatina da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na manhã de quarta, 18. No momento da fala, o pedetista não sabia que a autora do pedido de investigação era uma mulher.

Mais grosserias

"Eu tenho minha biografia, a minha honradez e porque viro candidato o camarada resolve me processar por injúria racial. E, se ele me causa um prejuízo político, eleitoral, imagético, quem me indeniza? Quando será essa indenização?", continuou o presidenciável.

O Ministério Público de São Paulo logo reagiu

Em nota, defendeu que a atuação da promotora "dá-se estritamente dentro dos marcos estabelecidos pela legislação e pela Constituição, que garante a inviolabilidade das prerrogativas dos membros do Ministério Público".

A promotora pediu

Ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) - vinculado à Polícia Civil - a instauração de inquérito para averiguar se houve crime de injúria racial no episódio em que Ciro se referiu à Holiday como "capitãozinho do mato". O pedido foi enviado no último dia 12. Até o momento, o inquérito não foi aberto.

Capitão do mato

"Esse Fernando Holiday é um capitãozinho do mato. Porque a pior coisa que tem é um negro usado, pelo preconceito, para estigmatizar", disse o presidenciável. "Capitão do mato" era como eram chamados os responsáveis por capturar escravos que fugiam de fazendas. Muitos eram negros libertos. Holiday entrou com uma ação própria para processar o presidenciável. A primeira audiência sobre o caso, segundo o vereador, está marcada para agosto.

Aécio deve ser o único investigado na Lava Jato a ficar fora da eleição

De quase presidente da República a réu praticamente fora da disputa eleitoral. Em quatro anos, Aécio Neves (PSDB-MG) foi do céu ao inferno bafejado por denúncias de corrupção. A três meses das eleições, ele corre o risco de ser o único senador investigado na Operação Lava Jato a não disputar um mandato.

Os outros 20 parlamentares

Que respondem a inquérito ou ação penal abertos com base nas delações da megaoperação estão em plena pré-campanha eleitoral e, salvo algum infortúnio, terão suas fotos exibidas na urna eletrônica em outubro.

Como mostrou o Congresso em Foco

A tendência é que Aécio fique fora de qualquer disputa em 2018 para não prejudicar a candidatura do senador Antonio Anastasia (PSDB) ao governo estadual. Caso mude de ideia, seu caminho deve ser a Câmara.

Entre os demais senadores investigados

15 vão tentar renovar o mandato de oito anos no Senado. É o caso de integrantes das cúpulas do MDB – como o presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), e dos senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) –, do PT, como Humberto Costa (PE) e Lindbergh Farias (RJ), e do PP, como Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

Também pretendem disputar a reeleição

Dois senadores cujos inquéritos inicialmente foram relacionados à Lava Jato, mas acabaram retirados da alça da operação pelo relator, ministro Edson Fachin: Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Lídice da Mata (PSB-BA), que também foi afastada da Lava Jato por Fachin, é pré-candidata a deputada federal.

Ivo Cassol

De todo o grupo, o único que almeja o governo de seu estado é Ivo Cassol (PP-RO), que tenta voltar para o seu terceiro mandato. Condenado a quatro anos e oito meses de prisão em 2013 pelo Supremo Tribunal Federal, por crimes contra a Lei de Licitações, ele conseguiu este ano reduzir sua pena para quatro anos. Na prática, escapou da prisão e teve sua pena reduzida à prestação de serviços e ao pagamento de multa.

“Rebaixamento”

Além de Aécio, outros três parlamentares emparedados pela Lava Jato não vão concorrer à reeleição: Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Agripino (DEM-RN) e Dalirio Beber (PSDB-SC). O trio tem pretensões mais modestas. Seja pelo desgaste provocado pelas denúncias, seja pela incapacidade de reunir votos suficientes para permanecer no Senado. Gleisi e Agripino são pré-candidatos a deputado federal. Suplente efetivado no mandato desde a morte do ex-senador Luiz Henrique da Silveira (MDB-SC), Dalirio deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Apesar de ter sido absolvida

Pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de um mês, das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, Gleisi Hoffmann ainda tem contas a prestar à Justiça. Ainda existem duas denúncias e um inquérito contra a petista ativos no STF, sem data para análise.

Uma das principais defensoras da candidatura do ex-presidente Lula

Gleisi também tem tido seu nome ventilado como possível vice do petista. O favorito para o posto, no entanto, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

PGR pede investigação contra desembargador que mandou soltar Lula

A procuradora-geral da República Raquel Dodge enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação (contra a Administração Pública). Para Dodge, o desembargador cometeu falta disciplinar por conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula num domingo (8), durante o plantão judicial.

Segundo a procuradora

As decisões de Favreto foram um ato "orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes". Na visão de Dodge, Favreto apresentou "elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal".

Raquel Dodge

Dodge também afirmou, no documento enviado ao STF, que o habeas corpus emitido por Rogério Favreto foi motivado pela ligação do desembargador com o PT. "O estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado.

Procuradora

Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer", argumentou.

Como presidente do STF

Toffoli irá votar “contra o próprio convencimento”. Costumeiramente avesso a entrevistas, o ministro Dias Toffoli, que assumirá em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que terá que votar "contra o seu próprio convencimento em defesa da instituição". A entrevista foi dada à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Toffoli disse ainda

Que exercerá a presidência da Corte com espírito do "presidente que vai dialogar e saber compor as divergências". Ex-advogado do PT e indicado pelo partido para o Supremo, Toffoli também teria dito a colegas, ainda segundo a coluna, que não pautará ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância até o fim das eleições deste ano.

Ele mesmo é favorável à revisão do tema

Para aliados do ex-presidente Lula, a ascensão de Toffoli ao comando do STF poderia beneficiar o petista, que está preso em Curitiba desde abril, após ser condenado pelo Tribunal Regional.