Quarta-feira, 17 abril 2024
 
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Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari

Millôr Fernandes

Em política tudo é possível e como já dizia Millôr Fernandes: "Sexo grupal é uma coisa extremamente singular."

Bacanal do Jucá Como se sabe - e se não sabe vai saber agora -, o líder do governo Temer criticou o encontro marcado pelo ministro Barroso com os limites do foro privilegiado.

Temendo ficar no singular

Romero Jucá disse que se o foro acabar tem que ser grupal. E, falando com propriedade da libertinagem política, ensinou que "suruba é suruba". De modo que tem que todo mundo entrar, pois não existe "uma suruba” selecionada".

Ninguém duvide

O jargão tosco e de baixo calão não se deu por acaso. Ele quer, com isso, atingir as camadas populares com a ideia de que é o STF quem está criando uma casta de imaculados. Ou, no linguajar do senador, de cabaçudos.

Direto da Redação

Ao ouvir o devasso senador Romero Jucá, Sr. Dionísio, vetusto faxineiro desta casa, disse que ia mandar participar da festança do Jucá o rapaz cuja foto os amigos, pregando uma peça, sempre lhe enviam pelo WhatsApp. E complementou o espirituoso funcionário : "- Ele vai fazer sucesso na suruba do senador, pois tem um longo currículo". Kkkk.

"Sexo verbal"

"Suruba é suruba." A definição de Romero Jucá penetra nos anais da política tupiniquim.

BBB

Por falar em Jucá, você, leitor, soube o que aconteceu ontem no BBB? Aqui também não vai saber, porque não perdemos tempo com este besteirol televisivo. Por enquanto, apenas o besteirol político. E já é demais...

Foro privilegiado

Voltando, em bons termos, à questão do foro privilegiado, o editorial de O Globo de terça-feira pondera que as críticas de Barroso fazem sentido: "e agora é esperar que os ministros cheguem a um consenso em torno da melhor maneira de executar a reforma desse instrumento".

Novo ministro no STF

O DOU de quarta-feira com certeza trouxe a nomeação de Alexandre de Moraes. Na terça aconteceu a sabatina. O Editorial do Estadão, incauto, diz que "a sabatina é a ocasião para que o País tome conhecimento das qualidades e eventuais deficiências do Sr. Alexandre de Moraes". Infelizmente é um ato proforma. Por mais duros que sejam alguns senadores (a exceção só comprova a regra), é tudo jogo de cena.

Novo ministro no STF – II

Já podemos prever que o novel ministro terá alta produtividade e um gabinete organizado. Começará "piano, piano", mas logo, logo, vai querer se destacar. E como o DNA em algum momento falará mais alto, a paixão pela política irá aflorar na judicatura. Se isso é bom, ou ruim, o tempo dirá e quem viver, verá.

Novo ministro da Justiça

Folha de S.Paulo conta que aliados de Temer (traduzindo, ele próprio) articulam a nomeação para o MJ do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Novo ministro da Justiça – II

O Estadão confirma que o nome do subchefe para Assuntos Jurídicos entrou na bolsa de apostas para ocupar o cargo. A julgar pelos dois jornais, o nome do advogado já foi assimilado.

Arbitragem sob suspeita

No começo do mês, surgiram informações de que o doleiro Lúcio Bolonha Funaro estaria delatando. Como era próximo de Cunha e adjacências, muita gente perdeu o sono em Brasília. Mas a princípio eram apenas rumores.

Hoje

Ancelmo Gois conta que Funaro, na delação, diz ter comprado o voto de um árbitro num litígio envolvendo a Schahin Engenharia. O colunista de O Globo cita os três juristas que compunham o procedimento arbitral. Nós aqui não os citaremos, porque não temos como comprovar o que foi dito.

E mais

Não parece crível, por dois motivos. Primeiro, não se compra apenas um voto numa arbitragem. Segundo, se houvesse algo a vazar em eventual delação de Funaro, certamente não seria uma estultice dessas. Há muito mais coisas entre Funaro e a República do que sonha nossa vã jusfilosofia.

Há 20 anos, e ainda hoje

Os mais novos nem conhecem este nome, mas Hildebrando Pascoal, preso há quase vinte anos, teve deferida a progressão penal e agora vai cumprir pena no semiaberto. Ex-deputado Federal pelo Acre, ele ficou conhecido pela macabra motosserra com que partia as vítimas. Dir-se-á que é coisa ordinária pra quem viu as cenas dos presídios recentemente.

