Sexta-feira, 19 abril 2024
 
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Governo promove ações de regularização fundiária urbana em Fartura, Itapeva, Buri, Capão Bonito e Guaraçaí

Nos dias 14 e 15 de setembro, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Itesp, promoveu ações de regularização fundiária em municípios das Regiões Administrativas de Itapeva e de Araçatuba. As atividades na Região Administrativa de Itapeva foram acompanhadas pelo secretário-adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira.

Em 14 de setembro, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, e o prefeito de Fartura, Hamilton Cesar Bortotti, assinaram protocolo de intenções para realização de diagnóstico fundiário urbano. Após a conclusão do levantamento será possível a futura regularização fundiária de imóveis, com a assinatura de convênio entre Itesp e administração municipal.

No mesmo dia, o secretário-adjunto da Justiça, o diretor executivo do Itesp e o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani, entregaram 131 títulos de propriedade de imóveis urbanos, sendo 128 da Vila Santa Maria e 3 das Vilas Nova e Dom Bosco. Em Itapeva, de 1995 até agora, o Itesp regularizou 1.316 imóveis nesses bairros. Há trabalhos em andamento para a regularização dos bairros Vila Bom Jesus (600 imóveis) e Jardim Bonfiglioli (1.000 imóveis). Presentes à entrega o deputado Ulysses Tassinari, os diretores-adjuntos de Recursos Fundiários, Gabriel Veiga, e de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional Ari Ribeiro; o coordenador da Regional Sudoeste, Carlos José da Silva e Souza, servidores, etc.

No dia seguinte, Pilla e o prefeito de Buri, Omar Chain, assinaram convênio para regularização de 1.600 imóveis do bairro Vila Mariazinha, que teve trabalhos de levantamento topográfico e cadastro realizados por volta de 2003, mas na época não foi possível avançar até a titulação em razão de obstáculos jurídicos e administrativos. Presente à solenidade o deputado estadual Edson Giriboni.

Também na sexta-feira, o diretor executivo do Itesp e o prefeito de Capão Bonito, Marco Citadini, entregaram 38 títulos de propriedade do Distrito Turvo dos Almeidas. Trata-se da terceira titulação no distrito, sendo que nas anteriores foram entregues 168 títulos.

No mesmo dia, Pilla e o prefeito Guaraçaí, Nelson Kazumi Tanaka, assinaram protocolo de intenções para realização de diagnóstico fundiário urbano na esplanada ferroviária de propriedade da União. O município pertence à Região de Governo de Andradina e à Região Administrativa de Araçatuba.