Cunha prepara recurso à CCJ para não perder mandato
Presidente da Câmara se prepara para apresentar recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania caso o Conselho de Ética recomende a cassação de seu mandato
Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já está preparando recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para evitar a perda de seu mandato. Cunha e seus aliados irão listar possíveis “falhas” na condução do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, como mostra a reportagem do jornal Folha de São Paulo.
O recurso será protocolado caso o colegiado julgue que houve, de fato, quebra de decoro parlamentar por Cunha e recomende a cassação de seu mandato. A CCJ é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), parlamentar próximo a presidente da Câmara.
O documento irá indicar supostos “atos falhos” do presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Alguns destes atos ocorreram na última quinta-feira (19), quando o colegiado se reuniu para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Na ocasião, Araújo não apresentou a ata da reunião anterior, procedimento previsto pelo regimento interno. Araújo argumenta que a ata não foi apresentada porque não havia ficado pronta, destacando que a comissão dispõe de poucos funcionários.
Além disso, aliados de Cunha alegam que Araújo aguardou 52 minutos para dar início à sessão – estratégia para conseguir quórum mínimo de 11 deputados – enquanto o prazo regimental é de 30 minutos de espera. Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou uma questão de ordem pedindo o encerramento da sessão.
Na última semana, Cunha afirmou que sua defesa poderá contestar as ações do Conselho na própria Câmara ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