Abandono afetivo

"Não se pode compelir alguém a demonstrar afeto a outrem." A reflexão foi feita pelo juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, ao julgar improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por um homem contra seu pai, que alegava abandono afetivo. Na decisão, o magistrado afirmou que nem sempre a via judicial é a solução para conflitos familiares. No caso de abandono afetivo, "dificilmente esta aproximação ocorrerá no decurso de um processo judicial".

Guarda compartilhada

Em caso de união homoafetiva dissolvida, a animosidade entre ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos não são impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Decisão é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pela ministra Nancy.

Prerrogativas

A OAB/ES representou à Corregedoria Geral de Justiça do ES contra ato do juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro, titular da vara única de Itaguaçu/ES, que negou acesso aos autos conclusos dos processos que tramitam naquela comarca. O juiz afirmou que a medida se deu porque a retirada dos autos atrapalha o trabalho e que "precisa dar conta dos processos". A seccional pede a suspensão da regra em caráter liminar e, no mérito, sua cassação, destacando previsão do provimento 9/16 do TJ/ES, o qual garante o acesso do advogado aos autos conclusos.

STF

O primeiro item na pauta do plenário do STF é o RE que trata do cálculo de PIS para prestadores de serviço. De relatoria do ministro Toffoli, o recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, que inaugurou a sistemática da não cumulatividade da contribuição para o PIS, incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços, com a consequente majoração da alíquota da referida contribuição associada à possibilidade de aproveitamento de créditos compensáveis para a apuração do valor efetivamente devido. (RE 607.642).

Santander x Camargo Corrêa

Em uma disputa do Santander com a Camargo Corrêa, tratando de cláusulas contratuais ajustadas na compra pelo Santander do Banco Geral de Comércio, o primeiro sagrou-se vitorioso no TJ/SP. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial acolheu a tese do Santander para declarar a não incidência do CDI sobre provisão passiva consistente em depósitos judiciais realizados em processo PDD (Provisão para Devedores Duvidosos).

TST

O Pleno do TST aprovou a recomposição de seu Órgão Especial, em decorrência do vencimento, no mês que vem, de cinco mandatos. Saem os ministros Mauricio Godinho, Augusto César, Delaíde Miranda e Hugo Carlos Scheuermann. A ministra Kátia Arruda foi reconduzida; e para as demais vagas, passam a compor o colegiado os ministros Douglas Alencar Rodrigues, Maria Helena Mallmann, Alberto Bresciani e Dora Maria da Costa.

Ação anulatória

O TST concluiu, em apertada maioria, julgamento que tratou da ação anulatória ajuizada na execução trabalhista. O Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação, e será encaminhado à Comissão de Jurisprudência que acrescente a expressão "ação anulatória de arrematação" ao entendimento sumular, que dispõe sobre a admissibilidade do recurso de revista.

Revisão de súmula

O ministro do TST Barros Levenhagen, durante julgamento da ação narrada acima, afirmou ter "fundadas reservas à súmula 433", e acredita que ela merece ser revisada. Também o ministro Ives fez ponderações acerca do entendimento sumular: "O Supremo delegou ao TST o controle de constitucionalidade das decisões em execução de sentença.

Poderíamos delegar às turmas fazer o mesmo?

Mudando a súmula 433, como propõe por exemplo o ministro Levenhagen? Acho que sim, simplificaríamos muito. Mas o fato é que a súmula 433 está em vigor." Mais à frente no julgamento, tornou a destacar que "o STF, em matéria de execução trabalhista, lavou as mãos ; 'não vou me meter nesta matéria' ; deixou o controle de constitucionalidade para ser exercido pelo TST".

E falando em ação

A Lei Antinepotismo 2.523/2009 vai fazer o presidente da Câmara Municipal de Andradina, vereador Silas Carlos de Oliveira, literalmente rebolar. Segundo a Lei criada em 2009 pelo então vereador Marco Pilla (PSDB), existe um aprofundamento maior do que a própria Constituição Federal, que obriga o presidente do Poder Legislativo a tomar providências em caso de nepotismo dentro dos poderes, legislativo ou Executivo.

Público e notório

Há muito tempo vem ocorrendo nepotismo dentro do Legislativo, agora tudo às claras no Executivo e também as negociatas com nepotismo cruzado entre Câmara e a Prefeitura. E cabe ao Legislativo as providências cabíveis. Xiiii.... vai ferver...

