Sexta-Feira, 15 de Novembro de 2019
 

Vacinação: R$ 103 milhões já na conta

(Foto: Agência Brasil-EBC)

Municípios recebem metade do bônus criado pelo Ministério da Saúde para ampliar a vacinação e combater o sarampo

Trabalhando em ritmo frenético na luta contra o sarampo, o Ministério da Saúde disponibilizou nesta sexta-feira (18/10) metade do bônus de R$ 206 milhões criado para incentivar os municípios brasileiros a vacinar em massa crianças entre seis meses e cinco anos de idade. O dinheiro foi repassado para os fundos municipais de saúde, de acordo com o tamanho da população de cada cidade.

“A gente trabalhou rápido para, tendo feito a nossa parte, poder cobrar dos municípios que agora façam a parte deles”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. “Temos todos que praticar a máxima de que o Governo Federal trabalha na linha do menos Brasília e mais Brasil”.

O plano feito pelo Ministério da Saúde é premiar os municípios que cumpram metas em relação à vacinação. A outra metade do bônus, outros R$ 103 milhões, portanto, só será liberada para aqueles que alcançarem 95% de cobertura vacinal da primeira dose da tríplice viral em crianças de 12 meses de idade e também informar ao Ministério e a Secretaria Estadual de Saúde do estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente guardadas nas unidades de saúde.

A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro.

Para alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os estados e municípios deverão ampliar e garantir o acesso às ações de vacinação nos serviços da Atenção Primária à Saúde, a partir da implantação dos dez passos essenciais para vacinação, lançado na semana passada pela pasta.

Os dez passos consistem em implantar procedimentos operacionais padrão, além de manter atualizada as listas da população-alvo do Calendário Nacional de Vacinação, e realizar a busca ativa dessa população.

Vacinação: metas municipais

Os gestores que alcançarem cobertura vacinal de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse. A metade do reforço financeiro (R$ 206 milhões), R$103 milhões, foi repassado independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município.

A verificação da cobertura vacinal nos municípios, referente ao período da primeira e segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, será realizada por meio do relatório do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), que contempla os registros das doses aplicadas no âmbito da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).

Em relação à segunda meta, os municípios também terão que preencher formulário informando o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde. A verificação das informações sobre o estoque municipal será feito por meio da base de dados gerada pelo formulário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS) para dispositivos móveis, disponibilizado no endereço www.saude.gov.br/vacinacao.