Sexta-feira, 29 mar 2024
 
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Documentos indicam que MP editada por Lula foi “comprada” por lobby

Lula assinou edição de MP de desoneração de IPI após lobby de montadoras, diz jornal

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, filho do ex-presidente, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, se beneficiou com R$ 2,4 milhões do esquema

Documentos obtidos pelo O Estado de S. Pauloapontam que uma medida provisória (MP) editada em 2009, durante o governo do então presidente Lula, foi ‘comprada’ por lobby e corrupção para beneficiar montadoras de veículos. Segundo reportagem, empresas do setor pagaram R$ 36 milhões para lobistas negociarem com o Executivo a prorrogação de incentivos fiscais que somavam R$ 1,3 bilhão ao ano.

O Estado informa que as mensagens trocadas entre os envolvidos no caso mencionavam pagamento de propinas a agentes públicos que agiriam para viabilizar o texto, que vigora até o fim deste ano. A MP, que diz respeito a redução do IPI sobre carros, passou pelas mãos da presidente Dilma Rousseff, quando ela era ministra da Casa Civil.

Segundo anotações de um dos envolvidos no esquema, o ex-ministro Gilberto Carvalho se reuniu com representantes das montadoras quatro dias antes de a norma ser editada. No ano em que a medida entrou em vigor, em 2011, um dos escritórios que trabalharam para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva.

A maneira como a desoneração foi emplacada em favor das montadoras é exposto em contratos de lobby celebrados antes da edição da norma. Nos documentos, ficou definido que grupos empresariais que envolvem a Mitsubishi, Ford, Subaru e Hyundai pagariam para um ‘consórcio’ formado por dois escritórios: SGR Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos. Eles foram contratados para obter a extensão dos benefícios fiscais por mais cinco anos.

Os contratos foram assinados entre 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 do mesmo mês, Lula assinou à medida que alongou o prazo final de 2011 para 2015 referentes a carros produzidos em regiões em que as empresas atuavam.