Caldeirão

E não bastasse isso, muitas mudanças deverão ocorrer, pois segundo as palavras de um vereador, cujo depoimento tenho a cópia, foram votos trocados por cargos, onde que as promessas que lhe fizeram não foram cumpridas. Que o cara afirma, afirma, mas não sei se tem credibilidade suficiente para acusar seus pares.

Formiga e puxa-saco tem em todo lugar!

Puxa-saco é o bajulador, adulador, indivíduo de mau caráter que enaltece gregos e troianos, vagabundos de pouca, média ou grande projeção que aceitam esse tipo de admiração sabidamente interesseiro.

O puxa-saco parece um cão sem dono

Corre atrás de qualquer um que lhe dê a mínima atenção a troco de um voto ou simplesmente para tê-lo por perto para fazer número.

Coisa raríssima é um puxa-saco inteligente e capaz

Normalmente esse tipo de pessoa se sujeita a essa condição subserviente, porque lhe falta amor próprio, dignidade e capacidade para estar em qualquer posição pelos próprios méritos.

Estou escrevendo

E vendo perfilar a cara de bobo e de boba, de cada uma dessas pessoas que nunca foram nada em lugar nenhum e agora porque tiram foto com alguma autoridade ou tem um emprego na prefeitura acham que são o máximo.

Convido você

Amigo ou amiga leitora a lembrar, ou melhor, não esquecer dessas caras... Não deixe de fazer um ou uma puxa-saco saber da própria condição de insignificante chamando-o (a) de puxa-saco. Se não dá para exterminá-los, como se faz com as formigas daninhas, não os perca de vista enquanto eles sobem. Breve você e eu os veremos caindo, pois nenhum puxa-saco suporta uma auditoria.

E falando em credibilidade

Fico bege quando vejo alguns tipinhos querendo fazer “tipo”, mas no fundo não representam nada. São pessoas que acham que, só porque mudaram a roupa, vestiram uma camisa e uma gravata, mudaram o couro. Como diz um antigo ditado: O lobo muda o couro, mas não muda os modos. Continua sendo um nada.

Um dia peguei um táxi...

Estávamos rodando na faixa certa,quando de repente um carro preto saltou do estacionamento na nossa frente. O taxista pisou no freio, deslizou e escapou por um triz do outro carro! O motorista do outro carro sacudiu a cabeça e começou a gritar para nós nervosamente. Mas o taxista apenas sorriu e acenou para o cara, fazendo um sinal de positivo. E ele o fez de maneira bastante amável e amigável.

Indignada lhe perguntei:

— Porque você fez isto? Este cara quase arruína o seu carro e nos manda para o hospital! Foi quando o motorista do táxi me ensinou o que eu agora chamo de:

A Lei do Caminhão de Lixo

Ele explicou que: Muitas pessoas são como caminhões de lixo. Andam por ai carregadas de lixo, cheias de frustrações, cheias de raiva, traumas e de desapontamento. À medida que suas pilhas de lixo crescem, elas precisam de um lugar para descarregar, e às vezes descarregam sobre a gente.

Não tome isso pessoalmente

Isto não é problema seu! Apenas sorria, acene, deseje-lhes o bem, e vá em frente. Não pegue o lixo de tais pessoas e nem o espalhe sobre outras pessoas no trabalho, em casa, ou nas ruas.

Fique tranquilo... respire

E deixe o lixeiro passar. O princípio disso é que pessoas felizes não deixam os caminhões de lixo estragar o seu dia.

A vida é muito curta, não leve lixo

Limpe os sentimentos ruins, aborrecimentos do trabalho, picuinhas pessoais, ódio e frustrações. Ame as pessoas que te tratam bem. E trate bem as que não o fazem. "A vida é 10% o que você faz dela e 90% a maneira como você a recebe"!

Informantes

Tem político por ai “se achando”, que nada vai lhe pegar, etc... e tal. Aliás, tantos outros bem mais fortes também pensavam o mesmo e agora estão amargando atrás das grades. Quem diria que um dia veríamos um senador, ex-governador, ex-presidente da Câmara dos deputados, presos? Então, quem anda “trupicando” por ai, é bom colocar as barbas de molho.

Desvinculando

Tem muita gente circulando por ai que foi desvinculado de determinados grupos, cuja insatisfação vem cair aqui no meu colo. Portanto, cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. #Fikadika.

Tenha um bom dia, livre de lixo!